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Uma coligação de 30 redes europeias, congratula-se com o novo Programa “Erasmus para Todos”, mas reconhece no entanto que é necessário proceder a alguns ajustamentos como o de reforçar a dimensão da aprendizagem ao longo da vida, o reconhecer as competências e capacidades produzidas através de educação não-formal e de fortalecer a complementaridade das finalidades da educação: cidadania activa, inclusão social e também empregabilidade.
Uma coligação de 30 redes europeias, que reúnem milhares de organizações na educação secundária e superior, educação e formação vocacionais, juventude, educação de adultos e educação popular, adoptaram um conjunto de mensagens visando o futuro Programa “Erasmus para Todos”. Esta coligação congratula-se com o orçamento proposto, no montante de 19 mil milhões de euros, reconhecendo no entanto que se trata do mínimo necessário para provocar um impacto real dentro da actual crise económica e para assegurar os ambiciosos objectivos da estratégia Europa 2020. Também acolhe de forma muito positiva o compromisso anunciado de simplificação do novo Programa. Contudo, considera que alguns ajustamentos poderiam contribuir para que o Regulamento proposto garantisse um maior impacto e mais valor acrescentado europeu. Referem-se estes ajustamentos à necessidade de reforçar a dimensão da aprendizagem ao longo da vida, o reconhecimento de competências e capacidades produzidas através de educação não-formal e, ainda, de fortalecer a complementaridade das finalidades da educação: cidadania activa, inclusão social e também empregabilidade. Além disso, será crucial conhecer melhor a importância do diálogo civil e da sociedade civil e das formas de os apoiar.
Nas suas conclusões de 14 de Fevereiro de 2011, o Conselho Europeu reconhecia: “A educação e a formação têm um papel chave na prossecução das metas da estratégia Europa 2020. É urgente investir de forma eficiente numa educação e numa formação de alta qualidade, modernizadas e reformadas, porque ambas fornecerão os alicerces da prosperidade europeia a longo prazo e também porque oferecem às pessoas mais e melhores competências e aptidões, ajudam a responder no imediato aos efeitos da crise …” O futuro programa deveria, portanto, dispor de meios suficientes para contribuir para a implementação concreta destes objectivos de política europeia. Como revela o relatório “Education at a Glance” OCDE, “apesar de orçamentos públicos apertados, os governos devem manter os seus investimentos destinados a garantir a qualidade na educação, especialmente para as pessoas em risco”.
Convictas de que os actuais programas demonstraram ter sucesso e geraram valor acrescentado, as redes europeias desta coligação apelam ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu para que adoptem o orçamento proposto como sendo a plataforma mínima necessária para provocar um impacto real na actual crise económica e para corresponder aos objectivos ambiciosos da estratégia Europa 2020. A coligação também apoia a ideia de um programa assente numa abordagem de aprendizagem ao longo da vida que coloque a um mesmo nível de consideração as diferentes vias de acesso à educação, seja formal, não-formal ou informal. A educação deve estar acessível a todos, em todas as idades e etapas da vida, mas o Regulamento proposto não adopta uma tal abordagem de aprendizagem ao longo da vida em termos de abrir o Programa a todos os tipos de aprendentes, desde a primeira infância até aos seniores. Ora, o Programa tem de ser inclusivo e feito à medida de cada grupo de aprendentes. Nesse sentido, a coligação pede uma melhor interpretação desta abordagem nas acções e, especialmente, uma referência mais visível ao papel específico da educação não-formal nas estruturas e na cooperação entre sectores. O acesso ao programa deve ser aberto aos países terceiros e, em especial, aos Estados vizinhos da UE e em todos os sectores.
No actual contexto económico, a dimensão social deveria ser mais acentuada neste Regulamento. Tornar mais pessoas qualificadas e escolarizadas requer esforços específicos para tocar efectivamente os grupos desfavorecidos. Por isso, a coligação solicita ao Parlamento e ao Conselho Europeus que garantam a qualidade e a equidade, através, entre outros, de esquemas de mobilidade que permitam a participação de pessoas oriundas de meios mais desfavorecidos; dando-lhes, por exemplo, bolsas de um montante razoável, pois as actuais são muito baixas. O programa deveria também apoiar as organizações mais pequenas, que são as que efectivamente podem chegar a esses grupos alvo. Para mais, adquirir e melhorar técnicas, conhecimentos e competências é algo que vai muito além do mero objectivo de aumentar a empregabilidade, pois requer o desenvolvimento da cidadania activa e da coesão social. Esta abordagem deveria estar mais clara no Regulamento que é agora proposto.
Por fim, mas não de menor importância, a gestão do programa deveria assentar numa abordagem participativa, explicitando-se um diálogo estruturado com associações europeias intervenientes nos domínios da educação e formação. A coligação sublinha ainda o papel específico das organizações da sociedade civil europeia que são actualmente apoiadas através dos programas Jean Monnet e Juventude em Acção, assim como o papel das plataformas multi-sectoriais. São estruturas que desempenham um papel fundamental como agentes multiplicadores na informação e no envolvimento de actores da educação, formação e juventude na cooperação dentro da EU, na formulação de estratégias e na disseminação dos resultados dessa cooperação. A actual proposta de Regulamento refere um “diálogo sobre políticas” com actores europeus relevantes, mas não prevê qualquer apoio específico às associações europeias. Ora, a coligação acredita que é necessário reforçar este elemento e assegurar um pacote orçamental, suficiente e sustentável, que garanta que as políticas europeias sejam melhor conhecidas e partilhadas a todos os níveis.
Porque a coligação acredita que a evolução da estrutura geral só se pode fazer através da valorização e análise dos programas existentes e de um pensamento prospectivo, os seus 30 membros concordam em trabalhar conjuntamente numa proposta mais pormenorizada de Regulamento. Este processo começará em 2012, de forma a apresentar propostas construtivas que ajudem as instituições da UE a formular programas, nos domínios da educação, formação e juventude, que sejam realmente abertos ao futuro, abrangentes, propícios à inovação e “amigáveis para os utilizadores”. Os membros desta coligação pedem também à Comissão Europeia que os envolva na redacção das futuras directivas do Programa “Erasmus para Todos”.
(In EUCIS –LLL: http://www.eucis-lll.eu/pages/index.php/positions/ec-programmes
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