Debate - Todos ganham com a multiculturalidade

Debate - Todos ganham com a multiculturalidadeQue necessidades têm as comunidades de imigrantes na área de Educação de Adultos? É fácil haver integração no país de acolhimento sem haver aculturação? Este foi o ponto de partida para um debate sobre imigração e educação de adultos com três dirigentes do associativismo imigrante e um professor universitário e investigador.

Quais são as necessidades mais urgentes na vossa comunidade de imigrantes na área de Educação de Adultos?

Gustavo Behr - Os brasileiros até têm sorte em relação a outras comunidades, por causa da questão da língua, não costuma ser um entrave para colocação no trabalho. O que falta muito - e acho que é uma dificuldade não só da comunidade brasileira - é a questão do reconhecimento das competências, por causa da grande burocracia e de alguma morosidade. Continua a ser um duro empreendimento da pessoa, por si só, levar toda essa batalha sozinha. Às vezes é importante a existência das redes de imigrantes que conseguem ajudar as pessoas para aconselhar e para reunir os documentos de forma a que o processo ande mais depressa.

Outra questão é a tensão que existe entre a expectativa dos imigrantes, por um lado, e a que tem o país de acolhimento, que espera que os imigrantes vão para os trabalhos menos qualificados. Mas os imigrantes querem ver reconhecidas as suas qualificações para poderem aceder a um mercado mais qualificado.

Felismina Mendes - Na nossa comunidade cabo-verdiana não se põe esse problema do reconhecimento de competências, porque Cabo Verde sempre teve uma boa relação com Portugal, as coisas funcionam de forma idêntica a Portugal. E a maior parte dos quadros formaram-se em Portugal. Outros formaram-se na União Soviética e também tiveram dificuldades de reconhecimento do diploma em Portugal, mas são um número muito reduzido.

Nós sofremos um outro tipo de problemas que tem vindo a diminuir: a questão da cor da pele. Muitas vezes sentimos que entre um técnico negro e um técnico branco, a opção é sempre pelo branco, independentemente das qualificações. Isso sente-se, temos gente que se formou em Portugal e teve de abandonar o país. Na década de 80, dificilmente um estudante negro formado em Portugal conseguia uma colocação na sua área de formação.

Mas em termos de equivalência não temos esse problema, temos outros que têm a ver com a qualificação profissional de alguns cabo-verdianos que, não tendo formação académica superior, precisam dessa qualificação. Podem ser muito bons trabalhadores, muito técnicos, mas depois falta-lhes a componente académica, aí é que nós sentimos uma lacuna. Aí vale a pena investir, há imensos modelos de formação e qualificação que foram criados, mas que ainda não estão muito divulgados no seio das comunidades, e as pessoas não sabem como aceder a eles.

Depois há a juventude que não quer estudar, é preciso pensar porque os anos vão passando, eles já estão a atingir a idade adulta, estão numa fase em que não sabem uma profissão idêntica à dos pais, mas também não têm outras saídas. Aqui temos de ter um pensamento muito directo, para conseguir algumas respostas porque a formação só por formar, não é muito consistente. Há aqui um modelo de formação que é feito com base nos perfis de competência, por vezes acaba de se fazer a formação e o jovem fica perdido.

Galina Leónova - A aprendizagem ao longo da vida não pode ser reduzida a reconhecimento nem a um qualquer curso de formação. Acho que este sistema não está ainda suficientemente desenvolvido em Portugal, e nesse sentido todos os representantes das nossas comunidades sentem as mesmas dificuldades que os portugueses, e também as dificuldades especiais que têm a ver com a imigração.

Em 2002 foi aprovada uma resolução do Conselho da Europa que não obriga, mas chama todos os países a desenvolver o sistema de aprendizagem ao longo da vida. Isto significa que cada pessoa deve ter a possibilidade, durante toda a sua vida, de aumentar as suas competências, os saberes, deve ser construído um sistema com vários níveis, patamares e escadas. Vários tipos de aprendizagem, aprendizagem formal, aprendizagem informal, e tudo isto não numa escada, mas em várias escadas para vários níveis.

Nos documentos oficiais do Conselho da Europa há sempre um parágrafo separado e destacado que diz que este processo também deve ser especialmente adaptado aos imigrantes. Na época da globalização, na época de fluxos migratórios, deve ser criado este sistema, primeiro de reconhecimento e de certificação, segundo de requalificação, dando a possibilidade de mudar de profissão para se adaptar a este mundo que está sempre em mudança.

No que diz respeito às Novas Oportunidades, vejo estas tentativas de reconhecimento e certificação das habilitações ao longo da vida num nível mais baixo, para aquelas pessoas que não têm o ensino básico nem o secundário e que podem agora certificar-se neste sistema, quer no nível geral de educação quer profissional. Como toda a gente sabe, a nossa comunidade (russa) tem habilitações bastante elevadas, em muitos casos o ensino superior, e é quase impossível agora obter o reconhecimento. É quase impossível encontrar emprego de acordo com a sua profissão. Na maioria dos casos, as pessoas desistem, porque é muito dispendioso, em termos de dinheiro e de stress. Para frequentar qualquer curso de pós-graduação, tem de ser reconhecido. Se não, é impossível.

Até nos centros de emprego, há vários cursos profissionais, para cada curso existe uma exigência de nível de habilitações, pode ser o ensino básico, o ensino secundário e pode ser o ensino superior. No que diz respeito ao ensino básico e ao ensino secundário é possível para nós, porque a questão já está resolvida, pelo menos para a Ucrânia e para a Moldávia. Mas se os cursos exigem como condição para o ingresso no ensino superior, estão fechados. Assim, por um lado, os imigrantes que estão nestas condições não vão poder obter reconhecimento para trabalhar de acordo com a sua profissão, as suas capacidades, e por outro lado não podem ser requalificados. Eu já disse que muita gente não tem qualquer hipótese de ter emprego de acordo com a sua profissão e a sua formação superior, mas o reconhecimento destas competências podia ajudar a resolver a questão da falta de habilitações literárias para outros. Por exemplo, um engenheiro não pode trabalhar como engenheiro, mas pode ser formador em áreas ligadas ao especialista de nível médio.

Felismina Mendes - Há cinquenta anos não estávamos preocupados com o aprender ao longo da vida, o grau do que aprendíamos era duradouro; agora não, com a evolução toda que tem existido em termos tecnológicos, facilmente estamos obsoletos. Temos uma preocupação constante de estar sempre a aprender, e o que nos permite estar sempre com vontade de aprender? É aquilo que conseguimos dar à pessoa ou ao formando, aquela competência técnica. Mas temos de dar uma grande dose da parte académica, e o que noto é que estamos a desvalorizar esta parte, apostando no perfil de competências em várias áreas que depois não vai servir de nada. Temos de conseguir harmonizar mais o perfil de competências, fazendo com que ao formando seja ministrada uma dose suficiente de códigos académicos que lhe permitam saber aprender ao longo da vida.

O imigrante vai para um país para trabalhos não qualificados, ou que as pessoas do país não querem. Isso não constitui uma agravante a todos os problemas?

Jorge Malheiros - Queria chamar a atenção para uma coisa: uma percentagem cada vez maior dos imigrantes faz trabalhos qualificados, e isto à escala mundial. Há mesmo um conjunto de imigrantes que hoje já imigra para fazer funções qualificadas. O exemplo extremo será a Índia, que criou um sistema de ensino específico para formação para o exterior de profissionais qualificados, sobretudo na área das tecnologias da informação, informática. É evidente que o mercado dos profissionais indianos não é apenas a Índia. É o Silicon Valley e outros Silicon Valley que há por aí. Este será um exemplo extremo de país emissor, mas há países com importantes sectores de imigrantes em que a quota de imigrantes qualificados é grande. Na Austrália, se calhar, é já de mais de 50%, embora aqui se discuta o que é qualificado - nas listas dos australianos, os cabeleireiros, e determinado tipo de cozinheiros são imigrantes qualificados. A Austrália tem uma parte grande de qualificados, a Suécia, os próprios Estados Unidos, já “importam” muita mão-de-obra qualificada. Este é um aspecto que encontrarmos à escala global: cada vez há mais imigrantes com qualificações, e há mais imigrantes com qualificações que já têm por destino actividades qualificadas.

Outro aspecto: há um discurso nos países receptores que curiosamente privilegia os imigrantes qualificados. Quando olhamos para o discurso dos Estados Unidos e da União Europeia, a ideia é: nós queremos que entrem imigrantes de países terceiros, desde que sejam qualificados. Há aqui uma dicotomia, um discurso que privilegia os imigrantes de Lisboa, os qualificados, etc., e que fecha a porta, trava os imigrantes não-qualificados, sabendo-se que as sociedades necessitam das duas componentes, quer de qualificados, quer de não-qualificados. Há análises teóricas que apontam para uma certa polarização, podemos ter muitos funcionário em bancos, gestores, nas universidades, mas alguém terá de servir as bebidas, alguém terá de fazer as obras, alguém terá de vir, ao fim do dia, limpar os sítios onde as pessoas trabalharam. Continua a haver necessidade de mão-de-obra indiferenciada, portanto há estes dois aspectos.

Agora, ser imigrante é mais complicado do que ser um nacional com menor qualificação. Embora eu diria que há uma grande margem de sobreposição, isto é, o facto de as pessoas possuírem baixas qualificações é de imediato impeditivo do acesso a um grande conjunto de profissões, tanto para nacionais como para estrangeiros. Há uma grande margem de imigrantes e nacionais pouco qualificados que partilham dos mesmos problemas.

Quais são os problemas que os imigrantes têm como adicional à sua realidade? Um primeiro tem muito a ver com a situação jurídica, uma parte substancial dos imigrantes não-qualificados, mais do que os qualificados, está em situação irregular. Isto significa que uma grande parte desses programas de reconhecimento e outros, de imediato, deixa-os de fora. E como a percentagem de irregulares é significativa, falamos de, no caso europeu, entre os 4 e os 7 milhões, uma percentagem de 1 em cada 5, ou 2 em cada 5. De imediato isto significa que para a formação ao longo da vida, acesso aos centros de emprego do IEFP, frequência de universidades, eles se deparam com um obstáculo praticamente intransponível. Por isso, uma condição prévia era resolver a situação da regularidade, criar canais para a entrada dos imigrantes distintos daqueles que existem actualmente.

Um outro aspecto: mesmo para os que estão em situação regular há problemas, o primeiro é que têm uma dificuldade muito grande em reconhecer diplomas trazidos de outros países. É menos verdade para o caso dos PALOP’S, até porque uma grande parte dos cidadãos cabo-verdianos fazem a sua formação na Europa e aí o reconhecimento fica facilitado, mas não é automático, mesmo no contexto da União Europeia. É mais fácil, é muito mais difícil para os cidadãos da Europa de Leste ou mesmo para os brasileiros. Devia haver ao nível da universidade um esforço para um melhor conhecimento do sistema universitário dos principais países de destino, para facilitar o processo de reconhecimento, com auxílio do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na questão da formação ao longo da vida, se calhar aí vamos mesmo ter de fazer formação, não digo todos os anos, mas vamos ter de fazer uma formação muito frequente, porque o que mudou de facto foi a velocidade de transformação das coisas. Mudam tão depressa que facilmente nos sentimos obsoletos. Portanto esta formação ao longo da vida vai ser necessária para todos. Acho que os imigrantes e os nacionais partilham desta necessidade.

É fácil haver integração sem haver aculturação? Quando alguém se integra numa sociedade perde sempre alguma da sua cultura.

Gustavo Behr - Pensando nos brasileiros: são uma comunidade que chegou há relativamente pouco tempo. É um exercício constante que eu faço, pensar como era Portugal quando aqui cheguei há vinte anos, e como era a presença do Brasil na altura, e agora, quando chegaram estas novas vagas de imigrantes com outras perspectivas em termos laborais e em termos económicos. Foi interessante, porque a comunidade brasileira não só chegou com essas novas características, como se integrou na sociedade portuguesa. E começaram a surgir mais elementos relativos à cultura brasileira, com frequência, na comunidade portuguesa: a música, a gastronomia, os restaurantes adoptaram pratos do Brasil.

Portugueses e brasileiros conhecem-se, o brasileiro tem sempre aquela carga da alegria que fica sobrevalorizada. Há também a questão de estereótipo, a pessoa ri e dizem: é muito mais alegre; mas acho essas conjugações muito importantes. Acho que os brasileiros e os portugueses aprenderam a conhecer-se muito melhor nos últimos dez, quinze anos.

Felismina Mendes - Acho que há sempre uma reprodução dos estereótipos que não fazem sentido, mas penso que isso de deve ao medo do conhecimento do outro - estamos na autodefesa, há uma barreira quase invisível que as pessoas não querem aceitar que existe, mas existe. Com os anos, vai sendo diluído, as pessoas estão mais abertas e já perceberam que aquele outro podemos ser nós próprios, não é ele que é diferente, mas sou eu e vamos conseguindo atenuar as coisas. Se fizermos uma apreciação global, essa multicultaridade existente aqui em Portugal é positiva e todos nós saímos a lucrar se soubermos conviver com ela, mas por vezes há situações um pouco complicadas.

Galina Leónova - No que diz respeito às nossas comunidades, à minha, de todos os países provenientes da ex-União Soviética, houve um choque cultural muito forte, porque Portugal era um país absolutamente desconhecido - cultura, hábitos e valores desconhecidos. Adaptar-se a um mundo estranho, desconhecido, é muito difícil. Não sei porque escolhi Portugal, durante algum tempo estudei português em África, trabalhei lá, viajei para Portugal com o meu marido, e depois de alguns contactos com universidades recebi um convite para trabalhar numa delas.

Mas acho que nós estamos mais próximos dos portugueses do que dos alemães. Acho que os portugueses não são tão estranhos para nós, e até a língua não é fácil, mas também não é tão difícil. O som desta língua não é muito estranho para nós.

Quero voltar à aprendizagem ao longo da vida, porque aprendizagem não significa só aprendizagem de nível académico, não só sentido profissional, mas também social e informal. A obtenção de competências sociais para se integrar numa outra sociedade. Este trabalho deveria ser feito pelos meus conterrâneos. Para os nossos pais, a educação, a formação, são valores absolutos podem ser até a finalidade, o objectivo de toda a vida. No nosso país não existe o abandono escolar, porque para um aluno, seja do 1º ou do 2º, reprovar é uma vergonha para toda a família, significa que ele não trabalhou como deve ser, não educaram este filho como deve ser. O processo de frequência de qualquer nível de ensino é sempre trabalho, nunca é brincadeira. Não é por acaso que quando as nossas crianças entram nas escolas portuguesas se tornam de imediato os melhores alunos, eles sabem trabalhar, estão habituados a isso. Muitas associações criaram as escolas aos sábados para as crianças continuarem as aulas de língua materna, história da sua pátria, mas também para não perderem os hábitos de trabalho.

Jorge Malheiros - Eu próprio não vejo a aprendizagem como um trabalho, mas admito que o meu objectivo é diferente, para mim o trabalho não é um sacrifício, é um processo com esforço. O que a aprendizagem exige é esforço. Na nossa escola simplificamos demasiado as coisas e parece que se transformou aquilo que tem exigência e esforço em algo que é apenas diversão e não é, esse é um erro nosso e estou de acordo com a Galina. Acho que deve haver uma cultura de esforço, com alguma exigência, e nem sempre incorporamos isto.

(Pode ler o debate completo na edição da revista em pdf)

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