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Na Escócia: viver aprendendo e aprender vivendo
O governo regional escocês publicou em Fevereiro de 2003 o seu documento estratégico para a Aprendizagem ao Longo da Vida.

Numa das regiões mais avançadas da Europa, em termos de educação e formação de adultos - onde 66% dos adultos entre 25 e 64 anos obtiveram pelo menos uma qualificação final do ensino secundário, isto é, 12 ou mais anos de escolaridade – poderia parecer supérfluo este compromisso político. Trata-se, porém, de mais uma demonstração daquela lei inflexível e sempre presente, de que são os que mais precisam de Educação de Adultos (pessoas ou governos) que mais se esquecem dela ou tudo fazem para a denegrir ou liquidar, e que são aqueles que mais adiantados se encontram neste domínio que maior atenção lhe dedicam e mais elevada prioridade lhe concedem.
O documento está estruturado em 4 partes:
- Introdução: aprendizagem ao longo da vida – a nossa definição; porque investimos; procura e oferta.
- Definir o Contexto: actores; contexto socio-económico; contexto político; o sistema actual de financiamento; qual o desempenho do actual sistema de aprendizagem ao longo da vida?
- A nossa visão da Aprendizagem ao longo da Vida na Escócia: “O melhor equilíbrio possível entre as oportunidades de aprendizagem abertas às pessoas e as competências, conhecimento, atitudes e comportamentos que reforçam a economia e a sociedade escocesas”.
- O que vai acontecer em seguida? Concretizar a estratégia.

Publicamos em seguida alguns excertos deste importante e oportuno documento (os sublinhados são do próprio texto).

A Comissão para a Empresa e a Aprendizagem ao longo da Vida, no seu inquérito sobre esta problemática, identificou 6 áreas em que se operam hoje grandes mudanças: economia, demografia, justiça social, cidadania, carências de competências, tecnologia – áreas que vão afectar as ofertas de aprendizagem no futuro.

“Os analfabetos do século XXI não serão os que não sabem ler nem escrever, mas sim aqueles que não saibam aprender, desaprender e reaprender” (Alvin Toffler)

A Aprendizagem ao longo da vida na Escócia abrange realização pessoal e empreendorismo; empregabilidade e adaptabilidade; cidadania activa e inclusão social. Este documento de estratégia refere-se essencialmente à educação pós-obrigatória, formação e aprendizagem, assumindo que na aprendizagem ao longo da vida se inclui uma vasta gama de aprendizagens: formal e informal, no local de trabalho, e ainda competências, conhecimento, atitudes e comportamentos que as pessoas adquirem nas experiências quotidianas.

O investimento em conhecimento e competências gera retornos económicos directos às pessoas e retornos económicos colectivos à sociedade. No entanto, as pessoas não estão apenas interessadas nas suas potencialidades para ganhar dinheiro. Vivemos numa sociedade onde a diversidade de contextos, culturas, conhecimentos e competências deve ser valorizada e encorajada. Queremos uma sociedade em que as pessoas se envolvam activamente nas suas comunidades, a nível local e nacional, e em que a aprendizagem possa capacitá-las para isso. A aprendizagem ao longo da vida contribui para o desenvolvimento da sociedade através da realização de outras finalidades sociais, tais como a participação cívica, o desenvolvimento sustentável, a melhoria da saúde e do bem estar, a redução da criminalidade e uma maior coesão social.

Existem, pelo menos, 4 conjuntos de factores chave que determinam a participação das pessoas adultas em processos de aprendizagem:
- predisposição e atitude pessoais para com a aprendizagem
- contexto social
- contexto económico e financeiro
- factores institucionais

A atenção dos governos e os recursos públicos têm-se concentrado, de uma forma geral, no lado da oferta de educação e formação de adultos. Isto continua a ser muito importante, mas mais recentemente, foi feito um esforço redobrado para estimular e apoiar a procura, especialmente entre aqueles sectores da população em que esta é nula ou mais fraca. O governo escocês considera que existe um problema quanto à literacia e numeracia na população adulta, pois 23% dos adultos (800.000 pessoas) possuem níveis baixos deste tipo de competências.

O Quadro Escocês de Créditos e Qualificações

O SCQF procura fazer convergir todas as qualificações atribuídas na Escócia num único quadro. Este dispositivo procura (a) conceder créditos a todos os processos de aprendizagem, desde que avaliados e com qualidade garantida, (b) orientar as pessoas de todas as idades e circunstâncias, ao longo das suas vidas, para os canais apropriados de educação e formação, (c) ajudar empregadores, aprendentes e o público em geral a compreender como as qualificações podem de facto melhorar os conhecimentos e as competências da população activa escocesa. A partir de 2004-2005, a maioria das principais qualificações escocesas estarão inseridas no SCQF, o que permitirá à Escócia possuir um quadro único, unificado e integrado, abrangendo a mais vasta gama de processos de educação e formação.

Parcerias de Planeamento Local

O planeamento local refere-se ao trabalho comum e concreto entre entidades públicas, privadas, de natureza cívica e solidária, tendo em vista a prestação de serviços de interesse geral, incluindo naturalmente a educação e formação. Opera como um enquadramento geral, dentro do qual devem ser coordenados os diferentes planos locais. Parcerias de Planeamento Local (CPP) estão já consolidadas em cada um dos 32 municípios escoceses. O governo vai definir Directivas às CPP sobre educação e desenvolvimento à escala territorial, em que se dará destaque às prioridades nacionais relativamente aos serviços locais a prestar aos adultos desfavorecidos.

Promoção da aprendizagem baseada na comunidade local

Desenvolvimento e educação locais constituem o 3º vector do nosso trabalho para elevar a participação de todos em processos de aprendizagem. (Os outros dois são reforçar nas escolas aprendizagens de natureza profissional e centradas no trabalho e envolver mais jovens (16-19 anos) em educação e formação pós-obrigatória). A aprendizagem informal e assente na comunidade local desempenha um papel crucial para apoiar as pessoas adultas na decisão de ‘regresso à aprendizagem’ e podem ser frequentemente um primeiro passo para processos mais formais de educação por parte daqueles que se sentiam inteiramente fora deste sector. Centros comunitários e bibliotecas locais têm um papel fundamental para apoiar as aprendizagens em contextos menos institucionalizados, através de abordagens de educação informal que responda aos interesses e preocupações das pessoas adultas. O governo vai apoiar Parcerias Locais para a Educação e Desenvolvimento, que deverão agrupar as autarquias, estabelecimentos de educação e formação, associações cívicas e solidárias e outras organizações, a fim de articular a aprendizagem com a revitalização dos territórios e comunidades. As prioridades nacionais neste domínio incluem elevar os níveis de sucesso nas aprendizagens por parte dos adultos desfavorecidos, especialmente no que respeita às competências chave em literacia e numeracia, tecnologias de informação e comunicação e outras áreas relacionadas com o trabalho e a vida. Já foram enviadas instruções às Parcerias para que associem as aprendizagens com o desenvolvimento pessoal e social.