Aprendizagem democrática e educação cívica
na Europa num processo de aprendizagem ao longo da vida
A Fundação Friedrich Ebert foi criada
em 1925 como legado político de Friedrich Ebert, o primeiro
presidente alemão democraticamente eleito e hoje em dia, é uma
instituição política de utilidade pública
sem fins lucrativos empenhada nos princípios e valores básicos
da social-democracia, com um trabalho educativo e de carácter
político.
O objectivo da iniciativa foi reunir responsáveis políticos,
especialistas, professores e representantes da sociedade civil
para um balanço das políticas de educação
na Europa, partilhando experiências e perspectivas de futuro.
Uma
das conferências deste ciclo intitulava-se "Educação
cívica na Europa no processo de aprendizagem ao longo da
vida", e teve lugar no dia 15 de Abril. Estiveram presentes Christian
Ernst (Associação Zeitpfeil, Berlim), Katja Niggemeier
(Associação Paul Singer, Berlim), Mirna Montenegro
(Instituto das Comunidades Educativas, Setúbal), Chrysafo
Arvanit (Associação Citizens in Action, Atenas),
Radosveta Drakeva (Associação Znanie, Sófia)
e Julien Neiertz (Serviço de Juventude da Cidade de Gennevilliers).
O que é?
D-learning. Democracy learning. Ou
seja, um projecto de parceria de aprendizagem que visa o desenvolvimento
de uma rede europeia de organizações e de instituições promotoras
da aprendizagem democrática e da educação
cívica em diferentes contextos.
Quem?
A parceria une instituições de diferentes contextos
geográficos e estatutos institucionais.
Zeitpfeil - Berlim, Alemanha - é uma ONG sem fins lucrativos
que trabalha no campo da aprendizagem não-institucional,
implementando projectos de educação cívica
a nível regional, nacional e europeu. Os seus objectivos
passam pelo fortalecimento da sociedade civil como parte fundamental
da democracia, pelo papel dos jovens enquanto cidadãos activos
e pelo desenvolvimento de formas e métodos inovadores de
educação cívica. Objectivos conseguidos através
de actividades relacionadas com a educação cívica
(seminários, visitas de estudo, intercâmbios de estudantes,
projectos em rede) e com a participação e qualificação
dos jovens. Pretende trabalhar com todo o tipo de indivíduos,
visando especialmente desenvolver abordagens à aprendizagem
intergeracional. No entanto, trabalha especialmente com jovens
adultos entre os 18 e os 25 anos, com actividades direccionadas
a jovens das comunidades imigrantes em fase de orientação
profissional. Os princípios orientadores da Associação
Zeitpfeil passam pela independência religiosa e política
e pelo confronto de teorias e práticas.
Associação Paul Singer - Berlim, Alemanha - associação
sem fins lucrativos que visa a educação social, política
e cultural. O seu projecto pretende a formação de
um grupo de trabalho composto por jovens de várias nacionalidades,
cooperando através de formas de educação não
formal e extracurricular. Este grupo de trabalho permite a jovens
de diferentes países conhecerem-se e trabalharem em conjunto,
dando voz às suas experiências na estrutura do trabalho
social e da juventude, assim como à cooperação
profissional sem fronteiras. Entre outros, os objectivos são
a promoção da participação política
a nível local e o estabelecimento de um paralelo com os
problemas da União Europeia. O propósito do trabalho
intercultural da associação é contribuir para
a educação social e desenvolvimento pessoal dos jovens.
O contacto com outras vivências e culturas elimina preconceitos
e descriminações, e o acesso a informação
histórica e a antecipação da sociedade do
futuro permite aos jovens o desenvolvimento de uma consicência
social e de um comportamento democrático.
Instituto das Comunidades
Educativas - Setúbal, Portugal - ONG
sem fins lucrativos, vocacionada para o desenvolvimento local,
animação e intervenção comunitária,
através da dimensão educativa orientada para o combate à exclusão
social, cultural, étnica e económica e a desertificação
do meio rural. Este combate é feito com base em projectos
de intervenção em bairros periféricos, em
especial no mundo rural. O lema do ICE é "dar espaço
ao local, tempo à sua afirmação e poder ao
seu poder". A educação formal e não formal
são consideradas manifestações interdependentes
no processo educativo.
Citizens in Action - Atenas, Grécia - uma ONG sem fins
lucrativos cuja finalidade é apoiar e promover a ideia de
cidadania activa, especialmente para jovens, através de
novas formas sociais de compromisso e de participação.
Um dos seus objectivos é o desenvolvimento de capacidades,
encarando a pessoa como agente activo no seu próprio ambiente,
na sua vida, no seu bairro.
A CiA contribui para o desenvolvimento
local e da comunidade através
da participação de voluntários locais e estrangeiros
em projectos que beneficiem todos, com especial relevo para áreas
rurais.
The Private Vocational School for Baking and
Confectionery - Associação
Znanie - Sófia, Bulgária - Znanie significa "conhecimento",
conhecimento esse que a associação oferece em cursos
extra escola: cursos de línguas, comunicação,
desenvolvimento, treino vocacional para desempregados. A escola
envolve nas suas actividades professores, leitores, tutores universitários
e vários especialistas, visando criar a possibilidade de
uma educação fora da escola e uma qualificação
ao longo da vida para cada pessoa, independentemente da sua origem étnica,
social ou religiosa. A formação vocacional de desempregados é valorizada,
fornecendo qualificações e aprendizagens. A associação
desenvolve elementos de formação cívica como
parte da criação de possibilidades de aprendizagem
ao longo da vida.
Le Service Municipal de la jeunesse de Gennevilliers - Gennevilliers,
França - Gennevilliers é uma pequena cidade situada
nos arredores de Paris. Esta instituição desenvolve
um conselho local de jovens adultos (dos 18 aos 25 anos), maioritariamente
oriundos das comunidades imigrantes, que estão em fase de
orientação profissional. Desenvolveu-se um conceito
especial de participação, que inclui formação
cívica, acompanhamento de projectos e modos de difusão
cultural. Os projectos internacionais passam por intercâmbios
europeus ligados à perspectiva participativa. Contribui
com competência e experiência no campo temático
da participação em contextos locais e em educação
cívica de bases locais. É reconhecida a existência
de diferentes formas de participação.
Os parceiros apontam
como expectativas em relação
ao projecto D-Learning a possibilidade de troca de exemplos de
boas práticas e a exploração de novas formas
de estimular as pessoas no seu ambiente. Mirna Montenegro, do Instituto
das Comunidades Europeias, aponta como interesses principais a
intervenção em várias realidades em Portugal,
em que é importante saber o que é cidadania e como
esta pode ser exercida quando se é habitante de um mundo
em exclusão; e a tentativa de encontrar, em conjunto, o
significado do que é ser cidadão europeu. Já para
a Associação Znanie, representada por Radosveta Drakeva,
a participação no projecto D-Learning reveste-se
de uma importância ainda maior, uma vez que vai servir para
informar as pessoas sobre a posição da Bulgária
acerca da União Europeia, que vai integrar em 2007. Radosveta
Drakeva é de opinião que D-Learning e cidadania podem
ser vistas em conjunto, não como um tema mas como uma maneira
de ser, de estar e de se comportar. É uma posição
pessoal e um desenvolvimento pessoal.
Para quê?
São vários os motivos que levaram à constituição
do projecto D-learning:
- as
transformações fundamentais que ocorrem nas democracias
modernas, à luz da integração europeia e no
contexto de um complexo processo de estruturação
das esferas de poder;
- a
procura de explicações sobre o paradoxo surgido num
documento da Comissão Europeia, que concluiu que os europeus
querem que os líderes políticos encontrem soluções
para os grandes problemas com que as sociedades se confrontam,
mas ao mesmo tempo aumenta a desconfiaça e o desinteresse
nas instituições e políticas;
- a
confiança nos benefícios provenientes da educação
cívica, troca intercultural e diálogo intergeracional,
que têm um papel chave na formação da sociedade
civil a nível europeu;
- a
preocupação acerca das descontinuidades entre jovens
e idosos e entre maiorias e minorias no que diz respeito à representação
política e envolvimento cívico;
- identificação
de uma necessidade urgente de integrar a aprendizagem democrática
como um elemento chave no processo de aprendizagem ao longo da
vida.
Assim, decidiu-se criar uma parceria sobre
a aprendizagem democrática
e educação cívica na Europa, num processo
de aprendizagem com objectivos bem definidos, a nível europeu,
nacional e local.
A nível europeu, pretende-se:
- reflectir
sobre as palavras-chave "aprendizagem ao longo da vida", relacionando-as
com a educação cívica;
- desenvolver
conceitos contextualizados de aprendizagem democrática;
- aprender
sobre transformações e teorias acerca de democracias
europeias, no sentido de desenhar conclusões no que diz
respeito a tarefas e formas de educação cívica
na Europa;
- criar
uma rede sustentável de organizações e instituições
envolvidas com a educação cívica e a promoção
da participação cívica;
- trocar,
desenvolver e implementar abordagens, conceitos, métodos
e projectos para a aprendizagem democrática;
- estabelecer
interconexões entre as redes dos diferentes programas europeus
(Juventude, Sócrates, Leonardo, Equal) no sentido de pôr
em acção projectos sustentáveis.
A nível nacional e local, os objectivos passam pela construção
de redes que possibilitem a multiplicação dos resultados
da parceria, a avaliação das ligações
entre aprendizagem formal e não formal e a formação
do conhecimento teórico e das competências metodológicas
de difusão dos participantes.
Como?
Os conteúdos do programa são "aprendizagem democrática
e aprendizagem ao longo da vida", cujos objectivos são a
identificação de possíveis interfaces entre
educação formal e não formal e a elaboração
de um conceito pedagógico que ligue o nível local
e o intercâmbio europeu; e "aprendizagem democrática
e participação", que visa a avaliação
de conceitos e contextos de participação, a participação
das minorias a nível local e a definição do
que é uma cultura de aprendizagem democrática.
O programa
do projecto divide-se em "estudando democracia" e "trabalhando
sobre aprendizagem democrática", a nível local e
a nível europeu. Numa primeira fase (2005/2006) ocorrerá,
a nível local, a avaliação de histórias,
conceitos e contextos da educação cívica a
nível nacional e brainstorming sobre "aprendizagem democrática".
Na segunda fase (2006/2007) será feita a avaliação
e elaboração de métodos para a aprendizagem
democrática. Na fase final (2007/ 2008) serão elaborados
projectos sustentáveis para a aprendizagem democrática
a nível local. É comum às três fases
o encontro de grupos de trabalho, assim como a multiplicação
dos resultados e a implementação dos projectos. A
nível europeu, as mesmas três fases serão preenchidas
por 1) desenvolvimento do conceito "aprendizagem democrática" e
implementação do site na Internet; 2) troca e desenvolvimento
dos métodos para aprendizagem democrática, encontros
dos grupos de reflexão, e publicação on-line;
3) elaboração de projectos sustentáveis para
a aprendizagem democrática a nível europeu, publicação,
conferência europeia e avaliação. Preparar-se-á também
o caminho para a eventual continuidade da rede.
No campo "estudando democracia", serão realizados, em 2005
e 2006, estudos sobre a democracia em transformação.
Glossário D-Learning
O projecto funciona com base num grande número de palavras-chave
e conceitos muito utilizados. Terminologia como aprendizagem ao
longo da vida, educação cívica, educação
democrática e participação devem ser discutidos
criticamente no contexto do discurso generalizado e redefinidos
a fim de desenvolver conceitos de aprendizagem que se adequem a
uma visão humanista de aprendizagem, por oposição
a uma lógica de mercado.
Aprendizagem ao longo da
vida - a aprendizagem ao longo da vida
não é encarada como um processo contínuo e
organizado no sentido de qualificação profissional
contínua. Refere-se antes à vontade, necessidade
e desejo de aprendizagem depois e em paralelo com a educação
formal. Decorre numa variedade de locais e inclui educação
não formal e informal. Na visão deste projecto, a
aprendizagem ao longo da vida inclui reflexão, experiências
e uma atitude activa de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento
das competências dos aprendentes.
Educação cívica/ Educação democrática - o
projecto entende por educação cívica/ educação
democrática não a transmissão de valores,
comportamentos e informação sobre o sistema democrático
mas sim a experiência de debate, tomada de decisões,
conflito, negociação e reflexão em contextos
concretos de interacção. Isto estimula o pensamento
político e a reflexão crítica, assim como
competências relacionadas com a formação de
opiniões, negociação, mediação,
debate e implementação de projectos. Os aprendentes
devem ser vistos como cidadãos e sujeitos autónomos
da aprendizagem. A cidadania não pode ser aprendida em lições,
apenas através da própria cidadania. É por
esta razão que o projecto utiliza o termo "aprendizagem
democrática". Esta só pode ocorrer numa cultura democrática
de aprendizagem.
Participação - uma cultura democrática de
aprendizagem baseia-se num elevado nível de participação
dos aprendentes, o que corresponde a decisões sobre forma
e conteúdo de aprendizagem num alto nível de actividade
autónoma e feedback mútuo. A participação
dos estudantes é uma forma de desenvolvimento democrático
da escola. Participação significa que alguém
deixa participar. O facto de que não é independente
de relações de poder deve ser tornado claro e alvo
de reflexão.
Sites a consultar
Fundação Friedrich
Ebert
Associação
Zeitpfeil
Le Service Municipal de la jeunesse
de Gennevilliers
Instituto
das Comunidades Educativas
Associação
Paul Singer
Associação
Znanie
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