Maria de Lurdes Rodrigues no encerramento do Encontro EFA

O que é a Iniciativa Novas Oportunidades


A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina, foram à sessão de encerramento do Encontro EFA, tendo a Ministra afirmado que a presença de dois membros do governo não era meramente simbólica: “Viemos aqui aprender e também relatar o que vai ser a orientação política nesta matéria.”

A Ministra reconheceu que o problema da educação de adultos há 30 anos era o problema o analfabetismo. Hoje, não estando este completamente resolvido na sociedade portuguesa, tem contornos muito diferentes. O desafio que se coloca hoje a Portugal, para além de concluir a resolução do analfabetismo, é encarar o problema da elevação dos níveis de qualidade de toda a população. E a circunstância, talvez mais estranha, mas também mais difícil no caso português, diz Maria de Lurdes Rodrigues, é que o problema da qualificação dos adultos decorre de duas circunstâncias muito diferentes. “Por um lado, decorre do nosso passado histórico, que impediu milhares de hoje adultos terem acesso à escola e a terem um percurso normal de qualificação.” E o problema do insucesso escolar actual, que nos últimos vinte, dez anos, atira para o mercado de trabalho jovens sem qualificação.

A Ministra passou então a apresentar a Iniciativa Novas Oportunidades, que tentou sistematizar em seis características.

A primeira é cortar, ou pelo menos minimizar, o fluxo do insucesso escolar que todos os dias faz chegar ao mercado de trabalho jovens sem o 9º ano, ou que passaram pelo secundário sem o terem concluído. “Precisamos de inverter esta tendência. Aquilo que pretendemos fazer é, em primeiro lugar, diversificar as ofertas formativas. Precisamos aumentar os cursos profissionais. Precisamos de renovar os cursos tecnológicos e, em todas estas áreas de ensino, fazer crescer a procura por parte dos jovens destas ofertas formativas; e, sobretudo, precisamos de aumentar, de melhorar os resultados obtidos na frequência destes cursos.”

A segunda característica desta iniciativa é o que Maria de Lurdes Rodrigues designou como as novas oportunidades para concluir com êxito um qualquer nível de ensino para populações de adultos. O essencial das medidas é a criação e a generalização dos Cursos EFA, dos Centros RVCC e dos Cursos de Especialização Tecnológica. Para isto será necessária a criação destas ofertas formativas num leque amplo de instituições e de tipologia de instituições.

Este aspecto leva à terceira característica das Novas Oportunidades: as parcerias e o envolvimento de instituições particulares e cooperativas na execução do projecto. “Necessitaremos de envolver na concretização do programa as escolas básicas e secundárias, a rede de escolas que é a talvez a maior rede para as ofertas formativas, as escolas profissionais, os centros de emprego e de formação, as instituições de ensino superior e as outras instituições particulares e cooperativas que já operam no terreno.”

O quarto traço é a articulação estreita entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho. “Diria que cabe aos dois ministérios a definição dos referenciais e a definição das orientações programáticas.” Vão ser também estes dois ministérios os responsáveis pela gestão da rede de ofertas formativas e o apoio às instituições da rede pública e privadas e às instituições escolares ou instituições de formação que queiram desempenhar um papel na execução destas ofertas formativas.

Uma linha bastante importante neste programa é o financiamento para apetrechamento dos espaços das escolas públicas em espaços de formação adequados às novas exigências pedagógicas, como sejam as oficinas e os espaços laboratoriais. O risco muitas vezes apontado do envolvimento das escolas tradicionais num programa deste tipo é o risco da excessiva escolarização destas programas, que visam sobretudo a qualificação dos adultos. “Esta rede alargada de espaços oficinais e laboratoriais irá permitir um ensino menos retórico e um ensino experimental mais centrado no saber fazer.”

Para terminar, Maria de Lurdes Rodrigues abordou a questão da avaliação. “Será instituído um sistema de monitorização e acompanhamento tanto dos processos como dos resultados que permita inflectir, intervir, ajustar e adequar aquilo que é o espaço de intervenção do governo e das instituições públicas nesta matéria.”

A Ministra terminou afirmando: “É de facto muito ambicioso, mas o que penso é que a nossa ambição tem de ser à medida dos nossos problemas. E o problema tem uma dimensão que sem uma ambição equivalente não conseguiremos resolver.”

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