Apoio a associações europeias no domínio da educação e da formação PDF Imprimir e-mail
02-Out-2011
Foi aberto o convite à apresentação de propostas no âmbito Actividade principal n.º 3 do Programa Jean Monnet, que visa o apoio a associações europeias activas a nível europeu no domínio da integração europeia, da educação e da formação. Este convite tem por objectivo apoiar associações europeias da área da educação e da formação activas em temas da integração europeia, e/ou na persecução dos objectivos da política europeia no domínio da educação e da formação.

As actividades do programa de trabalho proposto devem contribuir para:
— aumentar os conhecimentos sobre o processo de integração europeia, bem como a sensibilização para o mesmo, através da educação e da formação, e/ou
— a realização de, no mínimo, um dos seguintes objectivos estratégicos do «EF 2020»:
1. Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade
2. Melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação
3. Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania activa
4. Incentivar a criatividade e a inovação, incluindo o espírito empreendedor, a todos os níveis da educação e da formação.
4. Critérios de atribuição
A qualidade do programa de trabalho pormenorizado para 12 meses é avaliada com base nos seguintes critérios de atribuição:
1. A pertinência, a clareza e a coerência dos objectivos a curto prazo (12 meses);
2. A qualidade da gestão do programa de trabalho (clareza e coerência das actividades e orçamentos propostos para a realização dos objectivos, calendário);
3. O impacto previsto das actividades no domínio da educação e/ou da formação a nível europeu.
Do anexo I do Guia dos Candidatos consta uma descrição mais pormenorizada das informações que os candidatos devem fornecer no programa de trabalho para cada um dos critérios de atribuição.
5. Orçamento
O orçamento indicativo total da UE para o co-financiamento de associações europeias no âmbito do presente convite a propostas ascende a 700 000 EUR.
A subvenção de funcionamento anual máxima por associação para um programa de trabalho anual de 12 meses (correspondente a um exercício orçamental, ou seja, o ano de 2012) não será superior a 100 000 EUR.
O apoio financeiro da União Europeia não pode ser superior a 75 % do orçamento anual elegível estimado da associação europeia em causa.
Apresentação de propostas e prazo
O prazo para a apresentação de propostas online (formulário electrónico) termina em:
30 de Novembro de 2011, ao meio-dia — hora de Bruxelas; (C.E.T.)
Para mais informações consultar:
http://eacea.ec.europa.eu/llp/funding/2012/call_jm_ka3_structural_support_2011_en.php

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