Portugal precisa de um novo impulso para a Educação e Formação de Adultos

É conhecido e reconhecido o papel da Educação e Formação de Adultos na construção de uma sociedade mais culta e criativa, informada e participativa, mais democrática, justa e solidária.

A partir do século XIX, muitos foram os países que, independentemente do seu nível económico e tecnológico, apostaram na Educação e Formação de Adultos como motor de inovação para o desenvolvimento, transformação social e modernização económica; de forma indirecta, mas comprovadamente eficaz, a Educação e Formação de Adultos também contribuiu para aumentar a qualidade da educação das crianças e jovens e para combater o insucesso escolar.

Em contrapartida, em Portugal, tem faltado a necessária vontade política para adoptar a Educação e Formação de Adultos como instrumento estratégico para uma sociedade mais avançada e equilibrada. Isto apesar de os números relativos ao analfabetismo, escolaridade das pessoas adultas ou abandono escolar precoce por parte dos jovens envergonharem qualquer sociedade dita desenvolvida.

Portugal precisa, portanto, de um Programa Nacional de Educação e Formação de Adultos, que reconheça o sector como uma prioridade estratégica e o defina como um campo de convergência e cooperação entre o sistema público de educação e formação, o mundo empresarial e as organizações cívicas e solidárias.

A exemplo do que sucede nos países com maior e melhor experiência neste campo, impõe-se a criação de uma estrutura – um Conselho Coordenador da Educação e Formação de Adultos, com representação dos principais actores da vida política, social e económica com responsabilidades na promoção educativa e cultural e na qualificação profissional da população adulta – vocacionada para harmonizar uma abordagem descendente a partir de um programa nacional, e uma abordagem ascendente, fruto de uma rede de Unidades Locais para a Educação e Formação de Adultos, assentes em parcerias territoriais e em programas de acção concertados, que reúnam autarquias, escolas, centros de formação, associações e IPS, empresas, museus, bibliotecas, etc. 

Deste modo, será possível desenvolver por todo o país as tarefas essenciais à promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida, tais como:

- Criar processos e estruturas de aconselhamento e orientação para pessoas adultas, definindo percursos individualizados e procurando sempre integrar a educação para o desenvolvimento pessoal e social com a formação para a produção e o trabalho.

- Criar ou fomentar uma oferta relevante e variada de percursos de educação-formação, visando grupos específicos da população e dando prioridade aos mais carenciados.

- Reforçar e complementar as ofertas de educação e formação presenciais com formas de aprendizagem assentes nas Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, presenciais ou não.

- Retomar as práticas de reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos e competências, com base numa avaliação rigorosa do extenso trabalho já realizado neste domínio e em interligação estreita com as ofertas existentes de educação e formação para adultos.

- Substituir progressivamente o ensino recorrente por cursos de educação e formação de adultos que conduzam a níveis de ensino e de qualificação profissional oficialmente reconhecidos.

- Organizar anualmente um Festival dedicado à Aprendizagem ao Longo da Vida.

- Canalizar para o sector da Educação e Formação de Adultos todos os fundos europeus pertinentes, assim como verbas de origem nacional, nomeadamente as que provém do jogo e de mecenato social e cultural.

Com a força da experiência e do empenho das várias dezenas de membros, individuais e colectivos, que a compõem, a APCEP (Associação Portuguesa para a Cultura e a Educação Permanente) – entidade que subscreve este documento - disponibiliza-se, desde já, para prestar ao Programa todo o seu apoio.