O DIREITO DE APRENDER

O Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Juventude, o Sr. Ján Figel, lançou no dia 26 de Novembro o Quadro Europeu de Qualificações. para a Aprendizagem ao longo da Vida (QEQ), durante a Conferência “Valorizar a Aprendizagem: Práticas europeias de validação de aprendizagens não formais e informais”, que se realizou em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE

Uma Divisão da Comissão Europeia, recentemente criada e composta por 8 elementos, é responsável pela distribuição de 358 milhões de euros (4% do orçamento total do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida) até 2013.

Mas a Associação Europeia para a Educação de Adultos (EAEA) decidiu acompanhar e apoiar esta iniciativa, começando pelo seu próprio inventário. A finalidade é de traçar desde já uma panorâmica sobre os protagonistas da investigação em Educação de Adultos através da Europa e igualmente sobre os temas correntemente em análise.

O Conselho reconhece o papel chave que a Educação de Adultos representa na prossecução das finalidades da Estratégia de Lisboa, ao promover a coesão social, ao equipar os cidadãos com competências necessárias para encontrar novos empregos e ao ajudar a Europa a responder melhor aos desafios da globalização.

Os relatórios constituem: - o contributo mais importante para a Conferência Internacional - uma ajuda para preparar a síntese regional da Conferência Preparatória e - fornecer informação critica para um Relatório Final na Educação e Aprendizagem dos Adultos (GRALE)

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008 relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (Texto relevante para efeitos do EEE) Considerando o seguinte:

Disseminar informação sobre Educação de Adultos proveniente de países europeus e de instituições da União Europeia é a finalidade do novo serviço, em língua inglesa, “European InfoNet Adult Education”. Desenvolveu-se como produto de um projecto transnacional, apoiado em fundos europeus e encontra-se agora disponível para todos os interessados.

Em conformidade com os procedimentos habituais, a lista de convidados foi submetida ao Conselho Executivo da UNESCO, para adopção durante a sua Sessão de Primavera, que decorreu entre 1 e 19 de Abril.

Surgiu no Brasil a revista electrónica REVEJ@ com periodicidade quadrimestral. O seu site disponibiliza vários serviços tais como: textos reflexivos, pesquisas, notícias, eventos, glossário e links.

Como já noticiámos no último número da Aprender ao Longo da Vida, vai decorrer em 2009 no Brasil a CONFINTEA VI - Sexta Conferência Internacional sobre Educação para Adultos. Tanto na Revista como no site, iremos tentar acompanhar as fases de preparação desta Conferência. Divulgamos para já a informação inserida no número especial do boletim electrónico do Instituto para Aprendizagem ao Longo da Vida da UNESCO (UIL)

O Ministério da Educação do Brasil, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Representação da UNESCO no Brasil reuniram-se para promover a união de esforços entre os países de língua portuguesa no sentido de fortalecer as suas políticas educacionais, em especial no campo da educação, por meio do evento intitulado Educação de Jovens e Adultos nos Países de Língua Portuguesa: Oficina para Cooperação Sul-Sul. A experiência rica daqueles quatro dias de Oficina encontra-se agora publicada numa edição bilingue.

A Comissão Europeia fez um apelo aos Estados-Membros para que trabalhem em conjunto e apoiem o Plano de Acção para a Educação de Adultos. Este Plano pretende ajudar a eliminar as barreiras que impedem os adultos de aceder a actividades educativas e também a melhorar a qualidade e eficiência do sector da educação de adultos.

O tema dos Cadernos “Sociedade e Trabalho” Nº 10 é sobre a “Aprendizagem ao Longo da Vida”. Esta revista é da responsabilidade do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Neste número destacamos o artigo de Alberto Melo - “O Papel das Organizações do 3º Sector na Aprendizagem ao Longo da Vida”.

O Ministério da Educação da Finlândia, juntamente com o Ministério do Trabalho e organizações do mercado de emprego, desenvolveram esforços no sentido de elevar o nível educacional dos activos que possuem apenas o ensino básico.

Na Irlanda foi apresentado o Relatório Final elaborado por um Grupo de Missão que teve como desafio elaborar um conjunto de medidas para a promoção da Cidadania Activa.O desafio era o de elaborar um conjunto de medidas que pudessem fortalecer o espírito de boa vizinhança e o trabalho em parceria, visando a adaptação às mudanças na natureza do voluntariado e a criação de melhores oportunidades para a participação dos cidadãos.

No dia 2 de Maio de 2007 fez dez anos que morreu Paulo Freire. Tania Maria de Melo Moura a realizar uma pesquisa pós-doutoramento na Faculdade de Filosofia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, recorda essa data.

A educação de adultos não-formal está na base de muitas competências sociais e pessoais que são relevantes para o mercado de emprego. Este sector também é capaz de motivar os participantes para integrarem outras vias de educação. Tais são as conclusões de um estudo encomendado pela Associação Dinamarquesa de Educação de Adultos (DAEA).

Realizou-se nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2007, no Edifício das Ciências da Educação, no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, o Seminário Changing Relationships between the State, Civil Society and the Citizen: Implications for Adult Education and Adult Learning, organizado pela Unidade de Educação de Adultos e pela rede Adult Democratic Citizenship and Adult Learning, da European Society for Research on the Education of Adults (ESREA).

SÍSIFO é a revista digital da Unidade de I&D de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. O nº 2, de Janeiro-Abril 2007 é dedicado à Formação de Adultos: Políticas e Práticas.

Num país onde são raras as publicações sobre educação de adultos é com satisfação que vemos surgir uma nova editora – Editora EDUCA, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa a publicar dois livros relacionados com a educação de adultos - "A Educação Popular e Movimentos Sociais", organizado por Rui Canário, e "As Raízes Históricas dos Modelos Actuais de Educação de Pessoas Adultas" da autoria de Florentino Sanz Fernandéz.

Non-Vocational Adult Education in Europe (ou “Educação de Adultos não-profissional”) é o título de um documento de trabalho publicado em Janeiro pela Comissão Europeia.

Para comemorar os seus 30 anos de existência, a UEA da Universidade do Minho convidou vários autores, de diferentes países do mundo, a oferecerem-lhe um trabalho sobre Educação de Adultos.

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia no dia 30.12.2006 (L 394/18 PT) o Quadro de Referência Europeu das Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida.

O programa «Europa para os Cidadãos», apoio uma ampla gama de actividades e de organizações com vista a promover a «cidadania europeia activa», ou seja, o envolvimento de cidadãos e organizações da sociedade civil no processo de integração europeia.

Data de 15 de Novembro de 2006 a Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho referente a este novo Programa, que estará em vigor entre 2007 e 2013 e se destina a promover, em particular, os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na Comunidade.

Em 23 de Outubro, a Comissão Europeia adoptou uma Comunicação (disponível em 3 línguas: alemão, inglês e francês ) que convida os Estados-Membros a promoverem a Educação de Adultos por toda a Europa.

A 25 de Outubro, o Parlamento Europeu adoptou as propostas da Comissão para um novo programa de acção no domínio da educação e formação. Após longas negociações e muitas tergiversações, o programa está finalmente pronto a funcionar.

No site do UNESCO Institute for Lifelong Learning (UIL) - anteriormente denominado Institute for Education (UIE) - existe uma apresentação em video de cartazes relacionados com literacia.Este video mostra uma série de cartazes sobre a temática da literacia que foram apresentados na Conferência Europeia de Literacia que decorreu em Lyon em Abril de 2005. Vale a pena ver este video: Cartazes Europeus

“Aumentar as Competências de Apoio para os Educadores Europeus” (“ASSET”) é uma caixa de ferramentas gratuita e disponível na Internet para todos os educadores que trabalham com pessoas adultas.

O Centro Nacional de Investigação e Desenvolvimento para a Literacia e Numeracia de Adultos (NRDC), no Reino Unido, publicou recentemente três relatórios financiados pelo Department for Education and Skills como parte da estratégia nacional - Skills for Life - para a melhoria das capacidades de literacia e numeracia dos adultos.

Através de uma nossa associada chegou-nos a referência do site de Filomena Sousa que se debruça sobre a temática "Ser Adulto" no âmbito da tese de Doutoramento que está a desenvolver em Sociologia. Isto permite-nos iniciar uma nova possibilidade de intervenção com que tentamos responder a uma interrogação colocada recentemente pela Professora Maria do Loreto. A

O Ponto de partida da CECA - Carta Europeia da Cidadania Activa é a existência de um paradoxo e de uma lacuna normativa:«O paradoxo é que os cidadãos e as suas organizações autónomas são normalmente solicitados para contribuir com recursos materiais e imateriais para preencher o “défice democrático” da União Europeia, sendo ao mesmo tempo subestimados e desrespeitados pelas instituições públicas.

"O Quadro Nacional de Qualificações e o “Regresso à Educação” são duas Iniciativas em curso na Irlanda para a concretização da Educação e Formação ao Longo da Vida.

Com o título “Defining Common Issues across Europe for Adult Education”, a National Foundation for Educational Research do Reino Unido publicou um trabalho de balanço e avaliação sobre Educação de adultos. Os autores – Robat Powell, Robert Smith e Angharad Reakes – centraram este estudo em torno dos seguintes grandes temas: - definições, finalidades e âmbito da Educação de Adultos (EA) através da Europa - méritos e fraquezas das diferentes definições actualmente em uso - papel estratégico da EA na “Aprendizagem ao longo da Vida” - equilíbrio entre responsabilidades nacionais, regionais e locais relativamente às ofertas de EA - dispositivos estruturais adoptados para o financiamento e a prestação de EA - problemas organizacionais correntes que afectam a oferta de EA - obstáculos à participação dos aprendentes na EA e meios de os superar.

Com o título original “L’invention de l’”illetrisme” – rhétorique publique, éthique et stigmates”, Bernard Lahire publicou uma obra desafiadora e crítica sobre este tema.

Discurso de Senhor Presidente da República por ocasião da sessão de abertura do “I Encontro de Educação e Formação de Adultos” que decorreu na Gulbenkian no dia 12 de Dezembro.

Na sessão de abertura, o Ministro do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social José António Vieira da Silva referiu as grandes linhas do Programa.

Do Boletim electrónico de Janeiro da Associação Europeia para a Educação de Adultos (EAEA) – destacamos as seguintes notas: Relatório do CEDEFOP: A Continuidade na Aprendizagem Um inventário europeu sobre políticas e práticas de validação de aprendizagens não formais e informais.

Excerto da Declaração de Antuérpia da DARE sobre Educação para a Democracia e os Direitos Humanos na Europa.É coordenada pela Associação Alemã dos Centros Educacionais (AdB) e reúne actualmente 37 associações ou instituições universitárias e de investigação de quase todos os países europeus.Parece que só falta mesmo Portugal! “A educação para a democracia e os direitos humanos implica o direito de saber, procurar, adquirir, receber, conservar e disseminar informação sobre todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, incluindo informação sobre a forma como os direitos humanos e as liberdades recebem a sua concretização nos sistemas legislativos, judiciais e administrativos a nível de cada país.

O Instituto Nacional para a Educação Permanente dos Adultos (NIACE), no Reino Unido, publicou, a 1 de Novembro de 2005, um documento de debate sobre conteúdos curriculares. “Keeping the Options Open” (Manter as opções em aberto), da autoria de Veronica McGivney, Investigadora-Principal no NIACE, sintetiza as preocupações actuais de muita gente que trabalha na educação de adultos.

Num documento de 20 páginas, acessível on-line em 3 línguas (EN, FR, DE), apresentam-se as grandes linhas desta iniciativa e, num anexo final, o elenco dessas competências, assim como os saberes, aptidões e atitudes com elas relacionados. Desse anexo, transcrevemos aqui algumas passagens.

Reconhecer, validar e certificar aprendizagens e experiências prévias é crucial para se assegurar a Educação para Todos. Sistemas apropriados nesta matéria podem desempenhar um papel essencial no “empowerment” das pessoas adultas, ao incentivar a educação daqueles que não receberam um ensino de base e não estão, portanto, em condições de exercer o seu direito à educação ou se tornarem aprendentes ao longo da vida. O Instituto de Educação da UNESCO, sediado em Hamburgo, realizou um estudo internacional sobre as aprendizagens prévias, dando seguimento a uma resolução da Conferência Geral.

A EAEA é uma organização não-governamental (ONG), com cerca de 100 membros oriundos de 34 países europeus – desde Chipre aos países nórdicos e desde a Islândia à Rússia - que trabalha nos domínios da educação e formação de adultos.

“Promoting Adult Learning” ou, na versão francesa, “Promouvoir la formation des adultes”, é uma publicação recente da OCDE, que resulta do exame temático que esta organização inter-governamental realizou, entre 1999 e 2004, sobre políticas e práticas de aprendizagens de adultos em 17 países membros, incluindo Portugal.

O Instituto da Comissão Europeia para a Formação Profissional – CEDEFOP – com sede na cidade grega de Salónica, acaba de publicar um importante relatório sobre as diferentes políticas e práticas visando o reconhecimento e a validação de conhecimentos e competências que resultam de aprendizagens não-formais ou informais.

A partir de agora todas os técnicos e formadores que trabalham nos cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) têm um site na net onde dialogar, colher experiências e divulgar materiais. O Website InfoEfa (ainda em ajustes finais) disponibiliza um valioso conjunto de recursos úteis para a Educação e Formação de Adultos.

Encontro Nacional de Educação e Formação de Adultos (12/12/2005)

O “Barefoot College” (Colégio dos Pés Descalços”) situa-se em Tilonia, no Estado de Rajastão, na Índia. Foi criado em 1972, com base na convicção de que as soluções para os problemas das áreas rurais se encontram nas próprias comunidades. O Colégio ocupa-se de problemas relacionados com água potável, educação das raparigas, saúde e saneamento, desemprego rural, criação de rendimento, electricidade e energia, e ainda consciência social e conservação dos sistemas ecológicos nas comunidades rurais.

Projectos de alfabetização em Moçambique, Espanha e Sudão são os vencedores dos prémios UNESCO 2005, tal como anunciou recentemente o Director-Geral desta Agência das Nações Unidas, Koichiro Matsuura. Os vencedores receberão a 8 de Setembro - Dia Internacional da Alfabetização os respectivos prémios de 15.000 dólares cada.

AONTAS, a associação nacional irlandesa de educação de adultos, organizou uma Conferência de dois dias sobre “O Cidadão Aprendente”, a fim de comemorar o Ano Europeu da Cidadania pela Educação.O objectivo da Conferência foi contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre o papel da educação e formação de adultos ao longo da vida no desenvolvimento da cidadania activa e da sociedade civil.

Encontra-se desde 30 de Março de 2005 em processo de consulta pública alargada o Anteprojecto para uma nova Lei Quadro sobre Educação, em Espanha. Neste documento, a Educação e Formação de Adultos é objecto de um capítulo específico, cujo espírito e conteúdo denotam uma forte vontade política para promover significativamente este sub-sistema.Aqui deixamos os 5 artigos em questão. Ver site: Anteproyecto Ley Organica Educacion

AONTAS é o nome da associação nacional de educação de adultos, na Irlanda. Foi criada em 1969, após a primeira conferência nacional deste sector, que teve lugar em Athlone, em Maio desse mesmo ano. A denominação AONTAS corresponde a um acrónimo da seguinte expressão, em língua gaélica: uma educação de adultos nacional por meio da unificação voluntária. A sua finalidade é de promover na Irlanda uma sociedade de conhecimento através de um sistema de educação e formação de adultos, abrangente e de elevada qualidade, que esteja largamente acessível e inclua todas as pessoas, sem qualquer excepção.

TRANSFINE (transferência entre educação formal, informal e não formal) foi um dos primeiros projectos de “acção comum” financiados pela Comissão Europeia e tem tido um impacto significativo na evolução desta temática.Financiado entre 1 de Maio de 2002 e 31 de Julho de 2003, teve como objectivo principal o de propor uma arquitectura europeia para o reconhecimento das aprendizagens não formais e informais.

GRUNDTVIG, a Acção para a Educação de Adultos dentro do Programa Comunitário SÓCRATES. As ajudas da Comunidade a favor da cooperação no domínio da educação de adultos surgiram com a adopção do 1º programa de acção da UE em matéria de educação, em 1995. SÓCRATES II (2000-2006) veio reforçar o peso da educação de adultos, dedicando a este sector uma “acção” específica GRUNDTVIG. Orientações Temáticas dos Projectos e Redes de Coperação Europeia SÓCRATES-GRUNDTVIG

A Comissão Europeia publicou em 28 de Junho um anúncio relativamente ao estudo acima referenciado.Este estudo pretende dar uma panorâmica da oferta existente na Europa no domínio da Educação de Adultos. O estudo fará uma recolha dos dados disponíveis sobre educação de adultos, e especialmente sobre as entidades que a asseguram (número de entidades, postos de trabalho envolvidos, número de formandos) para os 25 países membros, assim como países candidatos e países da EFTA-EEA, num total de 32 países.

Este é o titulo do artigo escrito por Rui Canário que foi publicado no jornal A Capital no domingo passado (22 de Maio) e que também pode ser lido no blog Inquietações Pedagógicas

Irá decorrer no mês de Outubro/Novembro de 2005 na cidade de Córdoba - Espanha. Este Fórum pretende contribuir para a consolidação de uma Rede Mundial de Luta contra a mercantilização da educação e pela democratização efectiva do direito a uma educação pública de qualidade para todas e todos. No âmbito do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial da Educação, que animam a criação de novas instâncias de promoção de actividades, debates e uma agenda colectiva, assim como o impulso para um conjunto de fóruns regionais, nacionais e temáticos. O Objectivo do Fórum é tornar possível um amplo debate em que participem todos os sectores sociais com o fim de incluir todas as perspectivas e situar a educação como prioridade e responsabilidade de toda a sociedade. Neste sentido, dirigimo-nos tanto às pessoas relacionadas com a educação formal, como não formal. Partimos da ideia de que a educação é um direito universal e um bem público, ao qual todas as cidadãs e cidadãos têm o direito a aceder em condições de igualdade, e as Administrações têm o dever de garantir. Queremos uma educação emancipadora, que favoreça a relação igualitária entre mulheres e homens, entre os diversos povos e culturas, e que seja respeitadora das línguas e culturas das diferentes nações. Queremos uma educação que garanta a igualdade de oportunidades, que compense as desigualdades sociais e que possa actuar como antídoto frente ao racismo, ao sexismo e à exclusão social. Defendemos o direito que têm todos os povos e nações (também as do âmbito geográfico a que se circunscreve este fórum) a construir o seu sistema educativo, a criar o seu próprio currículo e a veicular o ensino na própria língua. Queremos que este Fórum seja o espaço para formular propostas e juntar forças para continuar a lutar por uma educação pública, laica e de qualidade para todos e todas. Mais informações consultar o site: Fórum Social Ibérico para a Educação