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Um Programa de Acção Conjunta Europeia para o Reconhecimento de Aprendizagens não Formais e Informais
TRANSFINE (transferência entre educação formal, informal e não formal) foi um dos primeiros projectos de “acção comum” financiados pela Comissão Europeia e tem tido um impacto significativo na evolução desta temática.Financiado entre 1 de Maio de 2002 e 31 de Julho de 2003, teve como objectivo principal o de propor uma arquitectura europeia para o reconhecimento das aprendizagens não formais e informais.

O trabalho foi efectuado com base numa parceria inédita de associações europeias com intervenção em diferentes sectores educacionais. A entidade contratante do projecto foi a Université des Sciences et Technologies de Lille (USTL), França, sendo entidade coordenadora a EUCEN (European Universities Continuing Education Network). Foram parceiros: a EAEA (European Association for the Education of Adults), a FIEEA (International Federation for Youth Exchanges), a EVTA (European Association for Vocational Training) e a SEFI (European Association for Engineers).

Realizaram-se estudos de caso em 5 países – Reino Unido, Estónia, França, Noruega e Itália – a fim de analisar ao pormenor as tendências actuais e de debater com actores chave a viabilidade de um referencial europeu para o reconhecimento das aprendizagens informais e não formais.

Com base nestes trabalhos, a principal proposta visando um referencial europeu adoptou uma perspectiva centrada no adulto aprendente, sublinhando que todos os procedimentos deveriam fazer parte de um processo de educação e formação ao longo da vida, aberto a todos e voluntário, capaz de valorizar a pessoa e de oferecer oportunidades para a elaboração de um plano individual de desenvolvimento, e ainda assente num enquadramento de aconselhamento, orientação e apoio. O referencial proposto consiste num conjunto de princípios e de instrumentos, numa linguagem comum, num sistema de garantia da qualidade, na cooperação entre actores de diferentes sectores e em dispositivos para intercâmbio de experiências. Algumas das propostas a longo prazo, por exemplo, um sistema de créditos e um referencial de níveis, foram já integradas por vários grupos de trabalho no seio da Comissão.

Um segundo projecto – REFINE (reconhecer a educação formal, informal e não formal) – está agora em curso, mais uma vez financiado ao abrigo do Programa de Acção Comum, para 2 anos, entre Janeiro de 2004 e Dezembro de 2005. Durante o 1º ano, os parceiros testaram os instrumentos elaborados pelo “Transfine” junto de candidatos reais, tendo-se envolvido mais de 200 adultos aprendentes em 13 países. A USTL é de novo o organismo contratante, a EUCEN coordena o projecto, tendo como parceiros a EAEA, a FIEEA e a AFPA (associação francesa para a formação profissional dos adultos). Em cada país participante, reune-se um grupo que representa a universidade, a educação de adultos, a formação profissional, a juventude e o 3º sector, num total de 70 organizações que constituem outros tantos espaços de aprendizagens formais, não formais e informais.

O 2º ano do projecto está em curso e concentra-se na comparação de experiências de teste, entre sectores e entre os vários instrumentos, tanto à escala nacional como transnacional. O relatório final irá propor um conjunto de instrumentos para utilização à escala europeia, com os ajustamentos adequados e complementos que possam ser adoptados por todos os sectores.

Para mais informações:
Sobre o TRANSFINE
Sobre o REFINE :

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