Este Programa, coordenado pela Direcção-Geral Educação e Cultura e gerido pela respectiva Agência Executiva, adoptou os seguintes objectivos gerais:
- Dar aos cidadãos a oportunidade de interagirem e de participarem na construção de uma Europa sempre mais próxima, democrática e centrada no mundo;
- forjar um sentimento de identidade europeia, assente em valores, história e cultura comuns;
- promover o sentimento de apropriação e de adesão dos cidadãos europeus relativamente à União Europeia;
- melhorar a tolerância e a compreensão mútua dos cidadãos europeus, respeitando e celebrando a diversidade cultural e linguística, ao mesmo tempo que contribui para o diálogo intercultural.

O Programa prevê os seguintes objectivos específicos, que devem ser concretizados numa escala transnacional:
- Aproximar as pessoas das comunidades locais de toda a Europa;
- promover a acção, os debates e a reflexão em matéria de cidadania europeia e de democracia, de valores, de história e de cultura comuns, graças às organizações da sociedade civil a nível europeu;
- tornar a ideia de Europa mais perceptível aos cidadãos;
- encorajar a interacção dos cidadãos e das organizações da sociedade civil de todos os países participantes, contribuindo para o diálogo intercultural e dando relevo tanto à diversidade como à unidade da Europa.

São temas prioritários do programa:
Permanentes: O futuro da União Europeia e os seus valores básicos; Cidadania europeia activa – participação e democracia na Europa; Diálogo intercultural; O bem estar das pessoas na Europa – emprego, coesão social e desenvolvimento sustentável; Impacto das políticas da U.E. nas sociedades.

Para 2007: Igualdade de oportunidades para todos (tema do Ano Europeu); Alargamento – Conhecer os dois novos Estados-Membros (Roménia e Bulgária).

Para a prossecução dos seus objectivos o Programa Europa para os Cidadãos propõe 4 acções, subdivididas por diversas medidas:
Acção 1 – Cidadãos activos para a Europa
- Geminação de localidades
- Projectos de cidadãos: que reúnam os cidadãos, de vários quadrantes, para agir e debater em conjunto sobre questões europeias comuns, a nível local e europeu.
- Medidas de apoio
Acção 2 – Uma sociedade civil activa na Europa (Esta Acção destina-se às organizações da sociedade civil e aos organismos de investigação e de reflexão, que beneficiarão, ou de um apoio estrutural com base no respectivo programa de trabalho (subsídio de funcionamento), ou de um apoio a projectos transnacionais (subsídio à actividade)
- Apoio estrutural aos organismos de investigação e de reflexão sobre as políticas públicas europeias
- Apoio estrutural às organizações da sociedade civil a nível europeu
- Apoio a projectos lançados por organizações da sociedade civil
Acção 3 – Todos juntos pela Europa (Esta Acção visa aprofundar a noção de “cidadania activa” e promover a sua compreensão por toda a Europa)
- Acontecimentos de grande visibilidade
- Estudos
- Instrumentos de informação e de difusão
Acção 4 – Uma memória europeia activa (Esta Acção pretende proteger os principais sítios e arquivos que tenham ligação com as deportações e comemorações das vítimas do nazismo e do estalinismo, a fim de ultrapassar o passado e construir o futuro).

Para informação mais completa, consultar:
http://eacea.ec.europa.eu/static/en/citizenship/guide2007.htm
http://eacea.ec.europa.eu/static/en/citizenship/guide2007.htm
Anualmente, serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia anúncios para a apresentação de candidaturas, que estarão também disponíveis em:
http://eacea.ec.europa.eu/static/