Testar o Quadro Europeu de Qualificações PDF Imprimir e-mail
21-Dez-2008
Sob este título, o CEDEFOP organizou um Seminário, a 10 e 11 de Novembro de 2008, na sua sede, em Salónica, Grécia. Foram apresentadas comunicações sobre (a) Objectivos e panorâmica geral, (b) Implementar o QEQ através dos sectores, (c) Implementar o QEQ (Quadro Europeu de Qualificações) através dos Quadros Nacionais de Qualificação e os resultados da aprendizagem. Apresentamos em seguida tradução das principais Conclusões.

O CEDEFOP apoia a Comissão na implementação do QEQ aos níveis europeu, nacional e sectorial. Uma parte importante desta implementação é constituída pela testagem e experimentação sistemáticas que – ao abrigo do Programa Leonardo da Vinci – se iniciaram em 2006 e irão desenvolver-se até 2012. Esta testagem é vista, pelos governos nacionais e outros agentes envolvidos, como uma condição prévia para apoiarem a Recomendação sobre o Quadro Europeu de Qualificações.

Para o CEDEFOP, os projectos de testagem e experimentação oferecem uma boa oportunidade para observar e analisar sistematicamente os desafios que se levantam com a implementação do QEQ. Os projectos que começaram em 2006 e 2007 estão a produzir agora resultados concretos. O Seminário de 10 e 11 de Novembro foi organizado a fim de capitalizar as lições recebidas até agora e de responder ao desafio de valorização dos resultados dos projectos.

Estiveram representados neste Workshop vários promotores, oriundos de 19 projectos Leonardo da Vinci. Estes projectos cobrem um vasto leque de questões relevantes para a implementação em curso do QEQ. Abrangem também uma larga gama de actores, nomeadamente instituições públicas (ministérios e agências de qualificações), sectores (incluindo turismo, desporto, automóvel, construção, comercialização, serviços financeiros, saúde e cuidados a domicílio, cabeleireiro) e ainda organizações estudantis, parceiros sociais, organizações não-governamentais, etc., ilustrando assim as várias vias onde pode ser (potencialmente) utilizado o QEQ a fim de promover a mobilidade e a educação-formação ao longo da vida. Foram identificadas duas questões principais, em torno das quais se centrou o seminário:
- Como podem os sistemas nacionais de qualificações ligar-se ao QEQ e como podem superar os desafios levantados pelos resultados da aprendizagem, quadros nacionais e outros?
- Como pode o QEQ servir os interesses e necessidades dos sectores e das empresas e em que medida poderá o QEQ tornar-se um ponto de referência para todas as qualificações, independentemente da sua origem, institucional ou geográfica?

As seguintes conclusões foram produzidas nas duas sessões que, em paralelo, se debruçaram sobre estas perguntas.

a) São necessárias formas comuns para definir, conceber e categorizar qualificações a fim de aumentar a transparência:
Os descritores QEQ podem ser, e têm sido, lidos de diferentes maneiras nos diversos projectos. Por vezes, têm sido contextualizados em termos sectoriais (p.ex., nos serviços financeiros); alguns separam entre si elementos de conhecimento, aptidões e competências, enquanto outros os lêem como elementos relacionados dentro de uma descrição completa de cada nível. Não obstante, os projectos apresentados mostraram que, independentemente da forma como se interpretam e utilizam os descritores do QEQ, estes constituem de facto uma base comum para a cooperação e as comparações.
Os participantes no Workshop recomendam o aumento de estudos e investigações visando promover a confiança mútua e a garantia de qualidade na aplicação dos referenciais. Devem desenvolver-se modos semelhantes de descrever e categorizar as qualificações (p.ex., desenhar mapas de qualificações, elaborar tipologias de qualificações, etc.) a fim de melhor compreender a diversidade, de aumentar a transparência e assegurar a confiança recíproca. Há que identificar também as melhores práticas neste domínio.
 
b) Devem desenvolver-se abordagens / protótipos comuns a fim de identificar e definir os resultados de aprendizagem:
Os promotores de projectos sublinharam o facto de existirem inúmeras interpretações de “resultados da aprendizagem”, não só entre os diferentes níveis e sectores educacionais, como no interior deles próprios. Há casos, por exemplo, em que as competências que se exprimem através dos resultados da aprendizagem não têm a mesma natureza que as competências definidas pelos especialistas em recursos humanos (p.ex., em marketing). E há ainda casos em que a análise das profissões por competências exigidas (p.ex., nos diversos serviços de saúde) não é nem transparente nem adequada. Contudo, embora falte um método generalizado para a identificação e definição dos resultados de aprendizagem, desenvolveram-se e testaram-se várias abordagens relevantes, que mostram ser possível uma identificação e definição de resultados de aprendizagem feita passo a passo.  
Os participantes acordaram na necessidade de os actores receberem orientações mais concretas nos vários sectores e áreas relativamente à identificação e definição dos resultados da aprendizagem, por exemplo, através do desenvolvimento de protótipos. Há necessidade de se construir o suplemento europeu ao certificado (e o suplemento ao diploma Europass).c) Para se construírem zonas de confiança mútua, é necessária uma linguagem comum:
Enquanto a maioria das definições existentes na Recomendação sobre o QEQ é bem aceite e compreendida pelos diferentes actores e países, a sua tradução oficial para outras línguas torna-se por vezes problemática (p.ex., expressões como competência, perfil, qualificação). Foram dados exemplos por diferentes projectos em que, por exemplo, as traduções oficiais dos descritores não estão correctas (p.ex., nos Serviços Financeiros).
Os participantes acordaram em que o trabalho sobre terminologia incluído na Recomendação QEQ deve ser continuado e avançado. Deve haver consenso sobre termos adicionais que se tornaram relevantes durante a fase piloto de testagem e há que construir glossários produzidos a partir de projectos para se avançar para um glossário mais exaustivo Quadro Europeu de Qualificações – Quadro Nacional de Qualificações – Quadro Sectorial de Qualificações.
 
d) O caminho a seguir:
Todos os participantes acordaram na necessidade de utilizar sistematicamente os resultados e as recomendações dos projectos piloto e de demonstração, dado existirem benefícios claros em termos de transparência, comparabilidade e confiança mútua. Uma cooperação extensiva e necessária para garantir a apropriação e o envolvimento por parte de todos os actores que tomam parte nestes processos, por exemplo, ao desenvolverem Quadros Nacionais. Os Pontos Nacionais de Coordenação do QEQ   devem ser usados para construir redes sobre referenciais, resultados de aprendizagem e terminologia, enquanto a validação das aprendizagens não formais e informais deve ser sistematicamente tida em consideração na implementação dos Quadros de Qualificações, tanto europeu como nacionais.
O CEDEFOP pode prestar uma assistência concreta aos actores, relativamente a todos estes eixos:
- através do seu papel predominante no Grupo Consultivo do QEQ e do cluster sobre reconhecimento dos resultados da aprendizagem, que reúnem a maioria dos organismos certificadores da União Europeia;
- através da análise dos resultados dos projectos piloto e de testagem QEQ;
- através de estudos e da elaboração de relatórios síntese sobre questões chave relacionadas com a implementação do QEQ.

Para consultar todos os textos na versão inglesa: http://www.cedefop.europa.eu/index.asp?section=3&read=4010

Para consultar Os Pontos Nacionais de Coordenação do QEQ : http://portal.iefp.pt/portal/page?_pageid=177,1&_dad=gov_portal_iefp&_schema=GOV_PORTAL_IEFP

 
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