O Instituto da Comissão Europeia para a Formação Profissional – CEDEFOP acaba de publicar a publicação “The Learning Continuity: European inventory on validating non-formal and informal learning - National policies and practices in validating”.
Neste trabalho, de 170 páginas, os autores procuram desenvolver vários temas e conceitos relacionados com esta problemática, na base de informações recolhidas em 14 países da UE, incluindo Portugal. No que se refere ao nosso país, valerá a pena traduzir e transcrever algumas passagens que lhe são dedicadas:

“Em Portugal, as medidas políticas em matéria de emprego e educação centram-se no baixo nível de qualificações formais... A abordagem portuguesa é diferente da validação realizada na maioria dos outros países europeus, que tendem a concentrar-se nas áreas vocacionais e profissionais para integrar as aprendizagens não formais nas qualificações formais. A política portuguesa de educação e formação ao longo da vida visa sobretudo colmatar a lacuna (relativamente aos demais países da Europa) referente às qualificações básicas formais... Esta política não assenta exclusivamente nos diplomas da educação formal, pois é também possível validar competências independentemente dos currículos escolares e através dos referenciais de competências chave definidos pela ANEFA...
Em conclusão, a abordagem portuguesa para validação das aprendizagens não-formais e informais é uma das mais ambiciosas na Europa. Embora seja ainda pouco claro como irá evoluir a iniciativa no que se refere à educação e formação profissionais, o sistema dos Centros de RVCC é deveras promissor. Na expectativa de se tornar inteiramente operacional até 2006, este sistema reflecte a realidade actual portuguesa, em que é crucial a elevação do nível das qualificações básicas formais. Através do referencial das chamadas competências chave, é possível identificar e validar as aprendizagens efectuadas fora da educação e formação formais e não necessariamente cobertas pelos curricula tradicionais”.

Para ler e, eventualmente, tele-descarregar este documento, em versão inglesa:
http://www2.trainingvillage.gr/etv/publication/download/panorama/5164_en.pdf