Centros “Qualifica” e projecto-piloto do Ensino Recorrente

Novas Oportunidades vão voltar, mas agora com o nome Qualifica

Por Clara Viana e Liliana Valente

15/08/2016 - 08:01

Até ao final de 2017 o Governo promete ter 300 centros em funcionamento, o que representa um aumento de 26% em relação ao número actual.

Com José Sócrates chamaram-se Centros Novas Oportunidades. Com Passos Coelho o nome mudou para Centros de Qualificação e Ensino Profissional. Com António Costa vão passar a chamar-se Centros Qualifica e o seu número vai de novo aumentar.

Estes centros são a peça central dos processos de educação e formação de adultos. Actualmente existem 240, mas até ao final de 2017 o seu número subirá para 300 em Portugal continental, segundo dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, que em conjunto com o Ministério da Educação tutela esta área.

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Uma das apostas, confirmou recentemente o Ministério da Educação, passará pelo relançamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), mais exigentes do que os processos de RVCC e que conferem também certificação profissional. Nos últimos anos, estes cursos praticamente despareceram das escolas públicas, onde eram ministrados. O número de inscritos nos EFA caiu de 79.368 pessoas em 2010 para 11.844 em 2014.

O relançamento dos processos de formação e adultos é justificado com o facto de 55% da população portuguesa adulta não ter completado o ensino secundário, o que, segundo o Governo, “limita o potencial de crescimento, de inovação e produtividade do país, para além de comprometer seriamente a participação e progressão destas pessoas no mercado de trabalho”. De acordo com Tiago Brandão Rodrigues, este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.

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Novas Oportunidades vão voltar, mas agora com o nome Qualifica

Ensino recorrente vai poder ser feito em casa

Por Clara Viana

09/08/2016 - 09:31

Projecto-piloto do Ministério da Educação para alunos com idade igual ou superior a 18 anos arranca no próximo ano lectivo.

A partir do próximo ano lectivo, os alunos do ensino recorrente poderão concluir o secundário em casa, através de aulas online. As modalidades da extensão do ensino à distância ao recorrente estão ainda a ser definidas pelo Ministério da Educação (ME), mas o objectivo é que este projecto-piloto arranque já em Setembro, segundo a informação veiculada pelo ME no anúncio em que dá conta do início do processo de elaboração da legislação necessária para esse efeito.

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do ME justifica esta opção pelo facto de muitos dos adultos que escolhem o ensino recorrente acabarem por “desistir do curso por incompatibilidade de horários”. O ensino secundário recorrente destina-se a alunos com idade igual ou superior a 18 anos.

Segundo o ME, esta nova forma de concluir o recorrente “funcionaria em moldes semelhantes ao funcionamento actual do ensino à distância para alunos de famílias itinerantes”, que tem como escola sede a secundária Fonseca Benevides, em Lisboa. Esta modalidade também já foi alargada a filhos de emigrantes, a mães adolescentes e aos participantes do programa Escolhas, destinado a jovens de meios carenciados.

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Ensino recorrente vai poder ser feito em casa