Educação e Formação de Adultos na Europa: alargar o acesso às oportunidades de aprendizagem

A partir das prioridades da renovada agenda europeia para a educação de adultos (2011), o atual relatório centra-se nas políticas e nas medidas destinadas a garantir que aqueles adultos cujas competências e qualificações não correspondem plenamente às exigências atuais do mercado de trabalho e da sociedade conseguem obter pleno acesso às oportunidades de aprendizagem. Ao fazê-lo, este estudo adota uma perspetiva abrangente, contemplando e explorando um conjunto de áreas interligadas. Com base numa seleção de indicadores contextuais sobre a educação e a formação de adultos, o relatório faz uma análise dos compromissos políticos de cada país relativamente à aprendizagem dos adultos, aborda os principais tipos de programas subvencionados pelo Estado, os percursos de aprendizagem flexíveis e as vias de progressão, medidas de sensibilização e serviços de orientação, bem como o apoio financeiro direcionado. O relatório abrange 35 sistemas educativos nacionais localizados em 32 países europeus (todos Estados-Membros da UE, para além da Islândia, Listenstaine, Noruega e Turquia). Recorre a diversas fontes de informação, detendo-se sobretudo nos dados reunidos em 2014 pela Rede Eurydice. Para além da informação recolhida pela Eurydice, o relatório integra ainda dados estatísticos provenientes de inquéritos internacionais e resultados de um conjunto de projetos de investigação. O atual destaque fornece uma síntese dos tópicos abordados no referido relatório.

Cerca de 70 milhões de adultos na Europa têm um nível de escolaridade inferior ao ensino secundário superior (3.º ciclo do ensino básico)

O nível de escolaridade da população adulta permite avaliar os conhecimentos e as competências de que dispõe a economia europeia. As estatísticas disponíveis demonstram que, na União Europeia aproximadamente um em cada quatro adultos – isto é, cerca de 70 milhões de pessoas – com idades compreendidas entre os 25-64 anos não completou qualquer forma de educação formal para além do nível secundário inferior (equivale em Portugal ao 3.º ciclo do ensino básico). Esta estimativa abrange aproximadamente 20 milhões de pessoas que abandonaram o sistema educativo somente com o ensino primário concluído (equivale em Portugal aos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico). Os países mais afetados pelos baixos níveis de escolaridade entre a população adulta são os da Europa meridional.

Observam-se igualmente diferenças substanciais entre as gerações, num cenário em que os jovens adultos apresentam, em média, um nível de escolaridade significativamente mais elevado do que a população mais velha.

Na Europa, cerca de um em cada cinco adultos possui baixos níveis de competências de literacia e de numeracia, e quase um em cada três detém competências muito reduzidas ou nulas na áreas das TIC

Não obstante o nível de escolaridade ser um indicador importante do capital humano numa sociedade, nem sempre constitui um indicador válido para medir as competências dos indivíduos nos diferentes contextos. As competências adquiridas especificamente no contexto do sistema educativo podem tornar-se obsoletas se não foram atualizadas ou, pelo contrário, indivíduos que detêm um baixo nível de educação formal podem adquirir um leque diversificado de competências através das suas experiências de vida e de trabalho. Neste âmbito, o programa da OCDE para a Avaliação Internacional das Competências dos Adultos (PIAAC), ao avaliar diretamente os níveis de competências da população adulta (com idades compreendidas entre os 16 e os 65), vem acrescentar uma nova perspetiva à comparabilidade entre os diferentes países relativamente ao capital humano.

Em média, entre os 17 países da União Europeia que participaram na primeira fase do referido inquérito, a percentagem de adultos com um reduzido nível de desempenho em termos de literacia e numeracia, é de 19,9 % e 23,6 % respetivamente. Além disso, quer o Inquérito PIAAC, quer as estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (ISOC), sublinham o facto de cerca de 30 % dos adultos na União Europeia possuírem competências informáticas nulas ou muito reduzidas.

Adicionalmente, esta última fonte indica que quase metade dos adultos na Europa considera que as suas competências em TIC não satisfazem plenamente os atuais requisitos do mercado de trabalho.

Adultos com mais necessidades em matéria de educação e de formação têm menos oportunidades de beneficiar com a aprendizagem ao longo da vida

A participação na educação e na formação de adultos é determinada por uma variedade de fatores, em particular o nível de escolaridade, o estatuto e categoria profissionais, a idade e o nível de competências. Constata-se que são menos suscetíveis de participar em atividades de aprendizagem ao longo da vida os adultos que detêm níveis de qualificação reduzidos ou nulos, os que têm empregos que exigem baixas qualificações, os desempregados e economicamente inativos, os idosos e os menos qualificados. Por outras palavras, os adultos que mais necessitam de educação e de formação são aqueles que menos acedem às oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Apesar de a agenda política enfatizar o acesso dos grupos mais vulneráveis à aprendizagem ao longo da vida, raramente são definidos os objetivos concretos a alcançar

Pesquisas realizadas pela Eurydice demonstram que as medidas de apoio a adultos com baixos níveis de competências básicas ou com qualificações insuficientes são comummente integradas nos programas políticos dos diferentes países, frequentemente no quadro das políticas de educação e de formação, mas também no âmbito de reformas económicas mais amplas ou, mais concretamente, como parte integrante de estratégias de emprego.

Todavia, não obstante os documentos estratégicos incluírem referências explícitas à promoção do acesso à educação e à formação junto dos grupos mais vulneráveis de alunos, raramente se referem a objetivos e metas concretas a alcançar. Por conseguinte, mesmo nos casos em que existem processos de monitorização e de avaliação já implementados, estes não abordam necessariamente as questões mais pertinentes que afetam os indivíduos com poucas competências de base ou com baixas qualificações. Coloca-se assim a questão de saber se os programas estratégicos e as agendas políticas dos países apresentam real potencialidade para promover as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida junto dos adultos com baixas qualificações ou de outros grupos vulneráveis. Eis uma questão que merece uma análise mais aprofundada.

Há um conjunto de obstáculos passíveis de impedir os adultos de participar na aprendizagem ao longo da vida – e que merecem a atenção política

O Inquérito sobre a Educação de Adultos indica que os obstáculos à participação dos adultos na aprendizagem se encontram habitualmente associados a limitações de tempo, seja devido a responsabilidades familiares ou a horários de trabalho; contudo, outros fatores como os constrangimentos financeiros ou a falta de “pré-requisitos” (isto é, qualificações adequadas para o ingresso) também podem impedir os indivíduos de participar em atividades de aprendizagem ao longo da vida. Se analisarmos especificamente os obstáculos apontados pelos adultos com baixos níveis de qualificação (ou seja, com níveis de escolaridade inferiores ao secundário – equivale em Portugal ao 3.º ciclo do ensino básico ou ensino secundário), verificamos que, em média, 21,8 % consideram as responsabilidades familiares como um obstáculo à participação em atividades de educação e deformação, 13,6 % dos adultos indicam problemas de conciliação entre a formação e o horário de trabalho, 13,3 % apontam questões financeiras e 7,1 % levantam a questão da insuficiência de “pré-requisitos”.

Por conseguinte, requerem uma atenção política acrescida aspetos como o reforço da flexibilidade dos programas (através, por exemplo, do ensino a distância, modularização, vias alternativas de ingresso ou validação da aprendizagem não formal e informal) e a sua acessibilidade financeira.

Um dos principais desafios consiste em sensibilizar a população adulta para os benefícios da aprendizagem ao longo da vida

Cerca de 80 % dos adultos não participantes em atividades de educação e de formação manifestam desinteresse por um possível envolvimento em atividades de aprendizagem organizadas. Este facto demonstra que a falta de interesse é, de longe, a razão mais comum para a não participação. Em quase todos os países, esta falta de interesse é mais percetível entre os adultos com um nível de escolaridade inferior ao ensino superior do que entre aqueles que completaram os estudos superiores. Além do mais, indivíduos com níveis de escolaridade mais baixos são menos suscetíveis de procurar informações sobre oportunidades de aprendizagem do que os outros que possuem níveis mais elevados.

Iniciativas de sensibilização encontram-se disseminadas mas desconhece-se a sua eficácia junto de adultos com níveis de qualificação baixos ou nulos

O desinteresse pela aprendizagem ao longo da vida e uma limitada pesquisa de informação auto direcionada relativamente às oportunidades de aprendizagem denotam a necessidade de intensificar os esforços para sensibilizar a população adulta para as ofertas de aprendizagem existentes ou facilitar a sua cooperação na criação de novas ofertas à medida das suas necessidades particulares.

Numa boa parte dos países, as autoridades públicas estão cientes da necessidade de intervir na sensibilização dos adultos e na sua motivação para participar em atividades de aprendizagem ao longo da vida. De facto, durante os últimos cinco anos, foram vários os países que realizaram importantes campanhas de sensibilização e de mobilização. Todavia, raramente é avaliado o impacto destas iniciativas na participação dos grupos mais vulneráveis.

Está informação está disponível em formato pdf :

O estudo completo em inglês aqui:

Adult Education and Training in Europe: Widening Access to Learning Opportunities

O estudo complete em francês aqui:

Éducation et formation des adultes en Europe: Élargir l’accès aux possibilités d’apprentissage