Neste Relatório, de 30 páginas, apresenta-se uma panorâmica das recentes inovações em matéria de educação-formação de adultos em Portugal, ilustrada com estatísticas actualizadas e bastante exaustivas. A finalizar, o documento enumera as expectativas portuguesas relativamente à CONFINTEA VI, a saber:
Divulgação e disseminação das boas práticas vigentes em Portugal neste domínio, tais como,
- de um ponto de vista programático e institucional, a Iniciativa Novas Oportunidades e a Agência Nacional para a Qualificação, como instituto público sob tutela dupla da Educação e do Trabalho;
- de um ponto de vista conceptual, o Catálogo Nacional das Qualificações e o princípio da dupla certificação (integrada);
- de um ponto de vista de eixos de intervenção, o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências, os cursos completos de educação de adultos e as formações modulares certificadas;
- de um ponto de vista instrumental, a rede nacional de Centros Novas Oportunidades.
O Relatório Nacional que se encontra disponível (em língua inglesa em: http://www.unesco.org/uil/en/nesico/confintea/confinteacountries.htm

Informação contida no folheto sobre a CONFINTEA VI em lingua portuguesa

CONFINTEA VI
Vivendo e aprendendo para um futuro viável: o poder da aprendizagem e da educação de adultos.
Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos
Belém do Pará, Brasil
19 –22 Maio 2009

Por que a educação de adultos é importante?
A Declaração de Hamburgo sobre a Aprendizagem de Adultos, de 1997, documento referência resultante da 5ª Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (CONFINTEA V), definiu a educação de adultos como “todo processo de aprendizagem, formal ou informal, em que pessoas consideradas ‘adultas’ pela sociedade desenvolvem suas habilidades, enriquecem seus conhecimentos e aperfeiçoam suas qualidades técnicas e profissionais, direcionando-as para a satisfação de suas necessidades e as de sua sociedade”. Há diferentes modalidades de educação de adultos (formal, não-formal, informal), sendo oferecidas em locais diversificados (centros comunitários, igrejas, sindicatos, instalações de trabalho, cursos noturnos etc.), com propósitos variados (geral, vocacional) e em níveis distintos que vão do ensino fundamental ao pós-doutorado (educação básica de adultos, educação continuada, educação superior etc.). Nos últimos anos, o termo “educação de adultos” vem sendo acompanhado por “aprendizagem de adultos”, dando maior ênfase à demanda do que ao processo de oferta dessa educação.
O acesso à educação e aprendizagem para adultos é um aspecto fundamental ao direito à educação e facilita o exercício ao direito de participar na vida científica, artística, cultural, econômica e política.
A Declaração de Hamburgo sobre a Aprendizagem de Adultos encara a educação de adultos como “um poderoso argumento em favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da democracia, da justiça, da igualdade entre os sexos, do desenvolvimento socioeconômico e científico, além de ser um requisito fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça. A educação de adultos pode modelar a identidade do cidadão e dar significado à sua vida”.
A aprendizagem e educação de adultos como um componente da aprendizagem ao longo da vida vem ganhando importância cada vez maior, tendo em vista a pressão crescente no sentido de se enfrentar os desafios e questões que mudam de maneira rápida e complexa, tais como pobreza, exclusão, migração, degradação ambiental e mudança climática, falta de alimento e de recursos naturais, o HIV/Aids e outras doenças, e o advento das novas tecnologias que hoje permeiam todos os campos da vida.

História da CONFINTEA VI
A CONFINTEA VI é a continuação de uma série de reuniões mundiais da UNESCO sobre educação e aprendizagem de adultos que acontecem a cada 12 ou 13 anos desde 1949. Esses eventos ilustram e constituem testemunho vivo da relevância e do poder agregador da Organização.
A primeira CONFINTEA aconteceu em Elsinore (Dinamarca) em 1949, seguida das conferências em Montreal (Canadá) em 1960, Tóquio (Japão) em 1972, Paris (França) em 1985, e, finalmente, em Hamburgo (Alemanha) em 1997. A última delas, a CONFINTEA V, considerada um marco no debate sobre educação de adultos, estabeleceu um entendimento holístico da educação e aprendizagem de adultos dentro da perspectiva do aprendizado ao longo da vida. A educação e aprendizagem de adultos foram reconhecidas como ferramentas-chave para enfrentar os atuais desafios sociais e de desenvolvimento em todo o mundo. No entanto, o reconhecimento e o forte compromisso expressos em 1997 não levaram à integração, priorização política e alocação de recursos correspondentes para a educação e aprendizagem de adultos, seja nacional ou internacionalmente. Nesse sentido, a CONFINTEA VI pretende renovar o interesse internacional pela educação e aprendizagem de adultos. Pretende também reparar a discrepância entre a percepção e os discursos por um lado, e a falta de políticas efetivas e sistemáticas e de condições para uma educação e aprendizagem de adultos, por outro.

Cenário, objetivos e temas
Conferência intergovernamental da UNESCO de categoria II, a CONFINTEA VI proporcionará uma plataforma para o diálogo sobrepolíticas e promoção da educação e aprendizagem de adultos dentro e entre países no âmbito global. Contará com a participação de um grande número de Países-Membros da UNESCO, agências das Nações Unidas e parceiros no desenvolvimento internacional, representantes da sociedade civil, de instituições de pesquisa e do setor privado.
A CONFINTEA VI criará compromissos e estimulará ações no que se refere à educação e aprendizagem de adultos, ao mesmo tempo em que procurará atingir seus três maiores objetivos:
- Impulsionar o reconhecimento da educação e aprendizagem de adultos como elemento importante e fator que contribui com a aprendizagem ao longo da vida, da qual a alfabetização constitui alicerce.
- Enfatizar o papel crucial da educação e aprendizagem de adultos para a realização das atuais agendas internacionais de desenvolvimento e de educação: Educação para Todos (EPT), Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), Década das Nações Unidas
para a Alfabetização (UNLD), a Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento (LIFE), e Década das Nações Unidas para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DEDS).
- Renovar o compromisso e o momentum político e desenvolver os instrumentos para sua implementação visando passar da retórica à ação.
O propósito principal da CONFINTEA VI é ressaltar a relação e a contribuição da educação e da aprendizagem de adultos para o desenvolvimento sustentável, em suas dimensões cultural, ecológica, econômica e social.
Os temas a serem explorados abordam:
- estruturas, financiamento e políticas públicas para a educação;
- aprendizagem de adultos;
- inclusão e participação;
- qualidade na educação e aprendizagem de adultos;
- alfabetização e outras competências-chave essenciais e fundamentais;
- erradicação da pobreza;
- cidadania crítica.

Processo preparatório
O processo preparatório está construído em três pilares:
1. Relatórios nacionais sobre o estado da arte da educação e aprendizagem de adultos, preparados por cada País-Membro da UNESCO sob a liderança das comissões nacionais da UNESCO, com base em questionários e indicadores selecionados. Esses relatórios nacionais serão subseqüentemente condensados em uma série de Relatórios-Síntese Regionais, que serão apresentados nas conferências preparatórias regionais para discussão, validação e posterior aprimoramento. Os relatórios nacionais também fornecerão, quando apropriado, dados ilustrativos para o Relatório Global.
2. Conferências preparatórias regionais, sediadas por Países-Membros da UNESCO, serão preparadas e organizadas em cooperação com o respectivo Escritório Regional da UNESCO em conjunto com seus parceiros regionais. Além de discutir os Relatórios-Síntese Regionais, as conferências identificarão as questões-chave da educação e aprendizagem de adultos nas diversas regiões antes de desenvolver e adotar recomendações e estratégias específicas a serem submetidas à CONFINTEA VI.
3. Relatório Global sobre a Educação e Aprendizagem de Adultos (GRALE), com forte ênfase temática, será elaborado para acompanhar os Relatórios-Síntese Regionais. Os principais resultados alimentarão o Documento de Trabalho da CONFINTEA VI. Com base nesses relatórios, assim como nas discussões e nos resultados das conferências regionais, a CONFINTEA VI discutirá e adotará um Marco de Ação contendo estratégias/recomendações e benchmarks para uma política renovada de ação e monitoramento de educação e aprendizagem de adultos em todas as regiões do mundo

Conferências regionais preparatórias
América Latina e Caribe
Cidade do México, México, 10-13 de setembro de 2008
Da alfabetização à aprendizagem ao longo da vida: em direção aos desafios do século XXI

Ásia e Pacífico
Seul, República da Coréia do Sul, 6-8 de outubro de 2008
Construindo sociedades sustentáveis e eqüitativas na Ásia e no Pacífico: o desafio para a educação de adultos

África
Nairobi, Quênia, 5-7 de novembro de 2008
O poder da educação de jovens e adultos para o desenvolvimento da África

Europa e América do Norte
Budapeste, Hungria, 3-5 de dezembro de 2008
Educação de adultos para a eqüidade e inclusão em um contexto de mobilidade e concorrência

Estados Árabes
Tunis, Tunísia, 5-7 de janeiro de 2009
Mudando o paradigma da educação de adultos: construindo sociedades baseadas no conhecimento

Organização
O Instituto da UNESCO para Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL) é o centro especializado da Organização em aprendizagem de adultos, educação não-formal e aprendizagem ao longo da vida, portanto, coordena o processo de realização da CONFINTEA VI em cooperação com a sede da UNESCO, com os Escritórios Regionais e com o país anfitrião da reunião, especialmente o escritório da UNESCO no Brasil e o Ministério da Educação. Para apoiar e assessorar o UIL na coordenação do processo preparatório, foi criado um Grupo Consultivo, formado por diversos parceiros e agências, desempenhando a função de unidade conceitual-chave e comitê assessor.
UNESCO Institute for Lifelong Learning (UIL)
Feldbrunnenstraße 58
20148 Hamburgo – Alemanha
T +49 40 44 80 41-0 – F +49 40 410 77 23
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Representação da UNESCO no Brasil
SAS Quadra 5 – Bloco H – Lote 6,
Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – 9º andar,
70070-914 – Brasília –DF – Brasil
T +55 61 2106-3548 – F +55 61 3323-8221
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