Por ocasião da Cimeira de Lisboa, em 2000, os Estados-Membros da UE fixaram como objectivo encorajar o desenvolvimento de uma “Europa do Conhecimento”. No seu Memorandum sobre a Aprendizagem ao longo da Vida e na Comunicação “Realizar um Espaço Europeu da Educação e Formação ao longo da Vida”, publicados respectivamente em 2000 e 2001, a Comissão Europeia sublinhou a necessidade de elaborar estratégias globais para a aprendizagem ao longo da vida e insistiu na importância de aspectos até agora ignorados em larga medida, tal como a aprendizagem não formal e informal, que oferecem aos cidadãos uma “segunda oportunidade” de aprender e que permitem a todos os adultos o acesso a ofertas de aprendizagem até às fases mais avançadas da vida.

Neste contexto, a cooperação e a partilha de experiências além fronteiras podem desempenhar um papel determinante para estimular a inovação, assim como para alargar a gama e melhorar a qualidade das ofertas de aprendizagem para adultos por toda a Europa.

A Acção GRUNDTVIG, inspirada por N. F. S. Grundtvig (1783-1872) – um eclesiástico e escritor dinamarquês considerado o fundador da tradição escandinava da aprendizagem ao longo da vida – tem por objectivo promover em toda a Europa um forte compromisso a favor da melhoria da disponibilidade, acessibilidade e qualidade da oferta educativa e do ensino destinados a pessoas adultas, centrando-se numa educação de adultos que vise o desenvolvimento pessoal, a cidadania democrática e a inclusão social.

Com este fim em vista, a Acção GRUNDTVIG apoia iniciativas que pretendam promover a cooperação europeia no domínio da educação de adultos, tanto entre educadores como entre aprendentes, implicando-os em projectos, parcerias e redes como os seus homólogos de outros países da Europa. Melhorar a formação do pessoal encarregado da educação de adultos, elaborar estratégias para estimular a procura de aprendizagem ao longo da vida em grupos sociais marginalizados, encorajar o desenvolvimento de materiais didácticos inovadores, sensibilizar para o papel determinante da educação de adultos no contexto global da aprendizagem ao longo da vida, disseminar e partilhar resultados e práticas exemplares neste domínio, tais são os principais objectivos de GRUNDTVIG.

Quatro tipos de actividades de cooperação podem aceder a esta Acção:
-projectos de cooperação europeia e cursos de formação (G1);
-parcerias educativas (G2);
-bolsas de mobilidade individual (G3);
-redes e seminários temáticos (G4).

O presente documento concentra-se em temas e questões relativos a projectos e redes financiados no quadro das “acções centralizadas” do Programa, que são directamente geridas pela Comissão. Completa assim o directório das parcerias de aprendizagem (compendia of learning partnerships), cuja gestão se encontra descentralizada através das agências nacionais localizadas em cada um dos 31 países que participam actualmente na Acção GRUNDTVIG.

A aprendizagem dos adultos ao serviço de uma cidadania activa e democrática

Os ministros da educação da UE escolheram a cidadania activa como um dos oito pilares em que deveriam assentar os objectivos educacionais comuns à escala europeia no horizonte de 2010, reconhecendo que “os sistemas de educação e de formação têm um papel importante a desempenhar no que respeita a contribuir para apoiar as sociedades democráticas na Europa”.

A capacidade de desempenhar um papel activo na sociedade é uma das competências chave que qualquer cidadão europeu deverá poder adquirir. Colocar a aprendizagem ao serviço de uma cidadania activa foi, por conseguinte, um dos objectivos prioritários dos projectos de educação de adultos financiados no quadro da Acção GRUNDTVIG do Programa SÓCRATES desde 2000. Vários projectos realizam experiências no domínio da educação para a cidadania activa destinados a diversos grupos socialmente excluídos ou visando a emancipação das mulheres. Outros elaboram material pedagógico de educação para a cidadania democrática num sentido mais geral, facilitando o desenvolvimento de competências essenciais em matéria intercultural, técnica, ecológica, histórica e económica. A educação para a paz e a resolução não violenta dos conflitos constituem uma preocupação central e criou-se, assim, uma rede GRUNDTVIG de educação aos direitos humanos em 2003. Um destes projectos consiste em identificar práticas exemplares de cidadania democrática na educação de adultos, fundando-se nas actividades do Conselho da Europa no domínio da cidadania democrática.

Muitos projectos tratam da dimensão europeia da cidadania. Entre os mais antigos, há vários que se concentraram na produção de material pedagógico sobre a história, as tradições democráticas, as sociedades e as culturas na Europa. Mais recentemente, o reforço dos conhecimentos dos adultos sobre os novos Estados Membros da UE (que continuam a ser bastante desconhecidos) foi alvo de um interesse redobrado. Alguns projectos dedicaram-se até a desenvolver testes electrónicos de auto-avaliação ou módulos que conduzam à certificação dos conhecimentos “europeus” dos adultos aprendentes.

A participação dos aprendentes na governança das instituições educativas pode também contribuir para o processo de promoção da cidadania democrática. Vários projectos de educação de adultos, financiados no quadro do SÓCRATES interessaram-se por esta questão. Um deles chegou a elaborar uma carta de direitos dos participantes, que foi apresentada aos responsáveis políticos a todos os níveis em muitos países europeus. Apesar disto, não existe ainda um organismo representativo dos aprendentes adultos à escala europeia, pois tais instâncias ainda só existem actualmente em alguns países ou regiões.

Colocar a aprendizagem ao serviço da inclusão social, suscitar o desejo de aprender

A educação não formal de adultos sempre assentou em movimentos sociais, tais como os que militam a favor dos direitos dos eleitores, dos trabalhadores ou das mulheres. Deve, pois desempenhar um papel determinante quando se procura assegurar que todos os cidadãos europeus, incluindo os que se encontram ameaçados de exclusão social ou de discriminação, tenham o direito e a possibilidade de aprender. As necessidades em termos de educação e de formação das populações ameaçadas de marginalização ou de discriminação são uma das principais prioridades de GRUNDTVIG, à imagem do forte sentimento de responsabilidade social que anima os formadores de adultos através da Europa. Os projectos neste domínio interessaram-se por diversos grupos à margem da sociedade e criou-se também uma rede GRUNDTVIG sobre esta problemática.

A rede GRUNDTVIG encarregada das semanas dos aprendentes adultos e dos festivais de aprendizagem, pilotada pelo Instituto da UNESCO para a Educação – no prolongamento da Declaração de 1997 da V CONFINTEA sobre educação de adultos – constitui um instrumento importante para a difusão do “direito de aprender” e da “alegria de aprender” – sem esquecer os aprendentes desfavorecidos. Além disso, novos grupos alvo, e as respectivas necessidades em matéria de aprendizagem, são especialmente analisados, enquanto se introduzem métodos de marketing no domínio da educação de adultos a fim de chegar aos aprendentes não tradicionais.

Neste contexto, é essencial reconhecer plenamente as competências, independentemente de terem ou não encontrado a sua expressão em diplomas formais obtidos durante a escolarização. Todos os anos, vários projectos GRUNDTVIG procuram, assim, desenvolver métodos de avaliação e de atestação dos conhecimentos e das competências dos aprendentes adultos, quer tenham sido ou não adquiridos dentro de um contexto educativo formal.

Da mesma forma, dado que é agora necessário centrar mais a educação de adultos nas necessidades do indivíduo, devem encorajar-se novas abordagens proactivas em matéria de orientação, de aconselhamento e de difusão da informação. Este aspecto constitui também uma característica importante de vários projectos GRUNDTVIG.

A aprendizagem das pessoas adultas com deficiência

As pessoas com deficiência estão no centro dos trabalhos da Comissão no domínio da educação. A criação de possibilidades de aprendizagem ao longo da vida para estas pessoas é também um dos quatro pilares do plano de acção europeu referente à deficiência, tal como foi adoptado em Outubro de 2003, durante o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência. No sector da educação de adultos, trata-se de uma prioridade de primeira linha para a atribuição dos subsídios GRUNDTVIG, e toda uma série de projectos financiados trata de temas como a autonomização das pessoas com deficiência e das suas famílias (dando-se uma atenção especial à situação das mulheres com deficiência) ou a promoção da aprendizagem das pessoas que sofrem de deficiências específicas. A este respeito, existem iniciativas que se dirigem a pessoas afectadas por autismo, assim como às respectivas famílias e cônjuges, à pessoas atingidas por surdez ou cegueira, deformação dos membros (“efeito talidomida”) ou ainda síndrome de Down. Foi já criada uma rede GRUNDTVIG que estabelece vínculos entre os projectos que trabalham com aprendentes surdos. Outros projectos concentraram-se em temas tão variados como a aprendizagem por pessoas com deficiência da arte de dirigir e de advogarem a defesa das suas próprias causas, a emancipação das pessoas surdas e com deficiência mental através do teatro e a elaboração de abordagens que multipliquem as trocas de experiências com a sociedade civil.

As tecnologias modernas da informação e da comunicação abriram toda uma série de novas possibilidades de aprendizagem às pessoas com deficiência. Por isso, estão igualmente no centro das preocupações dos projectos GRUNDTVIG, tal como as necessidades em matéria de aprendizagem que resultam da deficiências provocadas por um acidente ou por uma doença. Para as pessoas com deficiência que residem em áreas remotas ou rurais, desenvolveram-se dispositivos específicos de assistência à aprendizagem ao longo da vida, baseados nas TIC e nos média. Estes dispositivos são capazes de acrescentar uma dimensão europeia ao carácter social mais local da aprendizagem ao longo da vida nestas comunidades.

Uma “segunda oportunidade” e competências chave acessíveis a todos

A alfabetização e a aquisição de competências chave encontra-se também no cerne do debate político europeu, tal como claramente testemunham os projectos financiados no quadro dos programas Comunitários para a formação de adultos. Desde os anos 90, a Comissão lançou uma iniciativa visando oferecer aos adultos uma “segunda oportunidade” de obterem um diploma e de adquirirem competências chave; estes esforços prosseguem agora no âmbito da Acção GRUNDTVIG. A particularidade das escolas especializadas neste tipo de ensino reside no facto de, para além das metodologias inovadoras centradas no aprendente que utilizam, associarem também às suas actividades responsáveis políticos locais, empresas e outros interessados, assim como a sociedade civil em geral. Já está instalada uma rede GRUNDTVIG de “escolas de 2ª oportunidade” europeias e vários projectos e parcerias GRUNDTVIG experimentais em curso tratam de temas como a prevenção da violência ou a utilização do teatro e do jogo de actor enquanto métodos inovadores para promover a inclusão social. Uma rede especial propõe formações de sensibilização à questão da igualdade entre homens e mulheres ao pessoal docente que trabalha para oferecer uma segunda oportunidade de aprendizagem.

De uma maneira mais geral, a educação de base e a aquisição de “antigas” e “novas” competências chave têm sido objecto de uma parte importante dos projectos apoiados por GRUNDTVIG e pela acção precedente para a educação de adultos no quadro de SÓCRATES I. Estes projectos estão na origem, não só de uma grande variedade de material de ensino e de aprendizagem destinado a grupos socialmente excluídos, como ainda de trabalhos analíticos pertinentes. Em muitos casos, trata-se de competências chave no sentido mais restrito de leitura, escrita e cálculo. Lançaram-se redes europeias neste domínio geral de melhoria das “competências de base”, enquanto outras procuraram dar resposta a necessidades de aprendizagem de adultos que sofrem de dislexia. Foram assim desenvolvidos metodologias e materiais pedagógicos inovadores visando melhorar o ensino e a aprendizagem da matemática por parte dos adultos.

Porém, o conceito tradicional de “competências de base” foi agora significativamente alargado às “competências chave”, como reflexo do debate sobre estes conceitos à escala europeia. Vários projectos GRUNDTVIG colocam a tónica sobre as competências sociais, como a capacidade para trabalhar em equipa, para a comunicação e o diálogo intercultural. Uma outra “nova competência chave” presente nestes projectos, isto é, as TIC, será abordada mais adiante em pormenor.

No contexto europeu, as competências linguísticas são também consideradas como essenciais, tendo sido criado – com apoio GRUNDTVIG - um portal europeu que propõe instrumentos de aprendizagem de línguas destinados a adultos. Apesar disso, o número de candidaturas válidas relativas à aprendizagem de línguas não reflecte ainda a importância deste sector, que continua a ser uma prioridade essencial de GRUNDTVIG no futuro.

A aprendizagem dos imigrantes, dos refugiados, dos requerentes de asilo e das minorias étnicas e o diálogo intercultural

Um número muito significativo de projectos e de redes GRUNDTVIG procuram responder às necessidades de aprendizagem das populações imigrantes ou minoritárias, nómadas e refugiados. No que se refere aos refugiados, entre os vários projectos existe uma iniciativa que envolve importantes organizações de educação de adultos ligadas a sindicatos e que visa promover a solidariedade dos trabalhadores com este sector da população: os refugiados recebem uma ajuda para aprendizagem, assim como aconselhamento sobre a forma de melhorarem as suas perspectivas profissionais, enquanto os trabalhadores podem aprender a conhecer melhor e a tomar consciência da vida e da situação dos refugiados em muitos dos países europeus. Entre outras iniciativas recentes, contam-se projectos que procuram ajudar os aprendentes oriundos da população migrante a fazerem-se entender melhor na Europa. A comunicação interpessoal e electrónica, promovida por estes projectos, parece ter tido um êxito considerável, em termos de emancipação dos imigrantes, troando a migração mais visível através de uma instalação em rede dos diferentes museus das migrações europeias, vistos como espaços de aprendizagem para todos e ao longo da vida, e através do desenvolvimento de uma rede dedicada a serviços especializados de informação e de aconselhamento destinados a aprendentes oriundos da população imigrante.

Vários projectos dedicados a imigrantes e a refugiados concentram-se igualmente sobre as aptidões e as competências de base, assim como as correspondentes abordagens metodológicas novas, enquanto meio de se assegurar uma boa integração social. O número crescente de projectos GRUNDTVIG dedicados à aprendizagem dos adultos no contexto das minorias étnicas inclui iniciativas como a formação de mediadores culturais oriundos das comunidades (somali ou cigana), a elaboração de material pedagógico de alfabetização específica para as minorias turcas em diferentes países europeus, assim como um projecto destinado a reduzir a discriminação para com os “nossos vizinhos muçulmanos”. Uma rede GRUNDTVIG consagrada à aprendizagem intercultural representa um ponto de convergência destinado a assegurar uma interacção produtiva entre os inúmeros projectos lançados neste domínio e a formação dos responsáveis políticos e dos dirigentes locais.

A igualdade de oportunidades para as comunidades autóctones e as minorias culturais representa um aspecto importante das políticas Comunitárias de luta contra a discriminação e pela inclusão social em geral. Os ciganos (“Roms”) constituem uma minoria importante em vários países europeus e, no seio da UE, o seu número tem aumentado significativamente desde o alargamento a 25 Estados Membros. Vários projectos e parcerias educativos, assim como uma rede GRUNDTVIG, trabalham para o desenvolvimento de novas abordagens de ensino e de aprendizagem para os adultos ciganos, frequentemente em estrita colaboração com a própria comunidade. A formação de mediadores culturais oriundos da comunidade “Rom”, a adaptação do material pedagógico ao contexto social e cultural específico dos “Roms” e a melhoria do conhecimento que a população possui em geral sobre os ciganos têm ocupado um lugar preponderante entre os vários aspectos analisados.

A igualdade homens / mulheres na educação de adultos

O compromisso claro da Comissão Europeia a favor da igualdade homens / mulheres e da integração da dimensão do género a todos os níveis deu lugar, não só a directivas precisas nos domínios do emprego e da formação profissional, mas também relativamente a orientações para os programas Comunitários referentes à educação. Uma avaliação do Programa SÓCRATES, publicada em 2002, relativa à igualdade homens / mulheres, confirmou que o desempenho de GRUNDTVIG a este respeito era comparativamente bom. As questões de igualdade homens / mulheres são tomadas em conta aquando da selecção dos projectos e todos os novos coordenadores de um projecto europeu são sensibilizados para considerarem a dimensão de género no quadro da formação inicial que recebem após a obtenção do contrato de subvenção. São assim incentivados a manterem-se atentos a este aspecto durante todo o ciclo de vida do projecto, independentemente da respectiva temática central.

Todos os anos, vários projectos se interessam directamente por temas ligados à igualdade homens / mulheres, reunindo formadores de adultos para um intercâmbio de métodos e de material didáctico inovadores, a fim de, por exemplo, dar a mulheres que ocupam postos de direcção a possibilidade de participarem em estudos sobre as mulheres à escala europeia, de responderem às necessidades em matéria de educação e de formação dos pais de família oriundos da imigração, ou simplesmente de sensibilizar as pessoas às questões da igualdade homens / mulheres.

A aprendizagem dos detidos e dos ex-delinquentes

Desde o seu lançamento, em 2002, GRUNDTVIG demonstrou um interesse crescente pela situação das pessoas detidas em matéria de aprendizagem, assim como pela reinserção social dos antigos presos. Vários projectos GRUNDTVIG 1 e parcerias de aprendizagem GRUNDTVIG 2 interessaram-se por temas tão diferenciados como as competências básicas e as actividades artísticas em meio prisional, e também pelo lugar da educação no processo de reinserção. Uma rede GRUNDTVIG 4 foi lançada em 2002. As medidas de acompanhamento SÓCRATES deram uma ajuda suplementar, ao contribuir, por exemplo, para a difusão dos trabalhos da Associação Europeia para a Educação nas Prisões (EPEA – European Prison Education Association), e ainda para o financiamento de eventos à escala europeia neste domínio.

A aprendizagem das pessoas idosas

Na maioria dos países europeus, a tendência demográfica orienta-se claramente para um envelhecimento da população. As necessidades das pessoas idosas vão tornar-se, cada vez mais, uma preocupação de primeira linha para a educação e formação nos próximos anos.

Vários projectos europeus interessam-se pelas pessoas idosas e pelos seus centros de interesse e necessidades em matéria de educação e formação, a começar pelo projecto relativo a fases avançadas da vida (“Learning in later life”), lançado no final dos anos 90. Projectos GRUNDTVIG mais recentes definiram, por exemplo, como objectivo:
- melhorar os conhecimentos que as pessoas idosas possuem sobre assuntos europeus e políticas Comunitárias, através de formações oferecidas com o apoio dos poderes públicos locais em 5 países europeus;
- desenvolver um dispositivo de formação mínimo, a fim de ajudar as pessoas idosas a participarem eficazmente em actividades de voluntariado;
- inculcar nas pessoas idosas as competências informáticas necessárias para uma participação activa na sociedade moderna;
- intensificar a aprendizagem intergeracional.

Em 2003, foi lançada uma rede GRUNDTVIG destinada à educação e formação das pessoas idosas, com a intervenção activa de organizações especializadas e encarregadas de responder às preocupações das pessoas idosas, de estabelecimentos de educação de adultos e de universidades da 3ª idade de 15 países europeus.

A educação dos pais e das famílias

A arte de ser pai foi objecto de vários projectos europeus de cooperação GRUNDTVIG, afim de, nomeadamente, promover a alfabetização do conjunto da família e/ou responder às necessidades de grupos de pais específicos, tais como os oriundos de minorias étnicas, por exemplo, ou em que um dos membros da família sofre de uma deficiência. De facto, a educação parental (designadamente em relação com a educação pré-escolar) mantém-se uma prioridade de GRUNDTVIG e será bem acolhida uma multiplicação de candidaturas neste domínio.

Perspectivas

De um modo global, as actividades acima referidas representam um contributo significativo da Comissão Europeia para o reforço da cooperação internacional no domínio da educação de adultos. Graças à Acção GRUNDTVIG, em especial, está cada vez mais reconhecido o potencial da cooperação europeia, em termos de melhoria da qualidade e de incentivo à inovação quanto às possibilidades de educação e formação oferecidas aos cidadãos europeus. O trabalho de inúmeras ONG reveste-se de uma dimensão europeia. Aos indivíduos, associações locais e ONG de toda a União, GRUNDTVIG proporcionou um gosto pela colaboração com parceiros de outros países sobre assuntos que os motivam. Resulta daí um sentimento cada vez mais nítido de que começa a emergir uma verdadeira comunidade europeia de educadores e de formadores de adultos.

Estes avanços inéditos não teriam sido possíveis sem ideias inovadoras, competência profissional, empenho e visão por parte dos educadores e formadores de adultos através de toda a Europa. Os seus esforços incessantes representam uma primeira etapa promissora de um processo que visa assegurar que a educação de adultos desempenhe plenamente o seu papel para “construir um espaço europeu da educação e formação ao longo da vida”.

É agora preciso continuar a avançar e a construir a partir desta primeira experiência. A Comissão Europeia prepara actualmente a nova geração de programas Comunitários (COM(2004)156 final), que cobrirá o período 2007-2013. A arquitectura proposta para esta nova geração de programas reflecte a importância atribuída pela comunidade educativa , como também pelos responsáveis políticos, a uma articulação mais estreita entre os diferentes sectores da aprendizagem ao longo da vida. No âmbito desta nova abordagem integrada da educação e formação, prevê-se um programa sectorial completo (GRUNDTVIG) para a educação de adultos, lado a lado com os programas dedicados ao ensino escolar, ao ensino superior e à formação profissional. A importância vital da educação de adultos, no quadro do objectivo de aprendizagem ao longo da vida, será assim plenamente reconhecida. Os projectos aqui referidos possuem já uma abundância de experiências que deixam prever um futuro ainda mais promissor.

Para mais informações sobre as actividades evocadas neste documento e sobre as referências a outros sites web pertinentes, pode consultar-se o site da Direcção Geral da Educação e Cultura

Sites web GRUNDTVIG:
Comissão Europeia
Agências Nacionais
Agência Nacional em Portugal
Bureau de Assistência Técnica
Base de dados de Projectos

Redes GRUNDTVIG:
2003:
IntALWinE – Semana Internacional dos Formandos Adultos na Europa
Former sans Exclure
CEAN – Rede de Educação de Adultos para o Consumo
DARE – Educação para a democracia e os direitos humanos na Europa
PEFETE – Forum Pan-Europeu para a Educação dos Cidadãos Seniores

Nas lista a seguir (Referências e alguns sites aconselhados) estão referenciados sites da rede GRUNDTVIG de 2001 e 2002

ASN, Adult Study NET http://www.adultstudy.net

Apoio ao desenvolvimento de novos percursos de aprendizagem para adultos http://www.ergonkek.gr/pathways

Testar as competências e o conhecimento dos cidadãos http://www.examen-europaeum.com

Realidades, práticas e colaborações para a educação nas prisões europeias http://www.educationinprison.org

New-TELS, uma Rede Temática GRUNDTVIG (“Regiões aprendentes”): http://www.newtels.euproject.org

E2C – Europe (Associação Europeia de Cidades para as Escolas de 2ª Oportunidade): http://www.e2c-europe.org

NILE- Network – Intercultural Learning in Europe http://grundtvig.euproject.net/nile/

EQUIPE – European Quality in Individualised Pathways in Education http://equipe.up.pt

REPRISE – Result Exploitation for Project Research and Information on Social Exclusion http://www.basic-skills.co.uk

FORWARD, Forum for Writing and Reading Difficulties in Adults http://www.statvoks.no/forward

“Collect and Share” (Educação de Adultos em Museus) http://www.collectandshare.eu.com/

OASIS – A questão de género na educação de adultos http://www.oasis-europa.org