Perante as profundas transformações num mundo cada vez mais complexo, é hoje indispensável permitir aos cidadãos serem actores da sua própria educação, da sua própria vida, a fim de poderem inventar o futuro. Para tal, é necessário cultivar valores de solidariedade e de fraternidade, de cooperação, de preocupação com o longo prazo, de igualdade, de partilha, como é também preciso rever a relação das pessoas com o ambiente. Inúmeras associações, organizações e comunidades já realizam no terreno muitas intervenções que transportam em si uma educação emancipadora. Embora no interior de um universo de regressão social, dominado por valores individualistas e consumistas, têm sabido manter o rumo.

Hoje, porém, estas intervenções estão em perigo, como muitas outras actividades portadoras de futuro (investigação, acção social, saúde, criação cultural, desporto, protecção do ambiente, formação profissional, etc.). Refugiando-se por detrás das directivas europeias, o governo ainda a agrava: diminui os apoios, não cumpre os compromissos assumidos, endurece os regulamentos, asfixia as associações e pressiona no sentido da mercantilização das suas acções. Pedimos, pois, ao Primeiro Ministro que, no Orçamento de 2005 em preparação, os créditos orçamentais para a educação popular e para as associações portadoras de educação para os cidadãos regressem ao seu nível de 2002.

As recentes eleições mostraram que os Franceses recusam maioritariamente as orientações adoptadas. Também colocaram equipas novas nas Regiões e nos Departamentos, que irão nas próximas semanas definir as suas orientações e dotar-se de um programa de trabalho.

Chamamos a atenção de todos os eleitos, antigos e novos, para a importância da educação para a cidadania ao longo da vida, desde a mais pequena infância até à idade adulta. A formação, o despertar, a educação para a solidariedade entre cidadãos livres, responsáveis e solidários, é que podem garantir a solidez da democracia de amanhã. A capacidade de cada um se questionar e aceitar o outro, de convergir para a acção comum, só se adquire pela prática e pelo relacionamento. É por isso essencial que a educação dos cidadãos, em todas as etapas da vida, e associando todos os parceiros de uma pedagogia activa e participativa, figure hoje entre as primeiras prioridades dos novos decisores.

Lançamos um apelo:
- Às Regiões e aos territórios locais, para que as abordagens contratuais que os ligam assentem sobre projectos construídos conjuntamente com os cidadãos e os diferentes actores sociais, e integrem um eixo “educação para a cidadania”.
- Aos Distritos, para que considerem a dimensão educativa das suas acções (sociais, culturais, etc.) e acompanhem os projectos educativos locais que reúnem todos os actores educativos de territórios de proximidade.
- Aos cidadãos para que se mobilizem e se reconheçam como corresponsáveis pela educação dos cidadãos do futuro. Pedimos-lhes que criem espaços de palavra, de trocas de experiências, de acção comum a nível local, e que se coordenem para agir colectivamente. A sua acção é necessária para que os apoios das autarquias e do Estado se não transformem em meros procedimentos administrativos, mas saibam acompanhar projectos educativos construídos pelos próprios actores.

Convidamos todos e todas que trabalham na educação dos cidadãos (escola, universidade, família, educação popular, movimentos pedagógicos, educação para o ambiente, economia solidária, movimentos de consumidores, sindicatos, movimentos de jovens, desenvolvimento social, movimentos de cidadãos, associações de solidareidade nacional e internacional, etc.) a se mobilizarem a nível local, regional, nacional e internacional, e a subscrever largamente este Apelo.

Para contactar RECIT : 15 avenue de Fleury, 78220 Viroflay, França ou educationcitoyenne@recit.net
RECIT pretende instalar em rede todos os sectores que dão aos cidadãos os meios para se tornarem actores da sua própria vida e cidadãos de um mundo solidário. 150 organizações e 190 experiências de terreno participaram nos recentes encontros da educação dos cidadãos.