Deste último, extraímos os seguintes excertos:

Educação popular e movimentos populares: emancipação e mudança de cultura política através de participação e autogestão
(Título análogo ao da dissertação de mestrado apresentada e defendida em Junho de 2008 como actividade do Curso de Formação de Educadores Populares na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo)

Percassi, Jade
Educadora e pesquisadora
Centro de Estudo, Pesquisa e Acção em Educação Popular da Universidade de São Paulo
Doutoranda em Sociologia da Educação ‐ Faculdade de Educação/USP

Pretendemos com este trabalho contribuir para a investigação do papel desempenhado hoje pela educação popular, nos processos de militância e participação nos movimentos populares, e sua possível repercussão sobre a cultura política dos sujeitos pertencentes aos colectivos estudados.
Procuramos para isso identificar a importância atribuída à educação pelos movimentos populares estudados em suas propostas de actuação, as instâncias em que são desenvolvidas as actividades de educação/formação, quem são e como actuam os agentes educadores e, finalmente, qual a percepção desse processo por parte dos participantes das bases dos movimentos. Escolhemos como estudos de caso o Assentamento Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno e o Mutirão Paulo Freire, comunidades de base do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, situadas na região da Grande São Paulo. Para a análise sobre as opções metodológicas adoptadas, inserimos na discussão os pressupostos políticos pedagógicos de actuação dos agentes educadores do Movimento de Economia Solidária.
Palavras-chave:
educação popular, movimentos populares, autogestão, emancipação, participação política, cultura política.

“Cantamos porque llueve sobre el surco
y somos militantes de la Vida
 y porque no podemos, ni queremos
dejar que la canción se haga cenizas.”
(Mario Benedetti – Por que cantamos)

Um pouco de história (essa história não começa onde eu começo!)
A construção por auto‐organização popular é um fenómeno presente historicamente no Brasil, tanto nas zonas rurais quanto nas periferias urbanas, diante dos baixos salários, das altas rendas de casa e da especulação imobiliária. Datam de 1940 os primeiros núcleos de ocupações irregulares em São Paulo (Bonduki, 1998), frutos da urbanização e da falta de alternativas habitacionais, e com eles as experiências domingueiras de construção da moradia por ajuda mútua. Naquela mesma época, também se registavam actividades de produção agrícola colectiva no interior do estado de São Paulo (Cândido, 1998) além de ocupações colectivas de terra (Oliveira, 1988). A demanda por terra e por moradia nas últimas três décadas fez surgir, alem de posses, favelas, cortiços e loteamentos clandestinos, movimentos populares organizados. A actuação destes, por sua vez, resultou na criação de instituições assessoras e em políticas de reforma agrária e de habitação de interesse social.

Por outro lado, e ao mesmo tempo, a crise no mundo do trabalho gerou reacções políticas: populares, quando trabalhadores e trabalhadoras, sem perspectivas de ingresso ou reingresso no mercado de trabalho, tomam para si a tarefa de se organizar sob a forma de empreendimentos colectivos; dos intelectuais, com a criação de núcleos nas universidades que vêm apoiando iniciativas de trabalho e produção colectivos e desenvolvendo estudos sobre cooperativismo e economia solidária; e do poder público, sob a forma de programas voltados para a capacitação ou requalificação de milhares de pessoas desempregadas para a geração de trabalho e rendimento de forma associada.

Num primeiro momento, nos perguntamos se as conquistas destes movimentos extrapolam as demandas iniciais por habitação, terra e trabalho. Acreditamos que sim, que os processos de organização popular historicamente geraram novas formas de relações sociais entre seus participantes.

Descompasso entre “sujeitos” e “objectos” (a academia se afasta da história)
Em sua apresentação na 13ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação, em 1990, a professora Maria da Glória Gohn apontava para uma tendência ao distanciamento entre os estudos sobre as temáticas da educação popular e dos movimentos populares. Os estudos em educação dos anos setenta, analisando as experiências de educação popular desenvolvidas por diferentes agentes e categorizando‐as segundo seu carácter libertador ou integrador junto às populações, teriam sido gradualmente substituídos nos anos oitenta pelos estudos das ciências sociais, que focalizavam os movimentos populares, sua estrutura, funcionamento e relevância, sem no entanto voltar a devida atenção para os aspectos pedagógicos dos processos de militância e participação política – a aprendizagem gerada pelo contacto com instâncias do poder público, pelo diálogo estabelecido com profissionais de diferentes áreas das assessorias técnicas, pelo exercício repetido de práticas políticas participativas, pelo convívio com os companheiros e companheiras.

Segundo Gohn, a era que se seguiria assistiria a uma estagnação da produção teórica sobre aqueles temas na mesma proporção em que se esvaziava a força do colectivo. A crise dos movimentos populares estava dada, fosse pela ausência de projectos políticos próprios, pela dependência de agentes externos (assessorias, ONG’s, universidades, igreja, partidos políticos) ou pelo acolhimento das demandas populares pelo Estado. O saldo positivo de todo o processo da militância popular e intelectual existente até então, teria sido o seu aspecto educativo, de construção de uma cultura política fundamentada na participação.

Quase duas décadas depois, seguimos concordando com a avaliação de que as práticas de educação popular nos movimentos populares tiveram o mérito de contribuir para conquistas em relação à cidadania da população como um todo, o que não impediu um refluxo da produção académica sobre o tema. No entanto, alguns movimentos populares não se extinguiram, passaram por reformulações e seguem atraindo novos sujeitos para engrossar as fileiras da militância; sinal claro de que a cultura política fundamentada na participação popular continua gerando frutos.

Impressões sobre a vida na nossa metrópole – que hoje sorri e amanhã nos devora
Nessa cidade, nos últimos tempos, vi de tudo um pouco. Vi gente querendo abrir a cabeça das outras para ‘costurar ideias dentro’. Vi gente querendo mandar nas outras para conseguir o que acreditava ser melhor para todos. Mas vi também muita gente brigar junto, ombro a ombro, por seus direitos até mesmo contra a força bruta, e discutir em roda até cansar para decidir por consenso o que fazer.

Principalmente, vi o povo se juntar para conseguir o que queria, precisava e acreditava. E depois? O que será que acontece? Como pode ser que, em alguns cantos, depois de ‘comer tanto sal junto’, cada um tenha entrado para sua casa e fechado a porta, enquanto em outras histórias, o pessoal ‘tomou gosto pela coisa’ e continua participando de espaços de discussão e decisão colectivas até hoje em dia?

As incursões pelos estudos e sobretudo, pelas experiências de educação popular, participação política e autogestão me levam a um palpite ‐ de que a experiência por si mesma pode marcar a trajectória de cada um dos indivíduos, mas é a reflexão colectiva que traz consigo a possibilidade de mudança no modo de viver e de pensar o mundo de um grupo ou comunidade.

Quando a cidade virou campo
(…) Ao abordar tais actividades em meu contexto de pesquisa, interessava observar o potencial formativo nelas presentes; entendido como possibilidade de concretização das propostas dos movimentos estudados. Mas também interessava observar as situações de sociabilidade que ocorrem nessas circunstâncias ‐ o modo de actuação específico dos sujeitos, que emerge da dinâmica social existente antes e depois da actividade propriamente dita.

Durante as visitas de campo, tive oportunidade de acompanhar também outras actividades do MST e da UMM: o Congresso Nacional de 25 anos do MST, o Encontro da Regional Grande São Paulo; o Encontro dos 20 anos da UMM, o Seminário do Movimento Leste 1; e posteriormente, do Movimento de Economia Solidária ‐ o Seminário Nacional e a Plenária Estadual de Economia Solidária.

O elemento relevante nesses diferentes eventos é a dinâmica da organização, que reflecte uma cultura política dos grupos e uma ordenação simbólica que pode ser observada também nas actividades desenvolvidas nas células base dos movimentos estudados ‐ nestes casos, o assentamento e o mutirão.

Nas diferentes ocasiões, percebi a necessidade de explicitar aos participantes com quem tive a oportunidade de conversar o intuito de trazer a público as descrições da dinâmica de funcionamento daqueles espaços. Não houve qualquer tipo de questionamento quanto à utilização das informações, desde que não sejam mencionadas deliberações sobre estratégias políticas de acção. (…)

A pedagogia em movimento
Os encontros estaduais aos quais estivemos presentes foram eventos grandes, que reuniram centenas de pessoas, com diferentes níveis de envolvimento com a militância e de formação política. Se analisarmos essa opção metodológica apenas sob o ponto de vista do aprofundamento nos conteúdos propostos como temas a serem estudados, certamente as expectativas iniciais expressas pelos movimentos seriam frustradas. Se, por outro lado, tivermos um olhar que privilegia não a aquisição de saberes acumulados, mas a vivência da estrutura organizativa e a possibilidade de estar em contacto com muitas pessoas que não são conhecidas, mas que têm entre si uma identidade pela pertença a uma luta comum, então veremos que há um objectivo subjacente que está sendo atingido, que é o fortalecimento dessa mesma identidade colectiva.

Com isso não queremos dizer que os conteúdos abordados nos encontros não são de maneira alguma, trabalhados por aqueles com menos tempo ou experiência de participação no movimento, pelo contrário; tomar contacto com lideranças mais antigas, escutar palavras que já fazem parte de um novo léxico com outros sotaques e ter a oportunidade de comentar diferentes pontos de vista sobre os assuntos que estão relacionados com um projecto político maior que tem consequências nas suas próprias vidas são subtilezas que vão alimentando e enriquecendo a visão de mundo de todos os participantes. (…)

Consideramos as ocupações de terra e de imóveis vazios momentos riquíssimos do processo de educação popular nos movimentos estudados, em que são postos à prova todos os pressupostos políticos e pedagógicos de actuação das lideranças. É preciso acreditar no que se está fazendo, ter convicção do sentido político da acção, construir esta convicção conjuntamente com as pessoas que estão participando a partir de uma constatação de que erradas são as injustiças que caracterizam as situações que estão vivendo. As relações de confiança que se estabelecem ali, entre os companheiros e no movimento, são terreno fértil para o início de uma fase de redescoberta da possibilidade de mudar, e de ampliação do repertório de formas de concretizar essa mudança. A acção exige de todos a compreensão da importância de sua participação nas discussões e na execução de tarefas, e reforça com isso a ideia de que cada um tem um papel a cumprir para que o movimento seja movimento, desmistificando o movimento enquanto personificação – como um ente que intervirá em nome de suas reivindicações.

Nos trabalhos de base observados, as lideranças se mostraram agentes educadores muito afinados com as orientações de seus movimentos e com as preocupações que haviam elencado por ocasião de nossas conversas. Observamos sua actuação frente aos grupos, contando histórias e trazendo temas quotidianos para discutir até chegar a sua desnaturalização; apresentando as propostas dos movimentos e reafirmando a necessidade das pessoas, em fazendo a opção pelo movimento, assumirem o compromisso político da participação. Tanto nos grupos de origem como nos acampamentos, a ênfase maior do trabalho dos agentes educadores consistia em conseguir a regularidade da frequência das pessoas às reuniões, através da criação de situações em que eram levados a perceber as razões políticas das necessidades pelas quais passavam, e da proposta de actuação também política, necessária para sua superação.

Ao nosso ver, presenciamos um processo de educação politizadora, que procura distinguir a acção assistencialista da acção política, e despertar nas pessoas a disposição para a mudança, que envolve a contribuição de cada um para o colectivo. Passando dos espaços de militância nos movimentos às instâncias internas ao Assentamento e ao Mutirão, esferas em que se radicaliza a horizontalidade das relações entre lideranças e as pessoas dos assentamentos e mutirões, por serem as próprias coordenações compostas por assentados e mutirantes. (…)

Em todas as reuniões de coordenação observadas, percebemos uma preocupação genuína com a preparação das assembleias e reuniões de núcleo e de bloco. A discussão sobre os temas de pauta a serem tratados em assembleia visava à melhor apropriação dos mesmos pelos membros das coordenações, vislumbrando os argumentos possíveis para cada situação, e procurando verificar se as coordenações tinham consenso no posicionamento diante das questões – mesmo assim, nos casos em que houve consenso, a proposta foi apresentada como proposta da coordenação e submetida à assembleia, e não como deliberação a priori, o que demonstra por parte dos membros das coordenações uma clara noção de seu duplo papel, enquanto lideranças e como assentados e mutirantes, e que portanto não se furtariam a deixar claras as suas posições.

Minha cabeça pensa onde meus pés pisam(…)
A partir das entrevistas, elegemos alguns dos temas mais recorrentes em suas falas para tecermos comentários.
Falar sobre a persistência das pessoas com quem conversei e convivi é tarefa à qual não posso me furtar. E quando me refiro a essas, é porque sabemos que muitas desistiram no caminho; o desgaste e as dificuldades por que passaram ao longo destes anos todos é mencionado em alguns momentos das entrevistas, mas se multiplicarmos esses relatos pelas 163 famílias que compõem as duas comunidades, e que para além delas em cada um dos movimentos há milhares, dá que pensar.

Ao longo desses mais de vinte anos, desde a formalização dos movimentos a que pertencem os grupos estudados, tem‐se verificado em maior ou menor grau a presença constante da igreja católica e da religiosidade cristã, como referências e, em muitos casos, apoio real às organizações populares.

Embora o apoio oficial tenha sido retirado, como consequência da hegemonia das tendências mais conservadoras da instituição, as referências ao apoio nos espaços da base dos movimentos estudados deixam claro que ainda há sacerdotes de alas mais progressistas que dentro de suas possibilidades continuam presentes na luta contra as desigualdades lá onde elas têm existência de carne e ossos, nos centros degradados e nas periferias distantes da Grande São Paulo. Nossa avaliação é de que essa presença não se opõe ao processo apresentado pelos movimentos de desnaturalização das condições em que vivem as pessoas que ingressam nos núcleos de base, na medida em que propõem, também, ao questionamento da sacralidade da ordem estabelecida por aqueles que a atribuem a uma predestinação ou a quaisquer desígnios divinos, além de contribuir para o cultivo de valores humanitários, desejáveis e em consonância com as bandeiras dos movimentos.

A emancipação feminina pode ser observada através da participação nos movimentos populares sob diferentes aspectos. Uma análise superficial poderia nos levar equivocadamente a crer que, enquanto no mutirão as mulheres passam inevitavelmente por um processo de fortalecimento e de aumento de visibilidade social, no assentamento, elas estariam relegadas ao papel de esposas dos companheiros que estão na luta. Se, no entanto, nos detivermos um pouco mais atenciosamente, perceberemos que a construção de relações de género mais igualitárias está presente em ambos os processos. Embora a grande maioria das mulheres não esteja presente nas obras de construção das casas do assentamento, nos dois espaços elas fazem parte da coordenação, e estão à frente dos projectos de produção colectiva, além de estarem presentes em todas as equipas de apoio – sem as quais, como sabemos, nada funcionaria. O reconhecimento do valor de sua participação nesses espaços, por sua vez, é algo que necessita ser lembrado e reforçado como conquista quotidiana, para que não se cristalize como sendo apenas parte das obrigações do ser mulher.

Nos casos estudados, acompanhamos histórias emocionantes de resgate da dignidade e da construção da consciência de direitos, frutos da acção pedagógica de lideranças dos movimentos, que em seus erros e acertos não perderam de vista o compromisso de continuar aprendendo, a importância de corporizar exemplos e a consciência do valor de cada um dos companheiros.

Histórias como as que escutamos não são únicas, mas são poucas, diante de tantas outras que somadas, não sabemos ao certo como vão terminar. A oportunidade que encontraram de discutir corajosamente seus problemas, e colectivamente descobrir que esses problemas não eram seus, nos faz supor que os espaços dos quais participaram quando do ingresso nos movimentos foram ambientes educadores de facto, capazes de acreditar no potencial de reconstrução de pessoas que estavam socialmente marginalizadas, emocionalmente e psicologicamente arrasadas. Se por um lado isso reforça a tese de que as pessoas chegam aos movimentos por necessidade, esses exemplos nos mostram que as necessidades são diversas, e têm sua origem nas desigualdades sociais.

Em cada um dos espaços, houve companheiros e companheiras que assumiram sua orientação sexual livres de preconceito. Para eles/as, assim como para os demais, essa convivência com base no respeito à diferença significa muito, e representa um avanço no processo colectivo de mudança de valores – um processo político de humanização, no sentido da compreensão e da aceitação mútuas, e que não é espontâneo; precisa ser construído por todos e por todas.
O difícil equilíbrio a ser alcançado entre a igualdade e a liberdade, entre o indivíduo e o colectivo, entre a vida que se leva e aquela pela qual se luta, só será possível na medida em que nas comunidades formadas a partir do processo colectivo de militância e de educação popular possa ressurgir o espaço da criatividade e do incentivo à expressão dos desejos de seus integrantes.

No mutirão, como no assentamento, acompanhamos o processo de resistência duramente conquistado de se retardar a solução das necessidades imediatas de moradia, em nome da autonomia das comunidades de participar da elaboração dos projectos das casas e apartamentos nos quais as famílias vão morar. A diferença efectiva deste processo, nós só teremos condições de avaliar quando todos estiverem morando e produzindo; desde já sabemos que foi mais um aprendizado de que mudar é possível, e de que essa mudança depende da união e da participação de todos os que se dispuseram a entrar para a organização popular através dos movimentos populares.

Após as entrevistas, conversamos com as coordenadoras do Assentamento e do Mutirão, respectivamente, sobre os limites e desafios da educação popular nos espaços da base dos Movimentos Populares. Suas respostas estão longe de serem idealizações, o que é alentador, pois demonstram a lucidez, a consciência de inacabamento de um processo que é contínuo e que não depende somente da mudança de modo de vida e de cultura política das pessoas que compõem essas singelas, e valentes, comunidades.

Em que ponto chegamos?
A releitura do material colectado através da participação em campo representou o redescobrimento daquilo que sempre figurara em nosso imaginário como algo desejável: a construção de processos educativos democráticos como parte de um projecto de mudança política, agora como possibilidade, com existência material.

Os discursos e as práticas de educação popular nos movimentos populares observados são orientados com vista à construção de valores em consonância com aqueles defendidos por Paulo Freire ao longo de sua obra, a saber: o respeito ao outro, a desconstrução de fórmulas de convivência típicas da sociedade autoritária, a valorização do diálogo como fundamento da convivência e do processo educativo, a promoção da participação popular na definição de sua história; a recusa do autoritarismo, do assistencialismo e da doutrinação ideológica.

No entanto, colocava‐se à prova o sentido político de nossa actuação junto aos Movimentos Populares, tendo em vista que ‘as soluções conquistadas não eram universalizáveis’.

Avaliamos que, se considerarmos os processos de formação como processos activos, intencionais, por parte tanto das lideranças dos movimentos, quanto dos técnicos envolvidos com a execução dos projectos (de formação, de construção ou de produção) – e não como algo que se espera que aconteça naturalmente - então não há como crer que seus frutos ‘apodreçam no pé’; interpretação catastrofista que implica na inevitabilidade da redução dos mutirões urbanos, ao fim do processo construtivo, a conjuntos de dormitórios de trabalhadores submetidos à lógica capitalista do assalariamento, dos assentamentos de reforma agrária a meros sítios com lotes de agricultura familiar para subsistência e das cooperativas a colectivos de auto‐precarização.

Caberia talvez pensar se essa expansão de facto é algo que só se concretizaria de forma institucional, através da mudança estrutural das políticas públicas e dos mecanismos de gestão; ou se o processo educativo de construção de um modo de acção e de vida colectivos dos mutirantes, assentados e cooperados, que passaram por essas experiências, constitui em si um caldo de cultura política que fermentará tais mudanças de maneira silenciosa e autêntica, podendo mais adiante nos surpreender a todos, resultando num modelo de sociedade mais próximo daquilo que buscamos... Não sei se estaremos vivos para saber quem tinha razão. Temos que admitir que essa cultura política, na prática, é algo dificílimo de se medir, mas é uma aposta que fazemos, no presente.

É através da experiência da luta que observamos a construção do saber fazer pedagógico dos educadores e educadoras populares. Tendo diante de si a tarefa de informar, coordenar, apresentar propostas, distribuir tarefas, havia sempre mais de uma maneira de conduzir os trabalhos, e diversas foram experimentadas. Essa experiência, por sua vez, gerou ao longo do tempo a percepção do outro como um igual, trilhando os mesmos caminhos e ‘comendo do mesmo sal’. Aos poucos, veio a reflexão de que este outro só poderia representar de facto um igual à medida que nele se operasse o auto-convencimento da pertinência da luta, nada mais seria capaz de garantir sua participação e seu engajamento. Era preciso criar condições para que essa opção fosse de facto uma opção. Através da criação de um ambiente propício para o estabelecimento de relações dialógicas, os agentes educadores dos núcleos de base se permitiram não apenas a consciência do inacabamento de sua própria formação, pela possibilidade de se questionarem e serem questionados que os instigou à vontade de saber mais, mas também desmistificaram as certezas de uma fórmula ou projecto pronto a ser alcançado, passando a contribuir, através da experimentação, para a construção verdadeiramente colectiva de uma nova forma de viver.

Quanto às minhas questões iniciais da pesquisa, “O que se está pretendendo – e o que se está construindo ‐ com a educação popular nos movimentos populares hoje? As conquistas destes movimentos extrapolam as demandas por habitação, terra e trabalho?”

Se, por um lado, observo na pesquisa em campo e nas leituras que posso responder afirmativamente, fica claro que ainda resta um aprofundamento sobre as questões específicas da metodologia para construir uma pesquisa mais consistente, para além dos casos estudados. Um dos desafios para o desenvolvimento de uma reflexão mais profunda sobre a educação popular nos movimentos populares é a dificuldade de encontrar bibliografia produzida nos últimos vinte anos especificamente sobre o tema.

A busca por uma literatura actualizada e um diálogo mais amplo sobre o tema da metodologia na educação popular será certamente um objectivo a ser adoptado para continuar a investigar até onde a educação popular pode ser considerada como um instrumento da formação de organizações populares participantes e protagonistas do processo de mudanças radicais da sociedade.

Referências Bibliográficas
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