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Património e educação popular

Texto: Hugues de Varine*

A educação popular assente no património torna-se, hoje em dia e no mundo inteiro, um factor essencial do desenvolvimento local, através da formação de pessoas conscientes da sua força e das suas capacidades de iniciativa e de controlo do presente e do futuro.

O desenvolvimento local “sustentável”, enquanto processo dinâmico de transformação da sociedade e do meio, assenta em grande parte na participação activa e criativa das comunidades locais. Sem essa participação, teremos apenas uma mera execução de programas tecnocráticos, cuja eficácia depende da combinação conjuntural e efémera de uma vontade política e da disponibilidade de meios financeiros e humanos. Como estes dois factores – vontade política e meios de acção – estão estreitamente ligados a calendários eleitorais, a programações de curto ou médio prazo e à presença de personalidades fortes (os leaders), o desenvolvimento local não participativo não pode de facto ser “sustentável”.
Contudo, só por si, a vontade de fazer participar a população, sob a forma de indivíduos, de grupos ou de associações, ou mesmo da comunidade no seu todo, também não basta para garantir que essa participação seja real e assegurada no tempo. Isto porque o cidadão médio, tanto numa democracia como numa ditadura, não é considerado como pessoa adulta, como sendo capaz de assumir a sua quota de responsabilidade na “coisa pública”. Admitidos a votar de quando em quando, frequentemente em candidatos que nem conhecem de facto, na base de programas e de promessas em que a memória popular reconhece que têm muito pouca probabilidade de serem aplicados tal como foram anunciados, submetidos em seguida à autoridade destes eleitos (que representam geralmente muito menos de metade da população), os cidadãos não têm qualquer possibilidade de chegar por si mesmos a desempenhar um papel concreto, seja para exprimir e fazer adoptar ideias ou projectos, seja para contribuir para a realização dos projectos dos representantes eleitos, e que no entanto lhes dizem directamente respeito.

Educação e desenvolvimento
Nas sociedades mais desenvolvidas, onde a grande maioria da população recebeu um ensino obrigatório, durante pelo menos dez anos, muitas vezes seguido de estudos facultativos mais ou menos especializados, a experiência provou que os conhecimentos adquiridos por ocasião da formação inicial não permitiram a essas pessoas investir de uma maneira rigorosa e permanente para participar activamente na produção do seu próprio futuro e no dos seus descendentes, dentro de um quadro colectivo. Aquilo a que Paulo Freire chamou de educação “bancária”, isto é, a acumulação forçada de conhecimentos segundo um esquema, conteúdos e métodos definidos de cima para baixo (pelo Ministério da Educação, por exemplo), tem-se revelado incapaz de formar gerações de cidadãos responsáveis, excepto quando tais conhecimentos acabam por coincidir com a cultura herdada por parte de alguns dos alunos, aqueles que pertencem à mesma categoria socio-cultural dos decisores do sistema educativo.
Para mais, resta sempre, mesmo nas sociedades mais “educadas”, uma certa percentagem da população que passou ao lado desta educação bancária, quer se trate de analfabetos, de iletrados ou de abandonados pelos estabelecimentos escolares, que nem sequer adquiriram os conhecimentos formais mínimos para fazer o seu caminho na vida segundo as normas da sociedade que os rodeia. Estes não podem regressar à escola e a sua única esperança será de entrar num processo educativo novo, original, adaptado aos seus ritmos, à sua cultura viva, aos seus interesses reais.
A estas duas categorias de público, que podemos qualificar sumariamente como “letrados” e “não-letrados”, é indispensável propor formas de educação não-bancária, a fim de libertar as suas capacidades de análise, criatividade, iniciativa e autonomia, que lhes permitam inserir-se, de forma progressiva e eficaz, nos processos de desenvolvimento (e, ainda, para os não-letrados, de encontrar o seu lugar numa sociedade de cultura escrita, onde vivem sem se acharem realmente integrados).
Têm-se dado diferentes nomes a esta educação não-bancária: educação informal, educação de adultos, educação popular, educação permanente. Cada termo tem o seu sentido próprio e não se confunde com os outros, mas pode dizer--se que, no que diz respeito à participação no desenvolvimento, todos partilham um mesmo objectivo, o de libertar a capacidade criadora da pessoa e de a levar a ocupar plenamente um lugar de actor cultural, social e económico, na sua comunidade e no seu território. Este processo corresponde exactamente à noção de conscientização em Paulo Freire.
Nas linhas que se seguem, falarei apenas de educação popular, para sublinhar o que aqui nos interessa, o facto de que se trata de uma educação que se destina ao conjunto da comunidade, associando-a e envolvendo-a no seu todo, com todos os seus membros e os recursos do território.
Dos públicos à população
A educação popular para o desenvolvimento visa criar ou reforçar a comunidade e o seu controlo sobre o respectivo território, fornecendo-lhe os necessários instrumentos para a concepção, expressão e formulação de projectos, assim como para a sua concretização e para a cooperação interna e externa.
Nesta abordagem, não se pode falar de públicos específicos, tal como se fala no ensino clássico ou na acção cultural e artística. É certo que cada um deve poder aí encontrar respostas às suas necessidades próprias, em função do grau de desenvolvimento pessoal a que chegou: o analfabeto procurará adquirir, ao seu ritmo, os conhecimentos de base que lhe permitam poder ir mais longe de seguida, o erudito ou técnico pedirá para aceder ao conhecimento do seu quadro de vida ou a técnicas que lhe não são familiares, o imigrante ou o recém chegado quererá ligar-se ao passado e às línguas do seu novo quadro de vida, enquanto os autóctones desejarão valorizar-se graças aos contributos destes diferentes vizinhos, etc.
A educação popular não visa, portanto, apenas a satisfação de “públicos” específicos; deve, sobretudo, constituir a fonte de uma cultura comum construída a partir dos contributos de todos os membros da comunidade, acrescentando contributos exteriores destinados a ajudar à integração desta comunidade em comunidades mais largas: regional, nacional, internacional.
É, com efeito, apenas através do domínio da sua própria cultura que uma população pode pretender tornar-se parceiro activo e responsável do seu presente e do seu futuro. As equipas locais da Associação “In Loco”, que trabalham no seio das populações no interior serrano do Algarve, em Portugal, produziram recentemente um notável trabalho de síntese e de metodologia, que inclui nomeadamente a formação para o desenvolvimento pessoal1. Este trabalho retoma, actualizando-o, o dos movimentos de educação popular activos na Europa em reconstrução, após a II Guerra Mundial. Todavia, na sua prática quotidiana, onde geralmente a educação popular de ontem procurava fornecer meios de formação ou de animação trazidos principalmente do exterior (formadores, animadores, artistas, conferencistas), os técnicos da “In Loco” procuram, antes de mais, dentro da própria comunidade os recursos e os materiais da formação.
É de constatar que qualquer comunidade é constituída por sub-conjuntos, cujos diferentes papeis no desenvolvimento são deveras importantes: os jovens (o futuro), os idosos (a experiência), as mu-lheres (a educação no quotidiano e a gestão da família), os profissionais (quadros da vida cultural, económica e social). Esta distribuição por papéis e funções na comunidade é essencial para a organização da estratégia e do método da educação popular, em que cada um deve simultaneamente dar e receber.

Os recursos do território
A educação popular, tal como o desenvolvimento no seu conjunto, assenta principalmente nos meios disponíveis no próprio território: estruturas, pessoas, saberes, bens materiais e virtuais.

Das estruturas
Deixando de lado as escolas de qualquer tipo, cuja função natural é a educação “bancária”, pelo menos aos olhos de todos, encontramos instituições públicas (bibliotecas, museus, centros culturais ou de animação, igrejas e outros santuários de diferentes religiões, espaços com vocação desportiva, etc.) que podem ser utilizadas, quer para a sua função central, quer como lugares públicos que podem ser desviados dessa função para actividades de natureza educativa. Pensemos também nas associações e noutros grupos organizados, que têm uma finalidade social, cultural ou educativa, e podem ser legitimamente mobilizados para acções de educação popular. Citarei naturalmente aqui os novos museus, de comunidade ou de território, que possuem, desde o momento da sua concepção, uma explícita vocação de educação popular e se apresentam oficialmente como parceiros dos processos de desenvolvimento. Podemos encontrar um exemplo no projecto de Ecomuseu das Serras do Algarve ou no que está agora a emergir no Norte de Portugal, na pequena região do Barroso. A educação popular é mencionada aqui explicitamente como umas das dimensões do programa.

Das pessoas
Trata-se de pessoas-recurso, que se encontram em qualquer comunidade, mas também e potencialmente, em dado momento, todo e qualquer membro dessa comunidade. Têm conhecimentos e saber-fazer, uma memória, experiência, competências profissionais, tempo, relações e redes locais ou exteriores, motivações sociais ou outras que as tornam disponíveis, dentro de circunstâncias variáveis, para uma utilização colectiva. Serão intervenientes, referentes, conse-lheiros, enquadradores, informadores, etc. Podemos observar, no Norte de França, agrupamentos de pessoas, no âmbito de movimentos de economia solidária, que põem em comum as suas competências, relações e meios financeiros, a fim de suscitar e facilitar a iniciativa económica por parte de pessoas desprovidas de meios mas portadoras de projectos pessoais.

Dos saberes
Qualquer comunidade é um banco de saberes, uns formais e explícitos, outros informais ou virtuais, que podem ser úteis mais tarde ou mais cedo, quer a uma dada pessoa, quer ao conjunto da comunidade ou a uma determinada categoria dos seus membros. Estes saberes podem valorizar-se em tempos normais ou por ocasião de crises. Os portadores destes saberes são as pessoas-recurso de que falámos acima. Em França, as Redes de Trocas Recíprocas de Saberes (“Réseaux d’échanges réciproques de savoirs”), em centenas de lugares, vêm criando laços entre indivíduos de origens socio-económicas e socio-culturais muito diferentes, para gerar solidariedades activas que fazem dos seus membros actores imediatamente úteis aos processos locais de desenvolvimento, no interior dos bair-ros, das empresas, das relações interpessoais.

Dos bens materiais
Tudo o que existe, com duas ou três dimensões, sobre o território e no seio da comunidade, pode ser utilizado para a educação popular, para a observação, o conhecimento do meio, a análise, a aprendizagem, o consumo, o controlo da técnica, a identidade, o conhecimento do passado. A sua principal qualidade é ser uma realidade tangível que multiplica a sua virtude pedagógica. Organizei pessoalmente, em vários locais do Norte (Compiègne e arredores) e do Oeste (Bouguenais, perto de Nantes) de França, “passeios de descoberta” do património, destinados a formar militantes e animadores do desenvolvimento, oriundos da população local, levando-os a ganhar consciência, ao mesmo tempo, dos materiais à sua disposição e das suas responsabilidades na respectiva preservação e utilização. Mencionarei também as exposições participativas e os inventários participativos, deveras eficazes, não só para (re)criar a identidade local, mas também para identificar as pessoas-recurso que poderão tornar-se actores voluntários do desenvolvimento.

Dos bens virtuais
O mesmo sucede quanto à memória, tradição oral, costumes, particularidades linguísticas, que apelam à imaginação e à sensibilidade e que ilustram as diferenças entre as pessoas e os grupos, permitindo-lhes fortalecer interacções e cooperações. É o caso, entre outros, da “Abordagem Bairros” (“Démarche Quartiers”), da cidade de Saint-
-Denis (próximo de Paris) ou da compa-nhia “Samirami Métropole Théatre”, em Roubaix (Norte de França): a memória oral dos residentes, via de regra ocultada pela vergonha de uns e pelo desprezo de outros, torna-se um factor dinâmico de construção da identidade, da vontade de reagir, de participar na melhoria do quadro e das condições de vida. No primeiro caso, emprega-se a técnica do conto colectivamente narrado; no outro, é a encenação teatral na tradição do Teatro do Oprimido que serve de veículo para a expressão pública da memória.
Será apenas quando todos estes meios se encontrarem inventariados e mobilizados que se torna necessário apelar a outros materiais e a outros meios, importados ou criados especialmente “in loco”. Em todo o caso, é de constatar que o conjunto dos meios próprios da comunidade constitui ao mesmo tempo o seu património, natural e cultural, material e humano.

A pedagogia da educação popular
A educação popular não é nada de novo, mas, para além de um período inicial de prática militante, manteve-se vezes demais nas mãos dos docentes, membros de uma corporação de técnicos da pedagogia. A verdade é que os hábitos dos “clientes” potenciais da educação popular já não são os mesmos de há 50 anos. Os não-letrados recusam o quadro escolar e os constrangimentos da educação bancária, sobretudo quando o conheceram e dele saíram sem qualquer bagagem cultural utilizável. Por seu turno, os letrados não vêem a utilidade de uma abordagem que não considere até certo nível os seus próprios adquiridos culturais e intelectuais. Para mais, já não se procura ocupar de forma inteligente os tempos de lazer, mas sobretudo aceder a um estatuto socio-cultural e socio-económico reconhecido ou adquirir o controlo dos meios de expressão e de criação, tendo em vista uma plena participação na construção do futuro. Em ambos os casos, a procura das pessoas coincide com a dos agentes de desenvolvimento e da acção comunitária, que pretendem interagir com actores locais conscientizados e formados.
Esta situação pressupõe a invenção e a aplicação de uma nova pedagogia interactiva, em que o educando terá igual valor e igual contributo que o educador, podendo este último beneficiar até, por sua vez, da posição de educando.
É aqui que os recursos culturais e patrimoniais do território, da comunidade e dos seus membros, entram em jogo, porque irão ser suporte, pretexto e matéria-prima desta pedagogia. De facto, cada pessoa, independentemente do seu estatuto social, possui um património que lhe é próprio e é, ao mesmo tempo, co-proprietário moral do património da comunidade a que pertence. Poderá, assim, aprender a partir de algo que “é seu”, que conhece como seu ou como fazendo parte do seu contexto, algo que vai poder re-conhecer, aprofundar e, por fim, utilizar.
O património (no sentido mais global do termo, evidentemente, natural e cultural, material e imaterial, reconhecido publicamente ou desconhecido) vai fornecer, muito especialmente, à educação popular os meios de atingir quatro grandes objectivos, que são os mais úteis para o desenvolvimento participativo da comunidade e do território:
a formação da consciência da sua identidade, do seu território e da comunidade humana de pertença;
a auto-estima e uma maior confiança nos outros, condição da participação e da cooperação ao serviço do desenvolvimento;
o despertar da capacidade de iniciativa e de criatividade, para se deixar de ser consumidor e assistido e tornar-se empreendedor e promotor;
o domínio da expressão e dos instrumentos da negociação, que permitem intervir eficazmente na esfera pública.

Dois exemplos me vêm à mente para ilustrar esta abordagem pedagógica.
Em primeiro lugar, o do ecomuseu da Comunidade Urbana Le Creusot-Mont-ceau (Bourgogne, França), nos anos 70. Os dois primeiros objectivos tinham sido definidos à partida para assegurar a transformação de uma população operária, que saía de mais de um século de paternalismo autoritário, numa comunidade de actores adultos, protagonistas de um desenvolvimento que se tornava cada vez mais plural e territorialmente significativo. Contribuímos eficazmente para isso, a partir de uma abordagem essencialmente patrimonial, em que os técnicos-mediadores que constituíam a equipa do ecomuseu se apoiavam quase exclusivamente nos recursos patrimoniais do território e dos seus habitantes.
Da mesma forma, e mais recentemente, os promotores do projecto de desenvolvimento em Maestrazgo (Ara-gão, Espanha) prosseguiram os dois últimos objectivos e conseguiram utilizar o património a fim de organizar progressivamente uma população rural desvalorizada e a envelhecer para investir no ordenamento do território, organização social, desenvolvimento económico, aco-lhimento turístico, domínio e utilização corrente das novas tecnologias.

Como pôr em prática esta nova pedagogia?
Existem, obviamente, tantos métodos quantos os lugares de aplicação.
Alberto Melo, um português que foi encarregado em 1998, pelo seu governo, de conceber e de lançar uma nova política e novos programas de educação de adultos, tentou inventar um modo de organização (a nível nacional) adaptado às condições do Portugal de hoje. E, muito naturalmente, porque isso lhe pareceu evidente, designadamente à luz da sua experiência de agente de desenvolvimento no Algarve, recomendou, como um dos elementos essenciais do novo dispositivo, a criação de redes desconcentradas de estruturas locais de apoio, a partir das bibliotecas e dos pequenos museus que são espaços familiares para a comunidade, geralmente geridos e animados por voluntários da própria comunidade.
Do mesmo modo, os mexicanos fazem do museu comunitário, que é uma primeira abordagem da reapropriação do património pela comunidade, um espaço indiscutível de educação popular.
Mas não se trata apenas de museus: eu pratico pessoalmente, no âmbito de missões sobre desenvolvimento local, o método dos “passeios de descoberta”, que acima já referi, e que constituem uma pedagogia de formação partilhada, através da qual os habitantes comunicam reciprocamente os seus conhecimentos sobre o património e decidem assumir alguns problemas ou adoptar certas soluções resultantes da associação das suas competências. Chega-se assim, e de forma algo surpreendente, a passar muito rapidamente da tomada de consciência à tomada de confiança em si mesmo, em seguida à iniciativa, e daí à organização colectiva.
Muitas associações ambientais adoptam processos idênticos para educar jovens e adultos sobre o conhecimento da Natureza, do ambiente, das consequências do consumo e dos hábitos modernos, o necessário respeito de regras e normativos, etc. Neste caso, deve partir-se, é evidente, do património, mas a experiência demonstrou que as explicações puramente teóricas, mesmo sustentadas por argumentos de elevado valor científico, não são suficientes para fazer face a más práticas individuais e colectivas.
A região autónoma de Aragão, em Espanha, adoptou, em 3 de Dezembro de 1997, uma lei dos parques culturais, sublinhando claramente a função educativa destas instituições territoriais, onde se incluem entre os objectivos o de “promover actividades pedagógicas sobre o património cultural junto das crianças das escolas, das associações e dos residentes em geral” (o património cultural abrange aqui espaços naturais, paisagens e o conjunto dos bens e fenómenos que derivam da Natureza). O primeiro destes parques culturais, o de Maestrazgo, já levou à constituição de inúmeros “Grupos de Acção sobre o Património”, que actuam ao nível das aldeias para mobilizar os residentes e elevar a tomada de consciência sobre a identidade local.
Um amigo meu, o professor V. H. Bedekar, museólogo indiano, lançou um combate corajoso para pressionar gradualmente os milhares de grupos étnicos e culturais do seu imenso país, uns atrás dos outros, a ganharem consciência do valor da sua identidade, através da reconquista dos seus patrimónios próprios. Começando no sudoeste, em Chaul, um território indo-português em plena decadência económica e cultural, está a conseguir construir uma rede de colegas extremamente envolvidos por todo o país (uma experiência destas está a emergir agora em Assam, um Estado do nordeste). Em todos estes lugares, o património local, sob as suas mais diversas formas, serve de matéria-prima para um processo formativo no seio da população, na sua própria língua, tendo em consideração a respectiva religião e o contexto socio-económico específico. Além disso, o prof. Bedekar quer levar as populações locais a criarem uma oferta de eco-turismo, um método original de educação popular, visando formar os visitantes no conhecimento e no respeito pelas culturas que encontram2.
Neste mesmo espírito, os animadores do Centro Cultural dos “Viajantes Irlandeses” (ou “Irish Travellers”, uma população autóctone de nómadas, que sofrem preconceitos racistas ou até graus de marginalização semelhantes aos que afectam os ciganos da Europa continental) utilizam sistematicamente o seu património, largamente imaterial, para os levar a fortalecer a capacidade de agirem como cidadãos responsáveis e a ser como tal reconhecidos.

Conclusão
Como no Brasil e noutros países da América Latina, talvez com um relativo atraso no reconhecimento do fenómeno, a educação popular assente no património torna-se, hoje em dia e no mundo inteiro, um factor essencial do desenvolvimento local, através da formação de pessoas conscientes da sua força e das suas capacidades de iniciativa e de controlo do presente e do futuro; capacidades que brotam do conhecimento do respectivo património cultural e natural. Só podemos lamentar que as instituições públicas, e em especial os museus e o conjunto das estruturas de ensino, não se tenham dado conta ainda da utilização educativa que pode fazer-se do património, muito para além duma mera abordagem como instrumento complementar da educação “bancária”.
1 “Formação para o Desenvolvimento. Formação / Inserção Profissional Territorializada”. Associação “In Loco”, Fevereiro de 2001. Apartado 158, 8150-022 S. Brás de Alportel. Tel: 289 840 860. E-mail: inloco@mail.telepac.pt. www.in-loco.pt
2 “Para as pessoas locais, Ecoturismo significa um diálogo aberto e contínuo entre os de fora e os de dentro; ao explicarem aos visitantes aquilo que são, as comunidades indígenas descobrem o que realmente são” <em inglês no original”>.

* Ex-Director do ICOM, Conselho Internacional dos Museus. Viveu e trabalhou vários anos em Portugal, ligado à acção cultural da Embaixada francesa. Actualmente dirige uma associação de desenvolvimento local e é consultor internacional nesta mesma área, tendo efectuado frequentes missões no nosso país.
Contacto: 21360 Lusigny-sur-Ouche, França.
E-mail : hdevarine@interactions-online.com