Esta situação actual não é mais
que o culminar de uma evolução histórica em
que, com excepção de curtos e intensos períodos
de certa coincidência de interesses e aspirações
(geralmente associados a lutas de afirmação nacional),
se tem revelado, de forma clara e permanente, uma profunda fractura
entre uma pequena elite e a grande maioria da população. Distanciamento,
bem vincado em termos de poder social e económico,
mas com igual projecção no que se refere a índices
de educação formal ou de acesso à chamada cultura
erudita.
Em lugar de me socorrer da suposta objectividade das estatísticas,
prefiro ilustrar este depoimento com duas referências que são
para mim sintomáticas desta ‘especificidade portuguesa’ dentro
do contexto europeu.
A primeira foi a ‘revelação’ que me surgiu
ao visitar, em 1991, a Europália – um conjunto de exposições
na Bélgica que nesse ano escolhera Portugal como tema central.
A exposição “Tesouros do Barroco”, através
daquelas peças dos séculos XVII e XVIII, de um valor
incalculável, preparadas com matérias primas – ouro,
prata, pedras preciosas – trazidas dos territórios então
ocupados pela Coroa portuguesa, é prova inquestionável
de que Portugal seria então um dos mais ricos países
do mundo, em termos de riqueza acumulada e concentrada. Perante um
tal entesouramento, duas opções fundamentais estariam
abertas. A primeira seria a do desenvolvimento em prol da população
em geral, trocando essas valiosas matérias por um capital
produtivo - obras, equipamentos e infraestruturas - capaz de satisfazer
as necessidades básicas por todo o território, o que
asseguraria desde logo um nível de vida satisfatório
a todos e produziria, eventualmente, um efeito multiplicador susceptível
de colocar o país entre os pioneiros da ‘revolução
industrial’. Havia, com efeito, em Portugal um capital potencial
mais que suficiente para esse efeito, tanto ou mais importante do
que aquele que nos Países Baixos e na Grã-Bretanha
veio a assegurar a respectiva “descolagem económica”.
Tal opção, contudo, era perigosa para a casta que monopolizava
o poder e que fazia de Portugal uma verdadeira ‘colónia
colonizadora’. Investir numa produção de massas
significava um acesso alargado por parte dos ‘colonizados’ ao
salário, ao consumo, e tudo o mais que viria por acréscimo.
Significava um caminho de inclusão para todos, quando o sistema
social se baseava na exclusão da grande maioria, nessa altura
(e até aos anos 60 do séc. XX) predominantemente representada
pelos camponeses pobres e pelos trabalhadores agrícolas. Então
foi possível às considerações sociais
falarem mais forte que as lógicas económicas e adoptar-se
a segunda opção. O imenso tesouro, então disponível
para possíveis investimentos úteis e produtivos, foi
artisticamente neutralizado em relicários, custódias,
baixelas, inúmeras importações de artigos de
luxo e, igualmente, em sumptuosos monumentos de pedra: uma aplicação
que reforçava visivelmente o prestígio da classe dominante
e, ao mesmo tempo, abortava qualquer hipótese de progresso
social e económico.
A segunda constatação, que pessoalmente considero muito
reveladora da enraizada incoesão portuguesa, é a obsoleta
obsessão com o ‘prefixo’ Dr. (ou Engº ou
Arquitecto...) aplicado aos membros da ‘elite qualificada’.
Em contraste flagrante com os monsieur/madame, mr/ms, ou até os “you”, “tu”, “usted”,
ou a facilidade com que se introduzem, nos países de vivência
democrática, os nomes próprios logo em diálogos
introdutórios, este surpreendente fenómeno revela,
a meu ver, por um lado, uma atávica dificuldade em adoptar
um apelativo paritário nas relações entre cidadãos
após tantos séculos de tratamento desigual entre as “senhorias” e “vossas
excelências”2 e os simples plebeus; e, por outro lado,
o atributo de “raridade” com que se pretendeu enaltecer
e, ao mesmo tempo, proteger o estatuto de (social, tecnica e culturalmente) “superior”. É que,
paralelamente à paralisação forçada da
sociedade portuguesa, e a fim de manter os ‘colonizados’ portugueses
em permanente situação de resignada aceitação,
foi-se propagando a ideologia das virtudes da ignorância, pois “não
queira o sapateiro ir além da sua chinela”, num processo
em que colaborou activa e conscientemente a igreja católica
oficial. Saber ler era perigoso, dado que permitiria o acesso a ideias
alheias ou opostas aos dogmas em vigor. Era até praticamente
interdito, ou fortemente desaconselhado, ler a Bíblia – um
acto associado com uma profissão de fé “protestante”.
A Bíblia era, em princípio, propriedade do ministro
da igreja, que regularmente e oralmente a transmitia – na única
interpretação religiosamente correcta – ao congregado “rebanho
de fiéis”.
Um obscurantismo programado
É paradigmático desta posição obscurantista
por parte da classe política portuguesa o discurso de um dos
ideólogos do regime despótico de Oliveira Salazar.
Escreveu Alfredo Pimenta, em 1932, no jornal “A Voz”: “Ensinar
o povo português a ler e a escrever, para tomar conhecimento
das doutrinas corrosivas de panfletários sem escrúpulos,
ou de facécias mal cheirosas que no seu beco escuro vomita
todos os dias qualquer garoto da vida airada ou das mentiras criminosas
dos foliculários políticos é inadmissível.
Logo, concluo eu, para a péssima educação que
possui e para a natureza da instrução que lhe vão
dar, o povo português já sabe de mais.” Por certo
inspirado por esta fundamentada argumentação, o regime
de Salazar tinha já reduzido por esta altura o período
de escolaridade mínima de 4 para 3 anos... E, em 1938, um
deputado do partido único, Pinto da Mota, afirmava: “Deformar
o espírito de quem aprende é a maior das desgraças; é melhor
deixá-los analfabetos do que com o espírito deformado...
Se nós queremos entregar esse milhão e seiscentos mil
analfabetos nas mãos de qualquer professor, esses homens podem
vir a transformar-se em inimigos da sociedade.”3
Dado todo este contexto desfavorável a uma educação
de todos, e particularmente dos milhões de adultos portugueses, é natural
que se tenha iniciado o séc. XX com uma taxa de analfabetismo
bem superior a 60% e que, por ocasião do golpe militar de
Abril de 1974, essa taxa não tenha baixado significativamente
(quase 40%). E, contudo, estas taxas de analfabetismo serão
apenas a ‘ponta do iceberg’ de um fenómeno ainda
mais vasto e profundo. O 1º Estudo Nacional sobre Literacia,
apresentado publicamente em Outubro de 1985, avaliava da seguinte
forma a capacidade dos adultos portugueses relativamente às
competências de leitura, escrita e cálculo:
10,3% (600.000 pessoas) não passam o nível zero;
37% (ou 2 milhões e 300 mil) só atingem o nível
1;
32,1% (2 milhões) não ultrapassam o nível
2.
Ora, como se admite geralmente que os níveis 3 e 4 de competências
em literacia / numeracia são hoje exigidos para assegurar
uma participação consciente e construtiva na sociedade
moderna, serão bem mais de 80%4 os portugueses excluídos,
por esse factor, das bases necessárias ao pleno desenvolvimento
das suas capacidades e, por conseguinte, destituídos de
uma cidadania em todas as suas componentes5. E esta fractura 80%-20% é aparentemente
omnipresente nas várias assimetrias da sociedade portuguesa,
quer se refira a propriedade ou rendimentos, quer a posse e leitura
de livros, a compra de jornais, a fruição de bens
culturais...6
Vão no mesmo sentido as estatísticas do INE, segundo
as quais, entre os cerca de 4,9 milhões de adultos activos,
mais de 3,2 milhões não possuem certificação
equivalente aos 9 anos de escolaridade (hoje escolaridade mínima
obrigatória). Neste domínio, o atraso relativo de
Portugal é confrangedor, tanto na comparação
com os demais Estados-Membros da União Europeia, como até com
muitos países do chamado “Terceiro Mundo”. E
não apenas as diferenças actuais são significativas,
como a evolução recente nos diferentes países
da Europa aponta para um agravamento relativo constante da posição
portuguesa em matéria de educação e formação
da sua população adulta.
Apesar das baixíssimas taxas de escolarização,
de qualificação e de demonstração de
competências / conhecimentos chave por parte da população
adulta portuguesa, nunca a educação de adultos foi
prioridade na agenda política dos governantes, quer em Monarquia
quer em República, quer em regime ditatorial ou democrático.
Os poderes públicos têm sido, assim, capazes de manter
um dispositivo eficaz e coerente para desincentivar e impedir as
pessoas adultas, e muito especialmente as mais necessitadas, de
aceder à aprendizagem básica ou contínua. É que
apenas a concretização, ao longo de anos, de uma
estratégia voluntarista de elevação dos níveis
de educação, de formação e de participação
cívica de toda a população adulta poderia
fazer face ao autoritarismo e elitismo que ainda caracterizam,
de uma maneira geral, as relações e as instituições
em Portugal, incluindo obviamente as instâncias e os processos
formais da educação e formação.
Principal conclusão a retirar desde já: a classe
política portuguesa, os sectores hegemónicos na sociedade
de ontem como de hoje, sempre alcançaram o maior sucesso
no seu intento, ora deliberado e explícito, ora oculto e
subliminar, de impedir que a grande maioria dos adultos portugueses
se construísse como cidadãos de pleno direito, a
fim de poderem participar de forma informada e consciente na (re)organização
e (re)criação da ‘res publica’.
Com efeito, educação para todos e plena expressão
da cidadania são faces de uma mesma moeda, instrumentos
essenciais com que se reforça a democracia, a coesão
e justiça sociais numa sociedade. Têm-se revelado
como directamente proporcionais, nos vários Estados deste
planeta, por um lado, o interesse e o investimento públicos
na educação de adultos e no apoio às organizações
de cidadãos e, por outro, os níveis de democraticidade
nas instituições e na sociedade em geral. A tradicional
indiferença ou hostilidade dos poderes públicos portugueses
perante a educação de adultos e os movimentos sociais
de iniciativa cidadã é causa e efeito de uma sociedade
fracturada, ainda autoritária, conservadora, fechada à mudança – em
suma, uma sociedade ‘deseducadora’. De facto, se não
há, nem nunca houve, uma política nacional de educação
de adultos, também não se tomaram iniciativas, nem
nunca foi lançado um debate a nível parlamentar ou
público, visando um quadro legal e institucional dedicado à promoção
das organizações dos cidadãos e respectivas
actividades e à regulação dos relacionamentos
entre elas e as estruturas governamentais ou administrativas. Vive-se
ainda em Portugal num regime sociopolítico em que está inerente
uma ficção de coincidência entre ‘espaço
público’ e ‘espaço das instâncias
políticas’.
Mais do que crescimento económico, expresso em percentuais
de PIB, a sociedade portuguesa precisa acima de tudo de coesão,
de uma consciência generalizada do que é e de como
deve promover-se o serviço público, como um bem comum;
fixando, como ponto de partida, a resolução ou redução
dos problemas multidimensionais que afectam a população
em geral e, em particular, os mais desfavorecidos e marginalizados.
A sociedade portuguesa necessita, pois, de um forte movimento social
que, mobilizando múltiplos e diversos quadrantes, privados
e públicos, locais ou regionais, permita pressionar no sentido
de um contexto cultural, legal e organizacional mais propício à educação
de todos e à cidadania activa e participativa. Uma tal dinâmica,
embora devendo exercer-se fundamentalmente “de baixo para
cima”, deverá ser considerada como um real ‘projecto
de sociedade’ e, como tal, desenvolver-se em estreita cooperação
entre os poderes e os cidadãos. E, para arrancar, estruturar-se
e ganhar peso social, dependerá sem dúvida de uma
iniciativa voluntarista por parte da própria ‘classe
política’. A inércia actual mais não
faz que reforçar constantemente este estado de coisas: arrogância
e miopia política, do lado dos poderes instituídos,
e desresponsabilização7 e ‘queixotismo’8,
por parte dos quase-cidadãos. Não se entendeu ainda
que as aparentes “falta de competitividade” e “baixa
produtividade” em Portugal estão em correlação
directa com esta flagrante fractura sociocultural e política?
Alberto Melo (extracto do capítulo The Absence of an Adult Education
Policy as a Form of Social Control and Some Processes of Resistance,
in Licínio C. Lima & Paula Guimarães (eds.),
Perspectives on Adult Education in Portugal, Universidade do Minho,
Unidade de Educação de Adultos, Braga 2004.
1 Onde, por exemplo, os 10% mais ricos usufruem de um rendimento
que é 15 vezes superior aos 10% mais pobres.
2 Tratamento ainda adoptado nos simples ofícios administrativos
de rotina, dirigidos, por exemplo, a um director de serviços.
3 Trata-se de citações que não recolhi directamente
mas encontrei em leitura feita há alguns anos atrás
e de que, “mea culpa”, não anotei a origem.
4 Porque o Estudo não incluiu o milhão e 300 mil
com mais de 64 anos, que apresentam índices certamente ainda
mais baixos.
5 Segundo este mesmo Estudo, 50% dos inquiridos gostaria efectivamente
de melhorar as suas capacidades nos âmbitos da leitura, da
escrita e do cálculo.
6 Afinal para quem escrevem os 20% que sabem ler e escrever com
maior proficiência? Uns para os outros, por certo, dado que
os restantes 80% não mostram provas de saber apreender e
interpretar mensagens escritas complexas. Mais um factor de agravamento
da já referida ‘incoesão portuguesa’.
7 Os níveis mais elevados da UE em sinistralidade rodoviária
serão também, a meu ver, uma expressão muito
visível e dramática da ‘incoesão portuguesa’.
8 Em paralelo com o ‘quixotismo’ espanhol, trata-se
aqui de uma atitude muito portuguesa de combinação
de queixa permanente com inacção quanto a alterar
o que está mal, podendo falar-se também de uma ‘resignação
ressentida’.
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