Evolução da Educação de Adultos na Andaluzia (Espanha)

A educação de adultos na Andaluzia percorreu um longo caminho desde os jovens que aspiravam a “dar-se aos outros” até agora. Um caminho que não fez a administração educativa, mas sim as pessoas e comunidades, e que continua vivo em experiências concreta
Texto de Emilio Lucio-Villegas, Universidade de Sevilla (Espanha)

Introdução
A grande caminhada em direcção à democracia, em Espanha, possui um elemento que não deve ser esquecido. Essa longa, penosa e muitas vezes sangrenta marcha está indissoluvelmente ligada à recuperação da diversidade cultural e social dos diferentes e variados territórios que a Ditadura tentou eliminar, física, geográfica, idiomática ou culturalmente. Assim, a construção do Estado Constitucional, a partir de 1978, culmina – ou talvez está ainda por culminar – na explosão imparável da diversidade dentro do Estado.

Falar de um modelo unificado de educação no conjunto do Estado – e de outros elementos, como os serviços de saúde ou de transporte, incluídos nos impostos – é um pouco complicado. Por exemplo, falando de educação, e antes de se chegar à Educação de Adultos, existe uma Lei de Educação (2006) a nível do conjunto do Estado, mas a Andaluzia tem uma lei de educação própria, desde 2007. Se considerarmos a educação de adultos, a questão diversifica-se ainda mais: não existe uma Lei de Educação de Adultos no conjunto do Estado, existem leis: Galiza (1992); Comunidade de Valência (1995); Canárias (2003); ou Ilhas Baleares (2006). Curiosamente, a Andaluzia, que foi o primeiro território a possuir uma Lei de Educação de Adultos (1990), aboliu-a em 2008.

Isto não quer dizer que o Estado perdeu a sua capacidade de legislar – não mais do que a perda de soberania legislativa que supõe, em muitos âmbitos, a entrada na União Europeia. O que sucede é que, partindo de um marco legislativo geral – a Lei de Educação, por exemplo - os governos dos diversos territórios têm uma ampla capacidade para legislar.

Apesar dessa afirmação – ou talvez em consonância com ela – num Estado que apresenta uma grande diversidade nacional e territorial é muito difícil – ou talvez impossível – apresentar um território como exemplo dos restantes. Assim, devemos clarificar que não é nossa intenção apresentar a Andaluzia como exemplo do restante Estado, mas tão simplesmente como mais uma singularidade no seio de um Estado plural.

Após esta breve introdução, vamos dividir a nossa revisão em três elementos: a) algumas características socioeconómicas, educativas e culturais da Andaluzia; b) algumas experiências de educação de adultos, que se situam entre a ditadura e a democracia, e que têm influência nos diversos territórios – a Andaluzia entre eles –; e c) a evolução da educação de adultos na Andaluzia desde 1982 até à actualidade.

Alguns dados sobre a situação da Andaluzia

Com uma superfície de 87.268 km², a Andaluzia é maior do que a Irlanda, a Áustria ou a Dinamarca, e três vezes maior do que a Holanda. A sua situação geográfica condicionou historicamente o seu desenvolvimento. Esta situação geográfica facilitou o surgimento de uma série de elementos gerais que a caracterizam, no nosso entendimento, de uma forma muito ampla:

- uma importante posição geoeconómica, que a converte em paragem obrigatória para as rotas de transporte, e como ponte natural entre a Europa e o Norte de África, no transporte de pessoas e mercadorias, mas nunca como ponte cultural.

- uma posição geoestratégica como fronteira meridional da NATO para o controlo do Mediterrâneo ocidental e oriental. Assim, existem na Andaluzia duas das bases militares mais importantes do Estado: Morón de la Frontera (Sevilha) – de onde partiram os bombardeiros dos EUA para bombardear Bagdad, e outros alvos nas duas guerras – e Rota, em Cádis. Exceptua-se a utilização do porto de Gibraltar como base de abastecimento de submarinos nucleares da NATO.

Podem considerar-se diversas Andaluzias dentro da Andaluzia. Geralmente, distinguem-se três grandes zonas. Em primeiro lugar, o que poderemos chamar – embora este termo possa referir-se a todo o conjunto – a Andaluzia marginalizada, caracterizada por uma deterioração crescente, do ponto de vista ecológico, demográfico e cultural. Ocupa aproximadamente metade do território, mas concentra apenas 20% da população. Seria uma periferia dentro da periferia (Wallerstein, 1984). No outro extremo, encontra-se a Andaluzia próspera, caracterizada por uma grande densidade populacional e um rendimento aceitável. Trata-se dos grandes núcleos urbanos e da cada vez mais devastada, ecológica, social e culturalmente, costa dedicada apenas ao turismo. Concentra cerca de 60% da população e quase 75% do rendimento global.

No meio, num difícil equilíbrio entre uma e outra, querendo unir-se à segunda, mas cada vez mais perto da primeira, encontra-se uma Andaluzia indefinida, cada vez mais marginal e unida ao mundo exterior apenas pelo cordão umbilical de uma televisão devastadoramente embrutecedora, contra a qual se insurge a educação de adultos.

Dentro do conjunto do Estado Espanhol, o rendimento per capita é a penúltima de todas as Comunidades Autónomas. Assim, tradicionalmente, a Andaluzia tem sido uma zona fornecedora de força de trabalho a outras regiões do Estado e a outros Estados do conjunto europeu.

A estrutura económica encontra-se configurada por um aumento do desemprego. Em épocas de crise, e fora delas, a taxa de desemprego da Andaluzia – 24,63% de acordo com os dados do terceiro trimestre de 2009 – duplica em relação à média do conjunto do Estado. Paralelamente, a estrutura económica e de emprego fundamentam-se na agricultura e no turismo, que são o paradigma dos mercados de trabalho temporário e de elevada precariedade. A criação de focos turísticos ou de agricultura intensiva fez com que, por outro lado, os desequilíbrios entre as três Andaluzias aumentem ainda mais, criando centros nas periferias (Gualda et al, 2009).

Para terminar, faremos algumas referências à população e ao nível de instrução. A população total da Andaluzia, segundo o Padrão Municipal de Habitantes, a 1 de Janeiro de 2009, é de 8.302.923 habitantes, dos quais 4.113.383 são homens e 4.189.540 são mulheres. A evolução demográfica caracteriza-se pelo envelhecimento da população: existem já mais pessoas com mais de 75 anos do que com menos de 5 anos.

O nível de instrução é um dos elementos que nos interessa particularmente. Segundo o Censo de População de 2001, os números são os seguintes: sobre uma população de 5.956.718 (com 16 ou mais anos) 260.125 pessoas indicam não saber ler ou escrever; 1.016.072 tem menos de 5 anos de escolaridade; e 1.319.889 não possui o Título de Graduado do Ensino Secundário. Esse total compreende 2.596.086, 43,58% da população com mais de 16 anos. Os dados mais actuais não estão organizados desta forma, mas podemos considerar algumas questões: i) o índice de analfabetismo absoluto – se tal coisa existe – é de 4,1% nas mulheres e de 2,4% nos homens – em 2006; ii) a percentagem de pessoas analfabetas e pessoas consideradas sem estudos é, também em 2006: 17,1% - 19,9% são mulheres e 14,2% são homens. Assim, podemos ver que os números não variam muito. Devemos somar a tudo isto as pessoas que abandonaram os estudos ou que foram abandonadas pela escola.

Podemos dizer, para terminar, que a sociedade andaluza está caracterizada por grandes desequilíbrios territoriais, uma situação laboral marcada pelo desemprego, o trabalho temporário e o trabalho subsidiado – ou melhor, o trabalho não subsidiado – ; e por um manifesto abandono, por parte dos poderes públicos, da construção de um discurso e de práticas que assentem na reconstrução da cultura autóctone, mais além da venda estereotipada para o turismo.

A Educação de Adultos em Espanha

A primeira consideração surpreendente é que Espanha entrou no século XX com 60% de pessoas analfabetas. É uma percentagem mais elevada do que a Suécia, o Reino Unido ou outros países europeus no século XVIII (Viñao, 1990). Ainda mais surpreendente é que apenas existe um esforço importante nos primeiros 75 anos do século passado, para alterar esta tendência: trata-se dos anos da Segunda Republica, incluindo os da Guerra Civil. Estabelecida a ditadura, a noite escura instaura-se em todos os recantos, e algo semelhante a educação e cultura populares apenas volta a florescer a partir de 1975/76. É importante assinalar que, entre 1970 – a última lei educativa da Ditadura (Lei Geral da Educação) – e 1990 – Lei de Ordenação Geral do Sistema Educativo (LOGSE) – não existe um desenvolvimento legislativo amplo – com independência da utilização da educação como arma política e outras constantes alterações em função da cor política do governo do Estado.
Além disso, até 1981, o risco de regressão era certo e, até princípios dos anos 90 do século passado, outras preocupações estavam na mente das pessoas: desemprego, crise económica, etc. Assim, não é demasiado rebuscado dizer que a educação de adultos – até um certo momento – se desenvolveu sozinha, sem demasiado controlo por parte do Estado – a qualquer dos seus níveis – e partindo mais dos interesses das pessoas do que de um currículo definido. A Educação de Adultos explode com a democracia e converte-se num elemento de referência da própria democracia. Esta hipotética falta de controlo permitiu o surgimento e desenvolvimento de experiências muito interessantes e sugestivas, no conjunto do Estado. Destacamos três:

As Escolas Campestres: Fundamentalmente em Castela e Leão, mas também em outros locais, são uma referência imprescindível para entender a conexão entre o mundo rural, os sistemas produtivos rurais, a preocupação com a segurança e a qualidade alimentar, etc. As Escolas Campestres foram uma referência para as pessoas que trabalharam em educação de adultos no meio rural.

Serviço de Educação Permanente de Trabalhadores. Trata-se de um importante movimento na Catalunha. O seu objectivo era levar aos trabalhadores os níveis elementares de educação e potenciar uma alfabetização comunitária. É essencial para entender grande parte da tradição que une a Educação Popular e o Trabalho Comunitário.

Movimentos de Renovação Pedagógica. Foram colectivos muito importantes na pressão para explorar, primeiro, e para integrar, depois, muitas inovações educativas. A partir dos anos 80 do século passado, com a chegada de governos do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) a diversas administrações do Estado, muitos dos seus dirigentes foram preteridos e o movimento ficou órfão.

A educação de Adultos na Andaluzia

Vamos dividir a sua evolução em três momentos diferentes.

Primeira fase. O início.

Não existe uma história – ou, melhor dizendo – diversas histórias locais que nos ajudem a reconstruir os processos de início e de desenvolvimento da educação de adultos na Andaluzia, em especial a partir de 1981. A versão oficial diz que o programa de Educação de Adultos começou com 36 professores e 1990 estudantes adultos, e apresenta-o como um êxito – o que é coerente com um certo elogio triunfalista que sempre perseguiu a Educação de Adultos na Andaluzia. Se se quer fazer a divisão, estamos a falar de 52 estudantes adultos por professor, o que, a princípio, não parece ser um grande êxito, sobretudo se formos ao nível das histórias locais. No período compreendido entre 1980 e 1982/84, o nascimento dos Centros de Educação de Adultos teve pouco a ver com as iniciativas propostas pelo Governo – Central ou Autónomo – e mais com um encontro histórico e maravilhosamente criativo entre determinados Movimentos Sociais – sobretudo Associações de Moradores nos bairros das grandes cidades – e jovens que queriam trabalhar em educação, e para quem a educação de adultos pressupunha o grande desafio de desenvolver um trabalho social criativo e produtivo, com um certo espírito de missão ou, quem sabe, de revolução, mas que, em todo o caso, dava resposta a essa expressão mágica de Orlando Pineda: “dar-se aos demais”. No meio rural, o casamento aconteceu mais entre jovens professores e munícipes preocupados com a educação de adultos, no calor dos processos de transformação social que o conjunto do Estado vivia na época e que viveu pelo menos até 1986. De facto, uma expressão percorria a Andaluzia, não como um fantasma, mas sim como um relâmpago de esperança: “numa vila, há dois lugares abertos às 9 da noite: o bar e o centro de educação de adultos”. Isto não acontecia só na Andaluzia. Em outros territórios, outros professores, ligados à comunidade, faziam semelhantes trabalhos libertadores.

Este período culmina com o chamado “Novo Desenho Curricular” (1985), um currículo específico para a educação de adultos, que se definia por uma metodologia sustentada na Investigação Participativa e que aspirava a ser: i) activa, considerando cada pessoa como um sujeito activo do seu próprio processo de aprendizagem; ii) dialogante, não tanto num sentido “freireano”, mas sim seguindo as directivas de Francisco Gutiérrez; e iii) participativa. A pressão sustentada de educadores e educandos leva à aprovação da “Lei da Educação de Adultos da Andaluzia”, em 1990 (lei agora abolida). A aprovação da lei é o canto de cisne deste processo.

Segunda fase. A partir da comunidade, de volta à escola.

Se houve algo que caracterizou o início e o desenvolvimento da educação de adultos na Andaluzia – e, possivelmente, de norte a sul do Estado – foi a ligação permanente entre as escolas de adultos e os territórios onde se encontravam. De facto, o modelo andaluz foi apelidado de modelo territorial, porque ligava intimamente o território às escolas. Mas, mais importante do que isso, era que os temas de trabalho, os núcleos geradores, estavam ligados ao meio ambiente, eram derivados da vida quotidiana das pessoas. Isso supunha uma grande potência transformadora na educação de adultos, potência que, até meados dos anos 80, não tinha sido controlada pelo poder. Por detrás do controlo, o passo seguinte era desmontar essa estrutura educativa transformadora e libertadora. Curiosamente, o primeiro passo foi a aprovação da Lei de Ordenação Geral do Sistema Educativo, que aumentava a escolaridade obrigatória em dois anos – até aos 16 -, instituía um Ensino Secundário Obrigatório e criava um novo título mínimo: Graduado do Ensino Secundário Obrigatório. Imediatamente, a preocupação fundamental passou dos problemas ocasionados pela falta de alfabetização para a exigência de conceder esse novo título a toda a população. Este desequilíbrio supõe, no mínimo: a) o abandono dos sectores educativamente mais desfavorecidos, processo que culmina num novo Currículo (1997), e uma nova estrutura educativa que supõe, entre outras coisas, que uma pessoa pode permanecer na Formação Inicial de Base (alfabetização) apenas dois anos, sendo depois necessário progredir ou abandonar; b) o abandono do modelo territorial e socioeducativo. O fundamental são os conteúdos, que devem ser partilhados na escola, incluindo o desenvolvimento comunitário, aos quais devem ser dedicadas quatro horas semanais.

O culminar de todo este processo é o já citado Currículo de 1997, que abandona o modelo socioeducativo, retira todo o poder de deliberação à educação de adultos e regula até ao mais pequeno pormenor do currículo, para que a realidade, a comunidade e as pessoas se mantenham fora da escola.

Terceira Fase. Existe uma educação de adultos?

Não obstante, a educação de adultos continuava a ser um campo específico. O passo seguinte era fazê-la desaparecer, escondida sob uma miríade de regulamentações, normativas, decretos, etc., sempre ao serviço da emergente “Aprendizagem ao longo da vida”, ou seja, do mercado.

Existem três elementos essenciais para explicar o processo.

Primeiro, a estabilização, em muitos casos acesso à condição de funcionário, dos docentes. O que era um passo em frente – recordemos que deixámos muitos educadores, umas linhas mais acima, a fazer trabalho voluntário, depois passaram a ser contratados por diversas administrações e municípios – e o que pressupunha alcançar estabilidade laboral, converteu-se – por parte da administração – na possibilidade de transferir muitos professores para outros âmbitos educativos, retirando da educação de adultos muitos professores com vinte anos de experiência, e não os substituindo, ou substituindo-os por pessoas sem formação e/ou sem experiência específica neste campo.

Em segundo lugar, com a ruptura definitiva com o modelo territorial. Uma ordem de Julho de 2006 organizava os Centros – já chamados de Educação Permanente – com base nas grandes estruturas burocráticas e não nos territórios – aldeias e bairros – nos quais assentavam. O poder de actuação dos centros ficava assim diminuído ou, simplesmente, desaparecia sob uma montanha de documentos burocráticos, reuniões, normas, etc.

Em último lugar, aprovou-se em 2007 a Lei de Educação da Andaluzia, que supõe: a) a revogação da Lei de Educação de Adultos da Andaluzia; e b) a não utilização do termo Educação de Adultos – ou da sua utilização numa mistura estranha, que fala de Educação Permanente de Adultos. De facto, a Educação de Adultos insere-se na Direcção Geral da Formação Profissional e Educação Permanente. No final, o artigo 111.4 da Lei de Educação da Andaluzia afirma: “Podem estabelecer-se casos de colaboração entre os centros que integram as redes de aprendizagem permanente e aqueles que incluem, na sua oferta formativa, acções de inserção e de reinserção laboral dos trabalhadores, e outras orientadas para a formação contínua das empresas, que permitam a aquisição e actualização permanente das competências profissionais”.

Num artigo (Chaves, 2008), o então presidente da Junta da Andaluzia, indica que a principal finalidade da educação de adultos na Andaluzia é adaptar as pessoas à sociedade do conhecimento e às novas exigências que surgem, derivadas de uma economia global e de um mundo globalizado. Não há melhor epitáfio para enterrar um projecto educativo que se baseou, durante muito tempo, em enfrentar as tendências homogeneizadoras e despersonalizadas do mercado, para se centrar na vida quotidiana e nos problemas, necessidades, interesses e desejos das pessoas e comunidades.

E no entanto, move-se.

Mas não é fácil enterrar os desejos e aspirações de libertação das pessoas. A educação de adultos na Andaluzia percorreu um longo caminho desde os jovens que aspiravam a “dar-se aos outros” até agora. Um caminho que não fez a administração educativa, mas sim as pessoas e comunidades, e que continua vivo em experiências concretas que mantêm a relação, a estreita e frutífera ligação, entre a educação e a vida quotidiana das pessoas, nas suas comunidades. Isso é hoje visível quando os moradores de uma aldeia tentam resistir à passagem de um comboio que altera alguns dos seus modos de vida e de subsistência tradicionais; quando outros tentam recuperar a sua história perdida, cancelada e reprimida pelos horrores da Guerra Civil e pela feroz repressão; ou outros se comprometem em tarefas de participação cívica na educação de adultos. Nos resquícios do sistema do pensamento único depredador, a promessa que promovem e encerram as actividades libertadoras encontraram o seu abono e florescem – nunca deixaram de fazê-lo – como espaços de esperança.

A evolução que relatámos não é semelhante em todos os territórios do Estado. Se bem que as pressões homogeneizadoras do pós “Aprendizagem ao Longo da Vida” são semelhantes, os movimentos de resistência são diferentes nos diferentes territórios e inclusive dentro destes.

Destaques:

A Espanha entrou no século XX com 60% de pessoas analfabetas. É uma percentagem mais elevada do que a Suécia, o Reino Unido ou outros países europeus no século XVIII

Uma expressão percorria a Andaluzia, não como um fantasma, mas sim como um relâmpago de esperança: “numa vila, há dois lugares abertos às 9 da noite: o bar e o centro de educação de adultos”.

Nos resquícios do sistema do pensamento único depredador, a promessa que promovem e encerram as actividades libertadoras encontraram o seu abono e florescem – nunca deixaram de fazê-lo – como espaços de esperança.

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