O QEQ - Quadro Europeu de Qualificações é um instrumento de tradução entre os sistemas de qualificação dos Estados-Membros, o que ajudará empregadores e estabelecimentos de ensino, através da Europa, a comparar e melhor compreender as qualificações apresentadas pelos cidadãos. O cerne do sistema QEQ está nos seus 8 níveis de referência, que cobrem a gama das qualificações, desde o nível básico ao superior. A Recomendação especifica que os países deverão articular os seus sistemas de qualificações com o QEQ até 2010. Em 2012, qualquer qualificação criada a nível da UE deverá estar relacionada com um dos níveis do QEQ, de modo que os benefícios deste sistema europeu, no que se refere à mobilidade e à aprendizagem ao longo da vida, se tornarão visíveis e disponíveis para todos os cidadãos.
Dentro dos vários Estados-Membros, a iniciativa do QEQ já inspirou a construção de Quadros de Qualificações nacionais. Os 8 níveis de referência do QEQ descrevem o que uma pessoa sabe, compreende e é capaz de fazer, independentemente do sistema em que tais aprendizagens se concretizaram. Desta forma, o QEQ transfere a tónica dos “inputs” de aprendizagem (como a duração dos cursos ou o tipo de instituição formadora) para os resultados de aprendizagem. Este facto tem vantagens inegáveis:
- sustenta uma melhor comparação entre ofertas de educação e formação e necessidades do mercado de trabalho (relativamente a conhecimentos, aptidões e competências);
- facilita a validação das aprendizagens não formais e informais;
- facilita a transferência e a utilização das qualificações através dos diferentes países e sistemas de educação e formação.
Como instrumento de promoção da aprendizagem ao longo da vida, o QEQ abrange a educação geral e de adultos, a educação e formação profissionais e ainda o ensino superior. Os 8 níveis do QEQ cobrem, efectivamente, toda a gama de qualificações, desde aquelas que se obtêm no fim do ensino obrigatório até às que são conferidas ao mais alto nível das formações académicas ou de educação e formação profissionais. A Comissão Europeia está a apoiar este processo, financiando projectos que reúnam grupos de países ou sectores para testar a implementação do QEQ.
O Parlamento Europeu aprovou a proposta da Comissão a 24 de Outubro, com algumas alterações. O Conselho chegou a um acordo político a 15 de Novembro. Espera-se, pois, que o QEQ seja formalmente adoptado no princípio de 2008.
Mais informação:
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida
Noticía traduzida de:
EAEA - European Association for Education of Adults