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Quando, ainda em plena campanha eleitoral, o actual primeiro-ministro britânico, começou a utilizar a expressão “Big Society”, ninguém compreendeu bem onde ele queria chegar. No rescaldo da eleição de 6 de Maio e com a subida ao poder da Coligação Conservadora-Liberal de David Cameron e Nick Clegg, “Big Society” está a emergir como a filosofia central em que assentará a forma de governar no Reino Unido nos próximos 4 anos. “Queremos apoiar a criação e expansão de mutualidades, cooperativas, associações solidárias e empresas sociais e pretendemos que tenham um maior envolvimento no funcionamento dos serviços públicos”.
Como o primeiro-ministro explicou no seu discurso de 19 de Julho, decerto o mais importante desde a sua chegada ao nº 10 de Downing Street, a primeira fase deste processo, que “colocará o governo de cabeça para baixo”, vai realizar-se em 4 zonas-teste ou campos de experimentação para iniciativas conduzidas por cidadãos visando encontrar soluções para as grandes questões sociais dos nossos dias, tais como problemas de habitação, desemprego de jovens ou o modo de prestar serviços públicos de forma mais eficiente. “Hoje é o início de uma agenda de reforma, profunda e rigorosa, que retirará poder aos políticos para o entregar ao povo”, declarou David Cameron.
Estão já delimitadas essas 4 áreas territoriais e as respectivas populações já definiram os primeiros projectos prioritários, a saber:
- Liverpool: Reforço do voluntariado nos principais museus, alargando o horário de abertura; criação de uma empresa social de produção de filmes e de conteúdos para plataformas digitais; promoção dos meios de comunicação de proximidade e actividades culturais nas áreas mais pobres.
- Eden Valley (Cumbria): transferência do centro comunitário para um local escolhido pelos residentes; construção de geradores movidos a energias renováveis; acesso da população local à banda larga.
- Windsor e Maidenhead: transparência nas decisões locais sobre despesas; orçamento participativo para o orçamento dos parques de estacionamento; delegação de orçamentos a nível local (por ruas); outorga de mais poderes às freguesias (“parishes”);
- Sutton, (Londres): maior autonomia na implementação de esquemas de transporte sustentável; participação popular nas decisões relativas aos transportes públicos locais; identificação e divulgação das melhores práticas locais em termos de “vida mais verde”; projecto de envolvimento dos jovens nas comunidades locais.
Estas quatro zonas vão agora receber uma ajuda específica e ajustada por parte do governo para assegurar que consigam ultrapassar os obstáculos burocráticos e assumir maior responsabilidade pelas decisões que afectam os territórios e as populações locais.
Na sessão de lançamento do Programa, Eric Pickles, Secretário de Estado das Comunidades, afirmou: “Ninguém conhece melhor o que Liverpool, Sutton, Eden Valley ou Windsor e Maidenhead necessitam do que as pessoas que lá vivem. Esta é essência do “Big Society”: confiar que as pessoas sabem o que tem que ser feito, enquanto o governo as capacita para o fazerem, em ser de ser o governo a meter-se onde não deve”.
Para garantir a execução do Programa, o governo do Reino Unido comprometeu-se a dar às comunidades piloto todo o apoio necessário, através das seguintes medidas:
- Compromisso firme de responder construtivamente a todas as solicitações feitas pelos territórios da “Big Society” referentes a novos direitos e poderes para controlar as respectivas cidades, vilas, aldeias e bairros.
- Apoio sustentado por parte dos funcionários do Departamento das Comunidades e Governo Local, que permita às comunidades aderentes superarem e quebrarem eventuais barreiras à aquisição de poderes e responsabilidades.
- Recrutamento de organizadores comunitários que ajudem cada comunidade a coordenar os apoios locais.
Além disso, o governo afirma-se disposto a continuar a transferir poderes para as localidades, incluindo um maior controlo sobre as suas finanças e novos direitos para se ocuparem de serviços até agora geridos centralmente. Deseja também ouvir pessoas e grupos locais que se sintam reprimidos por obstáculos injustificados quando procuram provocar mudanças em benefício da comunidade local.
Vozes críticas afirmam que a prioridade central desta iniciativa governamental é reduzir custos, mas o primeiro-ministro insiste que se trata antes de mais de redistribuir poder “aos homens e mulheres da rua”. Num estilo perfeitamente liberal, a ideia “Big Society” rejeita a abordagem “top-down” (de cima para baixo) na resposta aos problemas sociais, por esta “transformar pessoas capazes em passivos destinatários de ajuda estatal”. Prefere, por isso, que sejam as pessoas os agentes da sua própria mudança. Na “Big Society” britânica, serão as pessoas, e não o governo, a criar novas escolas, a abrir empresas que formem trabalhadores qualificados para o mundo do trabalho e a constituir associações de fins não lucrativos que reabilitem reclusos dentro das prisões.
Ainda estão por revelar os pormenores de como a máquina “Big Society” vai funcionar. Entretanto, anunciou-se a criação do prometido Serviço Nacional de Cidadãos, através do qual centenas de milhar de adolescentes farão todos os anos trabalho voluntário nas respectivas comunidades, e aguarda-se para Abril de 2011 a abertura do Banco “Big Society”, já anunciado por David Cameron, que receberá fundos de contas bancárias inactivas há muito tempo, e de outras fontes, para “transferir centenas de milhões de libras” a associações, empresas sociais, grupos locais e outros organismos não governamentais.
Na opinião de representantes da oposição trabalhista, trata-se de um retorno ao século XIX e ao estilo norte-americano de governar, mas Cameron garante não ser tão ingénuo ao ponto de acreditar que, se o governo se afastar e reduzir a sua intervenção, a sociedade emerja miraculosamente e o substitua nas suas funções: “a verdade é que precisamos de um governo para que se construa a grande sociedade”.
O actual responsável pela implementação concreta das medidas previstas é Nick Hurd, Ministro para a Sociedade Civil.
A 2 de Agosto, foi publicado um concurso público referente a projectos experimentais no âmbito do Serviço Nacional de Cidadãos. Esta medida vai permitir aos jovens aprenderem novas competências que os ajudarão a contribuir de forma positiva para as suas comunidades. Os projectos terão lugar no Verão de 2011, quando serão oferecidos 10.000 lugares para trabalho comunitário a adolescentes de 16 anos, que tenham saído da escola. Estes jovens deverão prosseguir tarefas estruturadas que desenvolvam as suas competências pessoais, visitando e ajudando grupos locais, enquadrados em projectos de intervenção social definidos pelas comunidades. A experiência terminará com uma cerimónia de graduação para os que a completarem com êxito. Em seguida, serão incentivados a frequentar acções de formação e a envolverem-se cada vez mais na vida da comunidade.
A Agência para a Sociedade Civil (Office for Civil Society), que substituiu o Office for the Third Sector (do tempo do governo trabalhista), prevê conceder um certo número de bolsas de financiamento a organizações, ou grupos de organizações, que possam garantir a execução do programa numa série de localidades inglesas durante o período de experimentação.
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