A ausência de uma política de educação de adultos é uma forma de controle social

Texto: Alberto Melo (Director da revista Aprender ao Longo da Vida, assessor-principal junto à reitoria da Universidade do Algarve, pós-graduado em Educação de Adultos pela Universidade de Manchester) | Ilustração: Luís Miguel Castro


Portugal é hoje o país da União Europeia que revela maiores desequilíbrios e desigualdades, tanto em termos económicos1 como culturais.

Esta situação actual não é mais que o culminar de uma evolução histórica em que, com excepção de curtos e intensos períodos de certa coincidência de interesses e aspirações (geralmente associados a lutas de afirmação nacional), se tem revelado, de forma clara e permanente, uma profunda fractura entre uma pequena elite e a grande maioria da população. Distanciamento, bem vincado em termos de poder social e económico, mas com igual projecção no que se refere a índices de educação formal ou de acesso à chamada cultura erudita.

Em lugar de me socorrer da suposta objectividade das estatísticas, prefiro ilustrar este depoimento com duas referências que são para mim sintomáticas desta ‘especificidade portuguesa’ dentro do contexto europeu.

A primeira foi a ‘revelação’ que me surgiu ao visitar, em 1991, a Europália – um conjunto de exposições na Bélgica que nesse ano escolhera Portugal como tema central. A exposição “Tesouros do Barroco”, através daquelas peças dos séculos XVII e XVIII, de um valor incalculável, preparadas com matérias primas – ouro, prata, pedras preciosas – trazidas dos territórios então ocupados pela Coroa portuguesa, é prova inquestionável de que Portugal seria então um dos mais ricos países do mundo, em termos de riqueza acumulada e concentrada. Perante um tal entesouramento, duas opções fundamentais estariam abertas. A primeira seria a do desenvolvimento em prol da população em geral, trocando essas valiosas matérias por um capital produtivo - obras, equipamentos e infraestruturas - capaz de satisfazer as necessidades básicas por todo o território, o que asseguraria desde logo um nível de vida satisfatório a todos e produziria, eventualmente, um efeito multiplicador susceptível de colocar o país entre os pioneiros da ‘revolução industrial’. Havia, com efeito, em Portugal um capital potencial mais que suficiente para esse efeito, tanto ou mais importante do que aquele que nos Países Baixos e na Grã-Bretanha veio a assegurar a respectiva “descolagem económica”. Tal opção, contudo, era perigosa para a casta que monopolizava o poder e que fazia de Portugal uma verdadeira ‘colónia colonizadora’. Investir numa produção de massas significava um acesso alargado por parte dos ‘colonizados’ ao salário, ao consumo, e tudo o mais que viria por acréscimo. Significava um caminho de inclusão para todos, quando o sistema social se baseava na exclusão da grande maioria, nessa altura (e até aos anos 60 do séc. XX) predominantemente representada pelos camponeses pobres e pelos trabalhadores agrícolas. Então foi possível às considerações sociais falarem mais forte que as lógicas económicas e adoptar-se a segunda opção. O imenso tesouro, então disponível para possíveis investimentos úteis e produtivos, foi artisticamente neutralizado em relicários, custódias, baixelas, inúmeras importações de artigos de luxo e, igualmente, em sumptuosos monumentos de pedra: uma aplicação que reforçava visivelmente o prestígio da classe dominante e, ao mesmo tempo, abortava qualquer hipótese de progresso social e económico.

A segunda constatação, que pessoalmente considero muito reveladora da enraizada incoesão portuguesa, é a obsoleta obsessão com o ‘prefixo’ Dr. (ou Engº ou Arquitecto...) aplicado aos membros da ‘elite qualificada’. Em contraste flagrante com os monsieur/madame, mr/ms, ou até os “you”, “tu”, “usted”, ou a facilidade com que se introduzem, nos países de vivência democrática, os nomes próprios logo em diálogos introdutórios, este surpreendente fenómeno revela, a meu ver, por um lado, uma atávica dificuldade em adoptar um apelativo paritário nas relações entre cidadãos após tantos séculos de tratamento desigual entre as “senhorias” e “vossas excelências”2 e os simples plebeus; e, por outro lado, o atributo de “raridade” com que se pretendeu enaltecer e, ao mesmo tempo, proteger o estatuto de (social, tecnica e culturalmente) “superior”. É que, paralelamente à paralisação forçada da sociedade portuguesa, e a fim de manter os ‘colonizados’ portugueses em permanente situação de resignada aceitação, foi-se propagando a ideologia das virtudes da ignorância, pois “não queira o sapateiro ir além da sua chinela”, num processo em que colaborou activa e conscientemente a igreja católica oficial. Saber ler era perigoso, dado que permitiria o acesso a ideias alheias ou opostas aos dogmas em vigor. Era até praticamente interdito, ou fortemente desaconselhado, ler a Bíblia – um acto associado com uma profissão de fé “protestante”. A Bíblia era, em princípio, propriedade do ministro da igreja, que regularmente e oralmente a transmitia – na única interpretação religiosamente correcta – ao congregado “rebanho de fiéis”.

Um obscurantismo programado

É paradigmático desta posição obscurantista por parte da classe política portuguesa o discurso de um dos ideólogos do regime despótico de Oliveira Salazar. Escreveu Alfredo Pimenta, em 1932, no jornal “A Voz”: “Ensinar o povo português a ler e a escrever, para tomar conhecimento das doutrinas corrosivas de panfletários sem escrúpulos, ou de facécias mal cheirosas que no seu beco escuro vomita todos os dias qualquer garoto da vida airada ou das mentiras criminosas dos foliculários políticos é inadmissível. Logo, concluo eu, para a péssima educação que possui e para a natureza da instrução que lhe vão dar, o povo português já sabe de mais.” Por certo inspirado por esta fundamentada argumentação, o regime de Salazar tinha já reduzido por esta altura o período de escolaridade mínima de 4 para 3 anos... E, em 1938, um deputado do partido único, Pinto da Mota, afirmava: “Deformar o espírito de quem aprende é a maior das desgraças; é melhor deixá-los analfabetos do que com o espírito deformado... Se nós queremos entregar esse milhão e seiscentos mil analfabetos nas mãos de qualquer professor, esses homens podem vir a transformar-se em inimigos da sociedade.”3

Dado todo este contexto desfavorável a uma educação de todos, e particularmente dos milhões de adultos portugueses, é natural que se tenha iniciado o séc. XX com uma taxa de analfabetismo bem superior a 60% e que, por ocasião do golpe militar de Abril de 1974, essa taxa não tenha baixado significativamente (quase 40%). E, contudo, estas taxas de analfabetismo serão apenas a ‘ponta do iceberg’ de um fenómeno ainda mais vasto e profundo. O 1º Estudo Nacional sobre Literacia, apresentado publicamente em Outubro de 1985, avaliava da seguinte forma a capacidade dos adultos portugueses relativamente às competências de leitura, escrita e cálculo:

10,3% (600.000 pessoas) não passam o nível zero;
37% (ou 2 milhões e 300 mil) só atingem o nível 1;
32,1% (2 milhões) não ultrapassam o nível 2.

Ora, como se admite geralmente que os níveis 3 e 4 de competências em literacia / numeracia são hoje exigidos para assegurar uma participação consciente e construtiva na sociedade moderna, serão bem mais de 80%4 os portugueses excluídos, por esse factor, das bases necessárias ao pleno desenvolvimento das suas capacidades e, por conseguinte, destituídos de uma cidadania em todas as suas componentes5. E esta fractura 80%-20% é aparentemente omnipresente nas várias assimetrias da sociedade portuguesa, quer se refira a propriedade ou rendimentos, quer a posse e leitura de livros, a compra de jornais, a fruição de bens culturais...6

Vão no mesmo sentido as estatísticas do INE, segundo as quais, entre os cerca de 4,9 milhões de adultos activos, mais de 3,2 milhões não possuem certificação equivalente aos 9 anos de escolaridade (hoje escolaridade mínima obrigatória). Neste domínio, o atraso relativo de Portugal é confrangedor, tanto na comparação com os demais Estados-Membros da União Europeia, como até com muitos países do chamado “Terceiro Mundo”. E não apenas as diferenças actuais são significativas, como a evolução recente nos diferentes países da Europa aponta para um agravamento relativo constante da posição portuguesa em matéria de educação e formação da sua população adulta.

Apesar das baixíssimas taxas de escolarização, de qualificação e de demonstração de competências / conhecimentos chave por parte da população adulta portuguesa, nunca a educação de adultos foi prioridade na agenda política dos governantes, quer em Monarquia quer em República, quer em regime ditatorial ou democrático. Os poderes públicos têm sido, assim, capazes de manter um dispositivo eficaz e coerente para desincentivar e impedir as pessoas adultas, e muito especialmente as mais necessitadas, de aceder à aprendizagem básica ou contínua. É que apenas a concretização, ao longo de anos, de uma estratégia voluntarista de elevação dos níveis de educação, de formação e de participação cívica de toda a população adulta poderia fazer face ao autoritarismo e elitismo que ainda caracterizam, de uma maneira geral, as relações e as instituições em Portugal, incluindo obviamente as instâncias e os processos formais da educação e formação.

Principal conclusão a retirar desde já: a classe política portuguesa, os sectores hegemónicos na sociedade de ontem como de hoje, sempre alcançaram o maior sucesso no seu intento, ora deliberado e explícito, ora oculto e subliminar, de impedir que a grande maioria dos adultos portugueses se construísse como cidadãos de pleno direito, a fim de poderem participar de forma informada e consciente na (re)organização e (re)criação da ‘res publica’.

Com efeito, educação para todos e plena expressão da cidadania são faces de uma mesma moeda, instrumentos essenciais com que se reforça a democracia, a coesão e justiça sociais numa sociedade. Têm-se revelado como directamente proporcionais, nos vários Estados deste planeta, por um lado, o interesse e o investimento públicos na educação de adultos e no apoio às organizações de cidadãos e, por outro, os níveis de democraticidade nas instituições e na sociedade em geral. A tradicional indiferença ou hostilidade dos poderes públicos portugueses perante a educação de adultos e os movimentos sociais de iniciativa cidadã é causa e efeito de uma sociedade fracturada, ainda autoritária, conservadora, fechada à mudança – em suma, uma sociedade ‘deseducadora’. De facto, se não há, nem nunca houve, uma política nacional de educação de adultos, também não se tomaram iniciativas, nem nunca foi lançado um debate a nível parlamentar ou público, visando um quadro legal e institucional dedicado à promoção das organizações dos cidadãos e respectivas actividades e à regulação dos relacionamentos entre elas e as estruturas governamentais ou administrativas. Vive-se ainda em Portugal num regime sociopolítico em que está inerente uma ficção de coincidência entre ‘espaço público’ e ‘espaço das instâncias políticas’.

Mais do que crescimento económico, expresso em percentuais de PIB, a sociedade portuguesa precisa acima de tudo de coesão, de uma consciência generalizada do que é e de como deve promover-se o serviço público, como um bem comum; fixando, como ponto de partida, a resolução ou redução dos problemas multidimensionais que afectam a população em geral e, em particular, os mais desfavorecidos e marginalizados. A sociedade portuguesa necessita, pois, de um forte movimento social que, mobilizando múltiplos e diversos quadrantes, privados e públicos, locais ou regionais, permita pressionar no sentido de um contexto cultural, legal e organizacional mais propício à educação de todos e à cidadania activa e participativa. Uma tal dinâmica, embora devendo exercer-se fundamentalmente “de baixo para cima”, deverá ser considerada como um real ‘projecto de sociedade’ e, como tal, desenvolver-se em estreita cooperação entre os poderes e os cidadãos. E, para arrancar, estruturar-se e ganhar peso social, dependerá sem dúvida de uma iniciativa voluntarista por parte da própria ‘classe política’. A inércia actual mais não faz que reforçar constantemente este estado de coisas: arrogância e miopia política, do lado dos poderes instituídos, e desresponsabilização7 e ‘queixotismo’8, por parte dos quase-cidadãos. Não se entendeu ainda que as aparentes “falta de competitividade” e “baixa produtividade” em Portugal estão em correlação directa com esta flagrante fractura sociocultural e política?

Alberto Melo

(extracto do capítulo The Absence of an Adult Education Policy as a Form of Social Control and Some Processes of Resistance, in Licínio C. Lima & Paula Guimarães (eds.), Perspectives on Adult Education in Portugal, Universidade do Minho, Unidade de Educação de Adultos, Braga 2004.

1 Onde, por exemplo, os 10% mais ricos usufruem de um rendimento que é 15 vezes superior aos 10% mais pobres.
2 Tratamento ainda adoptado nos simples ofícios administrativos de rotina, dirigidos, por exemplo, a um director de serviços.
3 Trata-se de citações que não recolhi directamente mas encontrei em leitura feita há alguns anos atrás e de que, “mea culpa”, não anotei a origem.
4 Porque o Estudo não incluiu o milhão e 300 mil com mais de 64 anos, que apresentam índices certamente ainda mais baixos.
5 Segundo este mesmo Estudo, 50% dos inquiridos gostaria efectivamente de melhorar as suas capacidades nos âmbitos da leitura, da escrita e do cálculo.
6 Afinal para quem escrevem os 20% que sabem ler e escrever com maior proficiência? Uns para os outros, por certo, dado que os restantes 80% não mostram provas de saber apreender e interpretar mensagens escritas complexas. Mais um factor de agravamento da já referida ‘incoesão portuguesa’.
7 Os níveis mais elevados da UE em sinistralidade rodoviária serão também, a meu ver, uma expressão muito visível e dramática da ‘incoesão portuguesa’.
8 Em paralelo com o ‘quixotismo’ espanhol, trata-se aqui de uma atitude muito portuguesa de combinação de queixa permanente com inacção quanto a alterar o que está mal, podendo falar-se também de uma ‘resignação ressentida’.

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