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A Fundação Calouste Gulbenkian confere grande importância ao tema da educação e formação de adultos pelo que desde o primeiro momento se associou à realização deste Encontro concedendo-lhe o necessário apoio financeiro. O reconhecimento desta importância provém do entendimento de que ele corresponde a uma parcela relevante do processo de educação e formação contínua dos cidadãos que tem de ser valorizado e dignificado através do aumento da qualidade e da pertinência das suas actividades, sob pena de se condicionar de forma drástica o processo de desenvolvimento do país.Como todos sabemos não há desenvolvimento sem pessoas devidamente qualificadas e cada vez mais a qualificação não se esgota nem pode ser integralmente alcançada no período de escolarização inicial.
A Educação e Formação de Adultos deve ser abordada como uma das componentes do vasto e contínuo processo de Aprendizagem ao Longo da Vida que integra a aquisição de conhecimentos, de aptidões e de capacidades desde o início da vida até ao seu termo e que inclui a educação inicial, que decorre até ao final do processo de escolarização e a Educação e Formação contínua de Adultos que procura dar resposta às necessidades de aprendizagem no período de vida activa e no período de vida como adulto mais velho, após a passagem à situação de reforma.
O conceito de Aprendizagem ao Longo da Vida implica alterar o paradigma clássico de funcionamento da educação escolar que há muito deixou de deter o exclusivo da formação, mas que continua organizada e pior ainda a ser pensada, como se devesse satisfazer, por si só, todas as necessidades de formação ao longo da vida. A educação escolar tem de, urgentemente, adaptar-se à nova realidade que há muito vivemos e promover a aquisição reforçada de conhecimentos básicos que permitam preparar as pessoas para a educação e formação contínua nos seus diversos tipos e formas e em todas as dimensões da vida de acordo com a terminologia consagrada. A Educação e Formação de Adultos não é em termos de dignidade nem mais nem menos do que a formação escolar e é como esta uma parte de um todo que carece de ser articulado e conjugado em benefício dos interesses formativos dos cidadãos e das necessidades da sociedade.
Convirá não esquecer, como foi aqui salientado, que a Educação e Formação contínua de Adultos integra também componentes de educação básica e de educação básica de segunda oportunidade como forma de dar resposta às necessidades da população adulta que não pôde alcançar este nível educativo no período normal. Esta situação é particularmente importante em Portugal onde o nível educativo da população adulta é, no contexto europeu, dos mais baixos e em que uma parte da população emigrante que estamos a acolher tem níveis educativos muito débeis e/ou tem necessidades de aprendizagem da língua portuguesa.
A aprendizagem e a educação e formação têm de ser encaradas hoje em dia como um direito de cidadania, mas também como um dever moral por parte de todos os cidadãos. O direito de acesso implica a criação de condições necessárias para que se possa garantir esse acesso. Deve, por isso, promover-se uma organização estruturada da oferta; a organização de oferta específica de forrmação para públicos com características naturalmente diferenciadas; e conceder maior valorização da formação no contexto profissional. O dever de acesso à aprendizagem inscreve-se no âmbito da rersponsabilidade social e cívica e integra o princípio da co-responsabilização perante a qualidade e a valorização da vida em sociedade.
A Aprendizagem ao Longo da Vida e a Educação e Formação de Adultos, em particular, têm de acompanhar as estratégias de promoção da inclusão social de forma a evitar a criação de novas formas de exclusão geradas pelo inevitável aumento do nível médio de escolarização da população, pelo aparecimento de novas tecnologias de informação e comunicação ou ainda pela criação de outras novas necessidades formativas no contexto social e de emprego.
Uma outra palavra muito breve que aqui gostaria de deixar refere-se à necessidade de, para alcançar com sucesso os objectivos da Aprendizagem ao Longo da Vida, compatibilizar e articular políticas nas áreas da educação formal, da formação profissional e do emprego. Aproveito, por isso, para saudar a presença neste Encontro dos responsáveis políticos por estas áreas que demonstram ainda o interesse que revelam por este tema que, de forma inexplicável perdeu momentum na agenda educativa e com isso perdeu o país.
A propósito do lançamento dos dois primeiros volumes da obra do Padre Manuel Antunes, que se irá realizar dentro de momentos na sala aqui ao lado onde me esperam, faz sentido que cite um elucidativo e belo excerto de um texto desta importante figura da cultura portuguesa do século XX, sobre educação permanente, publicado em 1976:
“ (…) a progressiva instauração da educação permanente representará o grande meio da reforma global e radical do ensino, de modo a torná-lo mais simbiótico com a sociedade, mais sintonizante com as suas aspirações profundas, mais desintoxicante dos muitos miasmas que ao longo dos séculos e, em particular, nos últimos tempos, a têm envenenado: miasmas de mentalidades parasitas, de privilégios sem base e sem contrapartida de serviços – no passado como no presente mais actual -; miasmas de ideologias simplificadoras e simplistas frente a problemas de extrema gravidade que só o estudo, a competência técnica e a probidade moral podem ir resolvendo; miasmas que as instituições democráticas, só por si, não farão desaparecer se as não animar o constante desejo de ensinar e de aprender, a vontade, racionalmente motivada, de ligar a teoria à prática e o presente ao passado e ao futuro, de articular, seriamente, os diversos sectores da actividade nacional, na certeza de que nunca, em parte alguma, qualquer democracia funcionou sem uma relativamente elevada cultura de vastas camadas da sua população: os totalitarismos e os «fascismos» florescem precisamente, embora não exclusivamente, naqueles meios onde a ignorância abrange largos sectores da população, onde o espírito crítico ou não existe ou é abafado, onde o reino das «paixões» se sobrepõe, sem remédio, ao reino das «razões», onde a incompetência se autopromove apenas porque «sabe falar» ou porque é mais ousada e completamente destituída de escrúpulos (…)”
Concluo felicitando os organizadores deste Encontro e em especial o meu particular amigo Professor Alberto de Melo que tem sido um ferveroso e persistente combatente pela causa da dignificação e valorização da Educação e Formação de Adultos.
Muito obrigado.