Adultos pouco escolarizados: Políticas e práticas de formação.
Cavaco, Cármen 

A mais recente obra de Cármen Cavaco corresponde a uma investigação efectuada no quadro de um doutoramento em Ciências da Educação e integrou o projecto FAP – Políticas de Formação de Adultos em Portugal – coordenado pelo Professor Rui Canário. Nesta pesquisa, a autora procurou conhecer e analisar as ‘lógicas de acção inerentes às ofertas de educação e formação, frequentadas por adultos pouco escolarizados’; parte de uma história da formação de adultos a nível internacional e nacional, e centra-se na actualidade de um território delimitado - foram estudados os cinco concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Mértola e Ourique – para perceber como se articulam os níveis micro (local), meso (nacional) e macro (internacional) na concretização das ofertas de formação.
No seu anterior trabalho, a autora havia-se dedicado à aprendizagem experiencial de adultos pouco ou nada escolarizados  em que inquiria pessoas comummente conhecidas como ‘analfabetas’ a fim de perceber como haviam desenvolvido conhecimentos e capacidades que lhes permitiram participar na vida social e laboral. Esta nova pesquisa, de grande fôlego, abrangência e profundidade, leva-nos a acompanhar o que na área da formação vem acontecendo em Portugal e em particular no Baixo Alentejo. Com efeito, sendo Carmen Cavaco originária desta região, os trabalhos que aí desenvolve constituem um tributo para aquela zona que, tal como em geral as menos urbanizadas, estão arredadas do conhecimento. Ela fá-lo pela escolha da região como foco de observação mas sobretudo pela forma dialogante e dignificante como escuta e apresenta a voz dos entrevistados, sejam eles decisores, formadores ou adultos certificados.

A metodologia utilizada é reflexo também da forma como a autora pretende perceber o seu objecto de estudo. Com efeito, em territórios como estes, acossados pela perspectiva de atraso e deficit com que costumam ser encarados, a escolha metodológica é, antes de mais, conceptual: ‘a opção pelo estudo de um território prende-se com o facto de se assumir como fundamental uma intervenção contextualizada, em que as práticas educativas formais e não formais devem ser integradas em dinâmicas sociais, construídas e auto-geridas localmente pelas pessoas’ (p. 74). É na medida que a autora quer romper com um pensamento ‘escolocentrado’, horizontalizar as diversas formas educativas e de formação, que permite evidenciar a força do informal e do não formal da formação de cada pessoa. A escolha em ouvir o leque de actores envolvidos, dos decisores ao ‘público alvo’, é determinante na compreensão da articulação complexa que instituições e pessoas fazem das medidas políticas e das suas ideias e necessidades individuais e colectivas.
O corpo do trabalho organiza-se em quatro componentes. Numa primeira, apresenta-se a evolução internacional e nacional da formação de adultos. Tendo por base os discursos fundadores das Conferências da Unesco desde o seu início em 1949, analisam-se as perspectivas e concepções que norteiam as medidas e directivas fornecidas aos vários países. Deste modo tornam-se evidentes as transformações radicais ao longo do desenvolvimento e difusão da formação de adultos. Iniciada numa óptica de educação popular, auto-determinante e valorizando as práticas auto-formativas, passa-se progressivamente para uma perspectiva de combate à ignorância de saberes científicos e técnicos numa lógica desenvolvimentista, até à predominância da óptica da ‘empregabilidade’. A alfabetização aparece como ícone da participação social, o combate ao iletrismo desempenha um papel crucial nesta transformação e torna-se um dos objectos centrais das orientações da Unesco. Uma lógica de gestão de recursos humanos, subordinada ao desenvolvimento económico, parece hoje dominar a formação de adultos na Europa, com uma forte determinação por parte da Ocde e da União Europeia, através das medidas políticas que se materializam nos meios administrativos, organizacionais, logísticos e financeiros, disponibilizados.

Neste capítulo, percebe-se como, ao definir alguns problemas (da falta) de conhecimento, por exemplo o analfabetismo e sem descurar a importância da sua visibilidade, se contribuiu para a estigmatização e marginalização dos saberes próprios dos destinatários. Apesar dos princípios iniciais da Unesco que colocavam a centralidade preconizavam o cariz emancipatório, e do relatório Faure ‘Aprender a Ser’ em que nos anos 70 se defendia o valor formativo da vida na sua integralidade, estas intenções foram sendo alteradas e até pervertidas: ‘faltou uma reflexão epistemológica sobre o acto formativo. Essa reflexão teria sido fundamental para romper com a lógica escolarizante que continuou a prevalecer e que se apresentou como uma das fragilidades dos projectos de alfabetização e de educação de base de adultos’ (p. 117).
Numa segunda parte, a autora percorre estatísticas para entender a situação da população portuguesa, tal como especificamente do território a estudar, face à escolaridade e a relação entre escolarização e situação face ao trabalho. A partir de uma análise cruzada de dados quantitativos e qualitativos, como entrevistas, Cármen Cavaco mostra como a formação passa sempre pelas opções locais, ainda que as politicas emanem do nível macro. Este é, aliás um exemplo de como ultrapassada a dicotomia entre estes paradigmas, o desdobramento do olhar sobre o objecto de estudo é beneficiado com a maior profundidade. A diversidade de dados recolhidos – legislação e outra documentação oficial, estatísticas e 113 entrevistas - constitui um factor de riqueza e originalidade do trabalho, que, aliada ao rigor e meticulosidade de tratamento e interpretação, dão conta de articulações, influências locais, nacionais e internacionais, contradições, discursos, adaptações, representações, usos, sentidos, etc.
Noutro momento, apresenta-se um levantamento das ofertas formativas para adultos pouco escolarizados nos cinco concelhos, em que se salientam alguns aspectos. Por um lado a autora observa o modo como se relacionam as três modalidades – ensino recorrente, cursos EFA e RVCC - quando coexistem no mesmo tempo e local. Se nalguns casos parece haver uma relação entre as entidades promotoras, na maioria dos casos, a articulação ou se faz no interior de uma instituição que oferece mais do que uma modalidade formativa ou se faz pelas pessoas que individualmente e através da socialização com colegas, familiares ou amigos, optam por uma dada oferta.

Neste levantamento também se destaca a terceirização que, nas associações e outras entidades afins tornadas IPSS’s , de espaços de aprendizagem informal se têm vindo a transformar em espaços não formais de formação com uma estruturação progressiva, subordinada às normativas governamentais e europeias, que inverte todo o sentido da construção do saber e da acção dos interlocutores. Ao analisar a dimensão local destas iniciativas a autora discute ainda a ambiguidade, o ‘aparente consenso’,  que surge na relação entre Estado e local, em medidas de territorialização ou de desconcentração, que não se enquadram num local enquanto espaço a ser valorizado e criado a partir da ideia de endogenia, isto é, através da iniciativa, recursos endógenos e auto-definidos.
Finalmente, é com detalhe que são interrogadas as práticas dos centros de reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos. Um dos elementos que acresce a pertinência desta componente tem a ver, como refere Rui Canário no prefácio ao livro, com a referência temporal: ‘um período curto que medeia entre, por um lado, a criação e o início das actividades promovidas pela Anefa e o lançamento do programa Novas Oportunidades (pelo meio a Anefa foi extinta e acentuou-se a orientação vocacionalista da politica governamental)’ (p. 21).
Quem conhece minimamente esta prática, sabe o quanto a modalidade é atravessada por lógicas contrárias: uma vertente humanista que introduz no contexto pedagógico oficial um factor de inovação único, a quer a nível epistemológico – pelo reconhecimento da experiência como factor de conhecimento e pelo carácter complementar da formação ao que os adultos já sabem – quer a nível identitário dos profissionais envolvidos – cujo desempenho fica submetido às pessoas que recebem e acompanham; e uma vertente de gestão de recursos humanos que impele à produtividade para atingir metas previamente anunciadas, com consequências imediatas nas organizações. Esta contradição, sendo geral, é sentida por cada um dos centros de RVCC, e tem consequências nas linhas de conduta. Ora, é a recência do fenómeno em estudo que permite aos entrevistados verbalizar o faseamento do seu decorrer, explicitar o processo tendo em conta as contradições, os obstáculos, os hábitos, os desejos, etc; isto é, só assim foi possível apreender como foram sendo resolvidas as tensões inerentes à conjugação de ambas as lógicas, a que se acrescem outras como a tradição professoral que persiste, arreigada, nos profissionais e nas próprias instituições, e que aos poucos se vão instituindo e sedimentando. A este respeito é de notar a relevância do trabalho de equipa que os centros empreenderam a fim de ir aferindo práticas e proceder a uma apropriação colectiva desta nova modalidade.
No quadro do estudo destes centros de RVCC, a autora também concede uma atenção especial aos profissionais que emergem no quadro desta modalidade, sendo, por exemplo, feita uma sistematização das funções e competências dos profissionais de RVC e dos respectivos formadores.

Para terminar esta breve apresentação do mais recente trabalho de Cármen Cavaco, uma pequena nota sobre o corpo teórico que evidencia aspectos do foro investigativo a que vale a pena prestar atenção, tais como: a) a diversidade das áreas que estudam a formação de adultos no interior das ciências da educação - história da educação, formação de adultos, história da educação, desenvolvimento curricular, políticas e administração educacional, formação de professores, etc ; b) uma quantidade significativa de estudos enquadrados por programas de formação avançada (mestrados e doutoramentos), produzidos por pessoas directamente implicadas no assunto por via profissional, o que tem efeitos a nível do acesso ao objecto de estudo e do conhecimento daí resultante, mas também cria um campo de reflexão interessante (creio que renovado) sobre a relação - a ‘velha’ querela – entre a pesquisa e a acção; c) por fim, o facto de se manter escassa a dimensão do corpo de investigadores profissionais dedicados em Portugal a esta temática, o que é paradoxal na época actual, pelas fortes alterações nas medidas que se têm efectuado neste domínio e pela enorme expansão da formação nas agendas políticas, facilmente traduzível em números.

Autora: CAVACO, Carmen
Editora: EDUCA/Unidade de I&D de Ciências da Educação
Colecção: Ciências da Educação
Páginas: 830
Data de publicação: 2009
Preço: 25,24€
ISBN: 978-989-8272-04-1

Irene Santos