O Terceiro Sector sobe em flecha neste país, abrangendo um vasto número de novas e flexíveis organizações cheias de ideias novas. São provas disso a força de trabalho virtual voluntária e o ciber-activismo.
A fim de definir esta força de trabalho voluntária, há que recorrer à definição dada pela Lei 6/1996, de 15 de Janeiro. Nos termos deste diploma, considera-se força de trabalho voluntária qualquer grupo de pessoas que desenvolvam actividades de interesse geral, desde que essas actividades não sejam efectuadas de forma comercial ou reúnam as mesmas condições que uma relação laboral.
Além disso, devem cumprir com os seguintes requisitos: ter uma natureza altruísta e solidária; ser assumida livremente; não ter finalidade lucrativa, sem afectar o direito ao reembolso de despesas incorridas com a actividade; ser efectuada dentro de organizações privadas ou públicas e ao abrigo de certos projectos e programas.
Para além desta definição, existe também a da Plataforma Voluntária Espanhola, segundo a qual o termo “voluntário” é aplicado a “uma pessoa que simpatiza com a situação social de grupos desfavorecidos, excluídos ou marginalizados. Essa pessoa decide, então, participar, de forma altruísta e solidária, juntamente com outras, em diferentes projectos conduzidos por organizações sem fim lucrativo, dedicando parte do seu tempo a alguns projectos que assim beneficiam do seu apoio”.
Plano Nacional para o Voluntariado
O sector que reúne a grande maioria da força de trabalho voluntária espanhola é o chamado Terceiro Sector. As organizações que constituem este sector formam parte da força de trabalho voluntária. Hoje em dia, existe uma notável ausência de dados estatísticos neste domínio. Os que temos resultam de estudos realizados por organizações privadas ou informação recolhida pelo Plano Nacional de Voluntariado ou o Diagnóstico da Situação do Voluntariado em Espanha. De acordo com o relatório anual de 2010 sobre o Terceiro Sector em Espanha, publicado pela Fundação Luís Vives, este Sector abrange as seguintes organizações: associações e fundações; organizações de 2º e 3º nível (federações e confederações); organizações individuais (Cáritas, Cruz Vermelha, ONCE); organizações não governamentais para o desenvolvimento que exerçam acção social em Espanha.
Segundo este relatório anual (2009-2010), existem 29.000 organizações de acção social em Espanha, empregando 530.000 pessoas, ou seja, 2,7% da população activa do país. Por outro lado, estima-se em 873.000 o total de voluntários que colaboram nestas organizações. Deste número, 63,1% são mulheres e 36,9% são homens. Mais de 80% destas organizações de acção social estão dependentes da colaboração de voluntários a fim de desenvolverem as suas actividades.
Nos últimos anos, diversificou-se o perfil do trabalhador voluntário em Espanha, mas o número de mulheres envolvidas não deixou de ser muito mais elevado. Considerando a idade, 42,6% dos voluntários têm entre 18 e 35 anos; 32,5% entre 36 e 55 e 22,3% 56 anos ou mais. Os voluntários mais jovens desenvolvem normalmente o seu trabalho nos domínios da acção social, tempos livres, integração social, educação e formação, enquanto o grupo etário dos mais de 55 anos intervêm dentro das áreas sócio-sanitárias e sociais. O campo da acção social é, de facto, o mais presente, sendo menor o trabalho voluntário nos domínios da educação e da cultura. Estes estudos demonstram que estamos perante um sector já consolidado e que está a crescer de forma acelerada: composto por um grande número de novas organizações, com ideias novas, cobrindo novas esferas de acção.
Elevar a consciência pessoal
De um ponto de vista educacional, tal como é promovido pelo Ministério da Educação e Ciência e reconhecido pela Lei Orgânica de Educação, o trabalho voluntário eleva a consciência pessoal desde que se inicia, introduzindo conteúdos e atitudes que estimulam mais conhecimentos e melhor compreensão de questões éticas e sociais ao longo de todo o processo educativo. Também s universidades estão a desempenhar tarefas de uma importância crescente para o trabalho voluntário: reconhecimento gradual da necessidade de reforçar certos temas e valores, como a situação social dos mais desfavorecidos, cidadania, participação, responsabilidade e sensibilidade para os vários tipos de trabalho voluntário; investigação e estudos sobre o trabalho voluntário; criação de cursos de pós-graduação neste domínio; oferta de serviços voluntários e de projecção social.
Já no que respeita à formação profissional, o posto de “trabalhador voluntário” é inexistente. Há, no entanto, que assinalar uma recente e nova tendência para a responsabilidade social das empresas relativamente ao trabalho voluntário. Algumas empresas espanholas, lentamente mas efectivamente, têm assumido a sua responsabilidade social e participado directamente com organizações da sociedade civil em projectos de acção social. Desta forma, tem sido possível aplicar recursos humanos, técnicos e materiais no desenvolvimento de projectos em benefício de pessoas desfavorecidas, em áreas como saúde, educação, formação profissional e emprego.
Gonzalo Rodriguez Silva (in www.infonet-ae.eu)
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