O pacote, intitulado Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, tem um orçamento muito menor do que inicialmente previsto e esperado, embora as verbas disponibilizadas pela União para a educação sejam agora maiores do que em períodos de programação anteriores.Os críticos sublinham o facto de a U.E. possuir actualmente muito mais membros, o que exigiria um aumento mais substancial no financiamento a fim de reduzir muitos dos desníveis existentes na oferta educacional dos Estados-Membros. O estudo recentemente publicado – “Educação de Adultos, tendências e problemáticas” – identificou alguns destes desequilíbrios, relativamente a políticas, ofertas e financiamentos. A posição oficial da Comissão é salientar que, pela primeira vez, um só programa abrange oportunidades educacionais, desde a primeira infância até à 3ª idade. O Programa Aprendizagem ao Longo da Vida cobrirá o período 2007-2013, sucedendo aos actuais Sócrates, Leonardo da Vinci e programas eLearning. Tem um orçamento de 7 mil milhões de euros para apoiar projectos e iniciativas que promovam intercâmbio, cooperação e mobilidade entre sistemas de educação e formação dentro da U.E. As metas de mobilidade sugeridas para a Educação de Adultos mantêm-se, só que drasticamente reduzidas em números.

Ján Figel, o Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Multilinguismo, afirmou: “Educação e formação são o cimento que mantém as sociedades coesas face à mudança económica e demográfica. Por isso, congratulo-me com a deliberação do Parlamento Europeu, que se junta assim ao Conselho na adopção do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Trata-se um resultado tangível da cooperação política entre os Estados-Membros e as instituições da U.E. em matéria de educação e formação. Com este Programa, será possível às pessoas nas escolas, universidades e empresas, por toda a Europa e em todas as fases da vida, prosseguirem as mais diversas oportunidades educativas, participando em projectos financiados”.
O Programa Aprendizagem ao Longo da Vida é o nome dado a uma estrutura que assenta em 4 pilares ou sub-programas. Bolsas e subsídios serão concedidos a projectos que promovam a mobilidade transnacional de pessoas, fomentem parcerias bilaterais e multilaterais ou reforcem a qualidade dos sistemas de educação e formação através de projectos multilaterais que visem, por exemplo, encorajar a inovação.

Os 4 pilares são:
1.O Programa Comenius (€ 1 047 milhões) visa as necessidades, de ensino ou de aprendizagem, para os que se encontram na educação pré-escolar ou escolar, até ao final do ensino secundário, e as instituições e organizações que dispensam essa educação;
2.O Programa Erasmus (€ 3 114 milhões) responde às necessidades, de ensino ou de aprendizagem, dos que estão no ensino superior, incluindo os estágios transnacionais em empresa por parte de estudantes, e as instituições e organizações que oferecem ou facilitam este nível de educação e formação;
3.O Programa Leonardo da Vinci (€ 1 725 milhões) dá resposta a necessidades, de ensino ou de aprendizagem, de quem presta ou frequenta a educação e formação profissional, incluindo os estágios profissionais em empresa por pessoas que não sejam estudantes universitários, e ainda das instituições e organizações que oferecem ou facilitam este tipo de educação e formação;
4.O Programa Grundtvig (€ 358 milhões) dirige-se às necessidades, de ensino ou de aprendizagem, de quem se encontra dentro de qualquer modalidade de educação de adultos, e também das instituições e organizações que dispensem ou facilitem tal educação.

A estes quatro pilares junta-se o chamado “Programa Transversal” (€ 369 milhões), que vai prosseguir as seguintes quatro actividades chave:
- cooperação e inovação política relativamente à aprendizagem ao longo da vida;
- promoção da aprendizagem de línguas;
- desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas de aprendizagem ao longo da vida assentes em tecnologias de informação e comunicação inovadoras;
- disseminação e exploração de resultados de acções apoiadas pelo Programa Aprendizagem ao Longo da Vida e programas afins anteriores, e intercâmbio de boas práticas.

Finalmente, estas acções serão complementadas pelo novo Programa Jean Monnet (€ 170 milhões), que apoia instituições e actividades no domínio da integração europeia.
Levantaram-se também vozes críticas sobre a distribuição final do financiamento, entretanto reduzido, entre aqueles 4 pilares, pois o Programa Grundtvig recebeu cortes mais severos que o fizeram descer de 7% do orçamento total para apenas 4%. É um sinal claro da fraqueza da Educação de Adultos relativamente a “lobby” junto dos decisores políticos, nacionais e europeus, ou então à baixa prioridade atribuída por estes mesmos decisores à educação de adultos não formal.
Para a execução do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida foi disponibilizado um orçamento total de € 6 970 milhões para o período de 7 anos, entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013.

In:
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